Ata da 56ª Sessão de Julgamento, Presencial (Videoconferência), em 05/11/2024
| dc.contributor.author | Brasil. Superior Tribunal Militar (STM). | pt_BR |
| dc.contributor.editor | LEGIS e SEPLE | pt_BR |
| dc.date.accessioned | 2024-11-08T16:40:14Z | |
| dc.date.available | 2024-11-08T16:40:14Z | |
| dc.date.issued | 2024-11-08 | |
| dc.identifier.citation | Diário de Justiça Eletrônico (DJe) nº 201, de 08 de novembro de 2024. | pt_BR |
| dc.identifier.uri | https://dspace.stm.jus.br//handle/123456789/193063 | |
| dc.title | Ata da 56ª Sessão de Julgamento, Presencial (Videoconferência), em 05/11/2024 | pt_BR |
| dc.type | Ata | pt_BR |
| dc.description.communication | No uso da palavra, o Ministro Presidente informou a indicação do General de Exército Guido Amin Naves para o cargo de Ministro do STM. Em seguida, o Presidente afirmou que o General encontra-se nesta cidade e realizará visita ao Tribunal para tratar de assuntos administrativos relativos à sua posse, sendo certo que a sabatina deverá ocorrer até o final do mês. Em continuação, o Ministro Presidente registrou a realização de Sessão de Julgamento Virtual na primeira semana de dezembro e de Sessões de Julgamento Presenciais nas últimas duas semanas de dezembro que antecedem o recesso do Judiciário, destacando que as pautas terão como prioridade os processos do Ministro LÚCIO MÁRIO DE BARROS GÓES que se aposentará no referido mês. Por fim, o Ministro Presidente destacou que a eleição para a Presidência do STM ocorrerá em Sessão Administrativa Presencial prevista para o dia 5 de dezembro. | pt_BR |
| stm.ato.numero | 56 | pt_BR |
| stm.date.assinatura | 2024-11-07 | |
| stm.ata.aditamento | Não | pt_BR |
| stm.ata.tipo | Sessão de Julgamento | pt_BR |
| stm.date.sessao | 2024-11-05 | |
| stm.date.aprovacao | 2024-11-06 |
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