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dc.contributor.authorBrasil. Superior Tribunal Militar (STM).pt_BR
dc.contributor.editorLEGIS e SEPLEpt_BR
dc.date.accessioned2024-12-17T15:15:58Z
dc.date.available2024-12-17T15:15:58Z
dc.date.issued2024-12-16
dc.identifier.citationDiário de Justiça Eletrônico (DJe) nº 225, 16 de dezembro de 2024pt_BR
dc.identifier.urihttps://dspace.stm.jus.br//handle/123456789/193732
dc.titleAta da 64ª Sessão de Julgamento, Presencial (Videoconferência), em 10/12/2024pt_BR
dc.typeAtapt_BR
dc.description.communicationNo uso da palavra, o Ministro Presidente comunicou o encerramento das atividades da campanha “21 dias de combate à violência contra as mulheres”, proferindo o seguinte discurso: DISCURSO DE ENCERRAMENTO DA CAMPANHA “21 DIAS DE COMBATE À VIOLÊNCIA CONTRA AS MULHERES” Senhoras e Senhores, É com grande honra que encerramos hoje, no Dia Internacional de Proteção aos Direitos Humanos, as atividades da campanha “21 dias de combate à violência contra as mulheres”, reafirmando nosso compromisso em enfrentar essa grave violação de direitos e construir uma sociedade mais justa e segura para todas. Durante estas três semanas, fomos movidos por uma causa comum – a violência contra as mulheres e meninas que atinge, de maneira especial, as famílias brasileiras. Neste percurso, utilizamos formas diferentes de comunicação para nos inspirar e desafiar a pensar dinâmicas pessoais, sociais e institucionais que colaborem na luta para dar melhores condições de vida às nossas mulheres. Tivemos a oportunidade de ouvir a fala do ator Raul Gazolla, filho de Militar da Aeronáutica, que compartilhou uma experiência de vida profundamente marcada pelo feminicídio, trazendo uma perspectiva humana e sensível ao debate. Ao lado da Juíza Rejane, que nos trouxe aspectos técnicos sobre violência institucional e condução dos processos, que utilizou uma dinâmica para apresentar como uma vítima pode se sentir durante um processo. Atualmente, esta palestra conta com quase 900 visualizações no YouTube. No Dia Nacional dos Homens pelo Fim da Violência Contra as Mulheres, lançamos um podcast pela enajum com o juiz Flavio Freitas e o ator Raul Gazolla que destacou o papel indispensável dos homens nessa luta. Foi um espaço de reflexão, menos formal, com uma linguagem mais próxima às pessoas, que debateu sobre como os homens podem atuar na construção de relações mais respeitosas e igualitárias. Sem prejuízo, formalizamos um acordo de cooperação técnica com a Secretaria da Mulher do Distrito Federal para a inserção no mercado de trabalho das mulheres em situação de violência. Paralelamente, celebramos um importante avanço interno com o lançamento dos Programas de Aposentadoria para Magistrados e Servidores da Justiça Militar. Essa iniciativa reforça o cuidado e a valorização de quem se dedica ao fortalecimento da nossa Justiça, refletindo o compromisso institucional com a promoção de um ambiente de respeito e bem-estar. Nas redes sociais, a campanha alcançou uma dimensão ampliada. Por meio da campanha cartoons contra a violência doméstica e familiar, foram realizadas 22 publicações, utilizando a arte como ferramenta poderosa de sensibilização e conscientização. cada desenho nos convidou a olhar para essa realidade com novos olhos, mostrando que a transformação pode começar em gestos simples, mas carregados de significado. A campanha fomentou o debate: foram realizadas 43.022 visualizações e 1.498 interações (comentários, curtidas, salvamentos e compartilhamentos) no Instagram. Este trabalho só foi possível graças à colaboração de muitos. Quero expressar minha gratidão a todos os magistrados, servidores e colaboradores que se dedicaram à realização dessa campanha. Agradeço também às instituições parceiras, como o Conselho Nacional de Justiça e a Secretaria da Mulher do Distrito Federal, cuja atuação foi fundamental para o sucesso das nossas ações. Encerramos hoje esta campanha, mas não o nosso compromisso. O desafio de erradicar a violência contra as mulheres e promover os direitos humanos exige esforços contínuos e integrados. Como instituição de Justiça, seguiremos trabalhando incansavelmente para promover a conscientização, a proteção e o acolhimento das vítimas, reafirmando que o silêncio jamais será uma opção. A todos os presentes, minha mais sincera gratidão. Que cada um de nós se torne um agente de transformação, levando adiante a mensagem desta campanha e reforçando a esperança de que juntos podemos construir um futuro livre de violência. Muito obrigado! Dando seguimento, o Presidente relembrou o evento de lançamento do Programa de Preparação para Aposentadoria formulado pelo Comitê de Gestão de Pessoas do STM, na data de ontem, com palestra muito interessante sobre longevidade e autonomia. Por fim, o Ministro Presidente informou o cancelamento do almoço previsto para amanhã, dia 11 de dezembro, com o Presidente da República, razão pela qual a Sessão de Julgamento se iniciará no horário costumeiro das 13h30.pt_BR
stm.ato.numero64pt_BR
stm.date.assinatura2024-12-13
stm.ata.aditamentoNãopt_BR
stm.ata.tipoSessão de Julgamentopt_BR
stm.date.sessao2024-12-10
stm.date.aprovacao2024-12-11
 

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