Suplemento ao Regimento Interno do STM de 17/06/1996 [edição de 2019, atualizada pelas Emendas Regimentais 1/96 a 35/2019]

Ações: | |
Autor: |
Brasil. Superior Tribunal Militar (STM).
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Situação: |
Revogado
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Resumo: |
ResumoSuplemento à 16ª edição do Regimento interno (Setembro/2019) e súmulas.
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Tipo da Norma: |
Regimento Interno do STM
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Data de assinatura: |
17/06/1996
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Notas: |
Com a redação anterior dos artigos alterados e emendas regimentais nº 1 a nº 35
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Termos Controlados: | |
Referência bibliográfica: |
BRASIL. Superior Tribunal Militar. Suplemento à 16ª edição do Regimento interno e súmulas. - Brasília: Superior Tribunal Militar, Diretoria de Documentação e Gestão do Conhecimento, 2019.
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Relacionamento Interno: | |
Tipo: |
Regimento
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Unidade Responsável: |
LEGIS
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Ao citar este item, usar: | |
Coleção: |
Arquivos deste item
- Nome:
- Suplemento à 16ª Edição do ...
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- Suplemento à 16ª edição - set2019