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dc.contributor.authorBrasil. Superior Tribunal Militar (STM).pt_BR
dc.contributor.editorLEGIS e SEPLEpt_BR
dc.date.accessioned2024-12-20T18:03:39Z
dc.date.available2024-12-20T18:03:39Z
dc.date.issued2024-12-20
dc.identifier.citationDiário de Justiça Eletrônico (DJe) nº 229, 20 de dezembro de 2024pt_BR
dc.identifier.urihttps://dspace.stm.jus.br//handle/123456789/193855
dc.descriptionAta retificada no DJe nº 42 de 18 de março de 2025.pt_BR
dc.descriptionA Apelação Criminal nº 7000347-81.2024.7.00.0000/RJ foi julgada na Ata da 37ª Sessão de Julgamento, Presencial (Videoconferência), em 02/09/2025.pt_BR
dc.titleAta da 67ª Sessão de Julgamento, Presencial (Videoconferência), em 17/12/2024pt_BR
dc.typeAtapt_BR
dc.description.communicationNo uso da palavra, o Ministro Presidente registrou o Aniversário do Plano de Saúde da Justiça Militar da União (PLAS/JMU) que está completando, na data de hoje, 25 anos de existência. No entanto, pontuou que a Sessão Solene em homenagem ao PLAS/JMU será realizada somente em fevereiro do próximo ano, por motivos de logística.pt_BR
stm.ato.numero67pt_BR
stm.relacionamento-externo.tituloRecurso em Sentido Estrito nº 7000011-08.2024.7.12.0012/AM
stm.relacionamento-externo.tituloEmbargos Infringentes e de Nulidade nº 7000425-75.2024.7.00.0000/DF
stm.relacionamento-externo.tituloApelação Criminal nº 7000347-81.2024.7.00.0000/RJ
stm.relacionamento-externo.tituloRecurso em Sentido Estrito nº 7000442-14.2024.7.00.0000/RJ
stm.relacionamento-externo.tituloHabeas Corpus Criminal nº 7000728-89.2024.7.00.0000/SP
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stm.date.assinatura2024-12-18
stm.ata.aditamentoNãopt_BR
stm.ata.tipoSessão de Julgamentopt_BR
stm.date.sessao2024-12-17
stm.date.aprovacao2024-12-18
 

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