| dc.contributor.author | Brasil. Superior Tribunal Militar (STM). | pt_BR |
| dc.contributor.editor | LEGIS e SEPLE | pt_BR |
| dc.date.accessioned | 2024-07-01T15:17:11Z | |
| dc.date.available | 2024-07-01T15:17:11Z | |
| dc.date.issued | 2024-06-28 | |
| dc.identifier.citation | Diário de Justiça Eletrônico (DJe) nº 112, 28 de junho de 2024. | pt_BR |
| dc.identifier.uri | https://dspace.stm.jus.br//handle/123456789/188164 | |
| dc.description | DECRETO-LEI Nº 1.001, DE 21 DE OUTUBRO DE 1969 – CÓDIGO PENAL MILITAR (CPM); ARTIGO 240, § 5º - FURTO QUALIFICADO. | pt_BR |
| dc.description | DECRETO-LEI Nº 1.002, DE 21 DE OUTUBRO DE 1969 – CÓDIGO DE PROCESSO PENAL MILITAR (CPPM); ARTIGO 467, C - HAVERÁ ILEGALIDADE OU ABUSO DE PODER: QUANDO NÃO HOUVER JUSTA CAUSA PARA A COAÇÃO OU CONSTRANGIMENTO. | pt_BR |
| dc.description | REGIMENTO INTERNO DO SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR (RISTM); ARTIGO 4º, V - COMPETE AO PLENÁRIO: RESOLVER QUESTÃO PREJUDICIAL SURGIDA NO CURSO DE PROCESSO SUBMETIDO A SEU JULGAMENTO; ARTIGO 13, VII - APÓS O RECEBIMENTO POR DISTRIBUIÇÃO E ATÉ O JULGAMENTO, O RELATOR CONDUZ O PROCESSO. SÃO ATRIBUIÇÕES DO RELATOR: JULGAR PREJUDICADO PEDIDO OU RECURSO QUE MANIFESTAMENTE HAJA PERDIDO O OBJETO. | pt_BR |
| dc.subject.other | Transparência pública, divulgação, 2024. | pt_BR |
| dc.subject.other | Ministro, homenagem, registro. | pt_BR |
| dc.subject.other | Furto qualificado, condenação, manutenção. | pt_BR |
| dc.subject.other | Prisão preventiva, revogação. | pt_BR |
| dc.subject.other | Prisão preventiva, revogação, perda do objeto. | pt_BR |
| dc.title | Ata da 32ª Sessão de Julgamento, Presencial (Videoconferência), em 25/06/2024 | pt_BR |
| dc.type | Ata | pt_BR |
| dc.description.communication | No uso da palavra, o Ministro Presidente registrou o avanço do Superior Tribunal Militar no “Ranking” da Transparência do Poder Judiciário – ano 2024, divulgado pelo Conselho Nacional de Justiça, no decorrer da última semana. O Tribunal obteve uma evolução considerável; em 2018, ficou em 23º lugar com 68,92% na pontuação e posteriormente, apresentou progressiva melhora, quando, no ano de 2023, ficou em 93º colocação, em razão de mudanças no sistema de elaboração e compilação dos dados. Em 2024, por meio de esforço conjunto da Diretoria-Geral, da Secretária-Geral e da AGEST (Assessoria de Gestão, Estratégia e Inovação), o Tribunal obteve uma pontuação de 98,59%, a melhor pontuação já atingida, ficando em 37º colocação e, em segundo lugar, entre os Tribunais Superiores, ou seja, um avanço de 56 posições. Nesse diapasão, o Presidente rendeu seus cumprimentos a todos que trabalharam em prol dessa expressiva progressão na transparência. Por fim, o Ministro Presidente ressaltou que essa pontuação possivelmente melhorará, uma vez que foram impetrados três recursos nesse sentido junto ao CNJ, um recurso sobre a atualização de indicadores e outros dois sobre contratos com metas que foram cumpridas na sua totalidade e não foram computadas na média final obtida. Prosseguindo, o Ministro Presidente informou que, na data de hoje, às 16h30, haverá reunião do Conselho de Administração do Tribunal, com o Presidente do Conselho Ministro LÚCIO MÁRIO DE BARROS GÓES, para apresentação das propostas de distribuição de cargos efetivos, funções de confiança e cargos em comissão no âmbito da JMU, definição da nova estrutura do Tribunal e resoluções acerca do próximo concurso público, além da apresentação do impacto e das variáveis no orçamento. Além disso, será apresentada também as expectativas para o orçamento do próximo ano. Na data de amanhã, dia 26 de junho, a referida apresentação será dirigida aos Chefes de Gabinete e na quinta-feira, 27 de junho, às 16h30, será apresentada ao Plenário, em Sessão Administrativa, para definição dos rumos na estrutura do Tribunal e Auditorias. | pt_BR |
| stm.ato.numero | 32 | pt_BR |
| stm.relacionamento-normativo.handle | 123456789/180577 | |
| stm.relacionamento-normativo.handle | 123456789/167 | |
| stm.relacionamento-normativo.handle | 123456789/179510 | |
| stm.relacionamento-normativo.titulo | Código penal militar : Decreto-Lei nº 1.001, de 21 de outubro de 1969. [3. ed.]. | |
| stm.relacionamento-normativo.titulo | Código de processo penal militar: Decreto-Lei n. 1002, de 21 de outubro de 1969. | |
| stm.relacionamento-normativo.titulo | Regimento Interno do STM de 12/02/2020 [atualizado até Emenda Regimental 02/2023]. [Em atualização devido a Emenda Regimental nº 3, de 6 de junho de 2024] | |
| stm.relacionamento-externo.titulo | Diário de Justiça Eletrônico (DJe) nº 112, 28 de junho de 2024. | |
| stm.relacionamento-externo.titulo | Apelação Criminal nº 7000858-16.2023.7.00.0000/RS | |
| stm.relacionamento-externo.titulo | Habeas Corpus Criminal nº 7000357-28.2024.7.00.0000/DF | |
| stm.relacionamento-externo.titulo | Habeas Corpus Criminal nº 7000361-65.2024.7.00.0000/DF | |
| stm.relacionamento-externo.titulo | Habeas Corpus Criminal nº 7000356-43.2024.7.00.0000/DF | |
| stm.relacionamento-externo.link | https://www2.stm.jus.br/pesquisa/dje/prod/2024/06/pje_dje_27_06_2024.pdf | |
| stm.relacionamento-externo.link | https://eproc2g.stm.jus.br/eproc_2g_prod/externo_controlador.php?acao=processo_seleciona_publica&acao_origem=processo_consulta_publica&acao_retorno=processo_consulta_publica&num_processo=70008581620237000000&num_chave=&num_chave_documento=&hash=faf4d106d010b26374a60a2c107b808e | |
| stm.relacionamento-externo.link | https://eproc2g.stm.jus.br/eproc_2g_prod/externo_controlador.php?acao=processo_seleciona_publica&acao_origem=processo_consulta_publica&acao_retorno=processo_consulta_publica&num_processo=70003572820247000000&num_chave=&num_chave_documento=&hash=c12510dd89ff057d12ea08c00d2d9b6e | |
| stm.relacionamento-externo.link | https://eproc2g.stm.jus.br/eproc_2g_prod/externo_controlador.php?acao=processo_seleciona_publica&acao_origem=processo_consulta_publica&acao_retorno=processo_consulta_publica&num_processo=70003616520247000000&num_chave=&num_chave_documento=&hash=416b143b02e79bf9d02f0c0503ad753a | |
| stm.relacionamento-externo.link | https://eproc2g.stm.jus.br/eproc_2g_prod/externo_controlador.php?acao=processo_seleciona_publica&acao_origem=processo_consulta_publica&acao_retorno=processo_consulta_publica&num_processo=70003564320247000000&num_chave=&num_chave_documento=&hash=02e4b69c601ad7bcff8d45bf875e4bf4 | |
| stm.relacionamento-interno.handle | 123456789/164449 | |
| stm.relacionamento-interno.titulo | Maria Elizabeth Guimarães Teixeira Rocha. | |
| stm.interessado | Rocha, Maria Elizabeth Guimarães Teixeira, Ministra. | pt_BR |
| stm.date.assinatura | 2024-06-26 | |
| stm.ata.aditamento | Não | pt_BR |
| stm.ata.tipo | Sessão de Julgamento | pt_BR |
| stm.date.sessao | 2024-06-25 | |
| stm.date.aprovacao | 2024-06-26 | |
