| dc.description.communication | No uso da palavra, o Ministro Presidente externou grande satisfação pelo seu retorno ao Plenário da Corte, após o seu árduo período de recuperação. Em seguida, o Presidente pontuou o avanço de projetos legislativos de interesse da Justiça Militar da União que se encontram em trâmite no Congresso Nacional. Assim, informou que o Projeto de Emenda Constitucional para a ampliação de competência da JMU (PEC nº 7) será submetido a uma audiência Pública no Senado Federal, devendo, posteriormente, ser encaminhada à Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania do Senado Federal. Ademais, ressaltou o apoio total do Ministro Presidente do Supremo Tribunal Federal, Dr. Luís Roberto Barroso aos projetos da JMU como o assento da Justiça Militar no Conselho Nacional de Justiça. Prosseguindo, o Ministro Presidente rememorou seu atropelamento em 26 de julho, na cidade de Fortaleza/CE, relatando ter sofrido fratura no crânio, além de oito costelas quebradas, fratura do seio da face e escoriações por todo o corpo. Assim, emocionado, agradeceu por todo o apoio recebido e, em especial, as orações por sua recuperação. Na sequência, agradeceu ao Ministro Vice-Presidente JOSÉ COÊLHO FERREIRA por abraçar o desafio de presidir a Corte, mesmo com compromissos importantes como a visita da comitiva da Suprema Corte da Indonésia e a aprovação da proposta orçamentária para o ano vindouro, além disso, não esqueceu de demonstrar gratidão pelo trabalho árduo do Secretário-Geral da Presidência, Cel Av Refm Luiz Fernandes de Oliveira, do Diretor-Geral do STM, Gen José Carlos Nader Motta e de todos aqueles que se esforçaram diante de sua inesperada ausência. Em continuação, o Ministro Presidente comemorou a inauguração do Auditório do Superior Tribunal Militar, cumprimentando a Diretoria-Geral do STM e a Diretoria de Administração (DIRAD), citando também o transcurso de Seminários importantes para a Justiça Militar nesse período de seu afastamento, nas cidades de Santa Maria/RS e Foz do Iguaçu/PR. Ainda, o Presidente comunicou a realização de reunião, em 29 de agosto, às 16 horas, juntamente com o Ministro Vice-Presidente JOSÉ COÊLHO FERREIRA e o Ministro LÚCIO MÁRIO DE BARROS GÓES para tratar da reestruturação da JMU, levando em consideração a otimização da produtividade e o orçamento previsto. No adendo, em 10 de setembro, às 14 horas, o Conselho de Administração se reunirá para discorrer questões pontuais acerca do mesmo assunto. No dia 11 de setembro, às 14 horas, haverá Sessão Administrativa Presencial para debate e aprovação dessa nova reestruturação nos cargos de provimento efetivo, cargos em comissão e funções nos Quadros Permanentes da Secretaria do STM e das Auditorias da JMU, com base na Lei 14.741/23. Ainda, em 6 de setembro, às 12h30, será oferecido um almoço de confraternização, no Superior Tribunal Militar, ao Ministro da Defesa José Múcio Monteiro Filho, aos Comandantes Militares das Forças, ao Chefe do Estado-Maior Conjunto das Forças Armadas, Alt Esq Renato de Aguiar Freire e ao Secretário Executivo. Continuando, o Ministro Presidente comunicou a realização de Sessão de Julgamento Virtual para a próxima semana, dias 2 a 5 de setembro e convocou Sessão de Julgamento Presencial para a semana seguinte, dias 10 e 12 de setembro. No dia 11 de setembro, ocorrerá Sessão Administrativa Presencial, com início às 14 horas. Por oportuno, o Presidente compartilhou a necessidade de algumas reuniões, a partir da semana que vem, com o objetivo de realizar ajustes no orçamento previsto para até o final desse ano, otimizando as decisões financeiras juntamente com o Conselho de Administração do Tribunal para aplicação de recursos no Plano de Saúde da Justiça Militar da União (PLAS/JMU), que necessita de reforço orçamentário. Finalizando, o Presidente esclareceu que ainda se encontrará um pouco afastado da sede do Tribunal, durante a próxima semana, por conta da realização de sessões de fisioterapia. | pt_BR |
