| dc.description.communication | No uso da palavra, o Ministro Presidente noticiou a implementação do Programa de Residência Jurídica da Justiça Militar da União para bacharéis em Direito que estejam cursando especialização, mestrado, doutorado, pós-doutorado ou, ainda, que tenham concluído o curso de graduação há no máximo cinco anos. O processo seletivo para o Programa já se encontra em andamento, com edital em formação e banca definida. As vagas serão estipuladas em edital com formação de cadastro de reserva. Por fim, informou que cada gabinete contará com um residente, mediante a manifestação de interesse por meio de documento que será enviado ainda hoje ou amanhã a todos os gabinetes para o preenchimento. Em seguida, o Ministro Presidente informou que, em 5 de novembro, próxima terça-feira, será inaugurada a Galeria dos Ouvidores da JMU, situada no 4º andar do prédio, durante o intervalo da Sessão de Julgamento Presencial. Prosseguindo, o Presidente destacou a exigência da presença de todos os Ministros em exercício nos julgamentos do Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas (IRDR) nº 7000457-17.2023.7.00.0000, pautado para a sessão presencial de 19 de novembro, e da Ação Penal Originária nº 7000124-02.2022.7.00.0000, pautada para a sessão presencial de 10 de dezembro, consoante o art. 67, § 5º, do Regimento Interno do Superior Tribunal Militar. Na sequência, o Presidente saudou, em nome da Corte, os alunos do curso de Direito da Universidade Evangélica de Anápolis/GO que, acompanhados do Coordenador Professor Marcos André Ribeiro, se encontravam no Plenário, em visita ao Tribunal. Ao final, o Ministro Presidente concedeu a palavra ao Ministro PÉRICLES AURÉLIO LIMA DE QUEIROZ para proferir homenagem dirigida ao Subprocurador-Geral da Justiça Militar, Dr. Alexandre Carlos Umberto Concesi que se despede do Tribunal, na presente data, em razão de sua iminente aposentadoria. | pt_BR |
