| dc.contributor.author | Brasil. Superior Tribunal Militar (STM). | pt_BR |
| dc.contributor.editor | LEGIS e SEPLE | pt_BR |
| dc.date.accessioned | 2024-12-17T15:20:05Z | |
| dc.date.available | 2024-12-17T15:20:05Z | |
| dc.date.issued | 2024-12-16 | |
| dc.identifier.citation | Diário de Justiça Eletrônico (DJe) nº 225, 16 de dezembro de 2024 | pt_BR |
| dc.identifier.uri | https://dspace.stm.jus.br//handle/123456789/193733 | |
| dc.title | Ata da 65ª Sessão de Julgamento (Extraordinária), Presencial (Videoconferência), em 11/12/2024 | pt_BR |
| dc.type | Ata | pt_BR |
| dc.description.communication | No uso da palavra, o Ministro Presidente saudou o Juiz Federal da Justiça Militar Dr. Cláudio Amin Miguel, da 3ª Auditoria da 1ª CJM, que se encontrava no Plenário, em visita ao Tribunal. Em seguida, informou que o Gen Ex Guido Amin Naves foi sabatinado pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania do Senado Federal e provavelmente, ainda na data de hoje, ocorrerá a votação no Plenário da referida Casa de sua indicação para Ministro dessa Corte. Na sequência, o Dr. Cláudio Amin Miguel presenteou o Tribunal com os livros “Elementos de Direito Penal Militar”, da autora Ione de Souza Cruz e do autor Cláudio Amin Miguel e “Elementos de Direito Processual Penal Militar”, dos autores Cláudio Amin Miguel e Nelson Coldibelli. Para finalizar, o Ministro Presidente comunicou que no intervalo da Sessão de Julgamento prevista para amanhã, 12 de dezembro, será inaugurada a galeria de quadros com as ex-Ouvidoras da Mulher da Justiça Militar da União. | pt_BR |
| stm.ato.numero | 65 | pt_BR |
| stm.relacionamento-externo.titulo | Embargos Infringentes e de Nulidade nº 7000319-16.2024.7.00.0000/DF | |
| stm.relacionamento-externo.titulo | Recurso em Sentido Estrito nº 7000972-52.2023.7.00.0000/RJ | |
| stm.relacionamento-externo.link | https://eproc2g.stm.jus.br/eproc_2g_prod/externo_controlador.php?acao=processo_seleciona_publica&acao_origem=processo_consulta_publica&acao_retorno=processo_consulta_publica&num_processo=70003191620247000000&num_chave=&num_chave_documento=&hash=ab900657e179f654c3eee0c06fe23279 | |
| stm.relacionamento-externo.link | https://eproc2g.stm.jus.br/eproc_2g_prod/externo_controlador.php?acao=processo_seleciona_publica&acao_origem=processo_consulta_publica&acao_retorno=processo_consulta_publica&num_processo=70009725220237000000&num_chave=&num_chave_documento=&hash=b7053b1475fa76828847ddeda300ee02 | |
| stm.date.assinatura | 2024-12-13 | |
| stm.ata.aditamento | Não | pt_BR |
| stm.ata.tipo | Sessão de Julgamento | pt_BR |
| stm.date.sessao | 2024-12-11 | |
| stm.date.aprovacao | 2024-12-12 | |
