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dc.contributor.authorBrasil. Superior Tribunal Militar (STM).pt_BR
dc.contributor.editorLEGIS e SEPLEpt_BR
dc.date.accessioned2024-05-07T16:03:45Z
dc.date.available2024-05-07T16:03:45Z
dc.date.issued2024-05-06
dc.identifier.citationDiário de Justiça Eletrônico (DJe) nº 075, 06 de maio de 2024.pt_BR
dc.identifier.urihttps://dspace.stm.jus.br//handle/123456789/185316
dc.descriptionAta retificada no DJe nº 078, de 09/05/2024 e no DJe nº 079, de 09/05/2024.pt_BR
dc.titleAta da 17ª Sessão de Julgamento, Presencial (Videoconferência), em 30/04/2024pt_BR
dc.typeAtapt_BR
dc.description.communicationNo uso da palavra, o Ministro Presidente informou que as próximas Sessões de Julgamento Presenciais contarão com 5 processos em pauta para julgamento, sendo que, no mês de junho, o objetivo será chegar a 6 processos nas Pautas de Julgamento das Sessões Presenciais. Ainda, comunicou que recomendará, desde já, a utilização de linguagem simples, direta e compreensível nas Sessões Plenárias em virtude da adesão da Justiça Militar da União ao Pacto Nacional pela Linguagem Simples.pt_BR
stm.ato.numero17pt_BR
stm.date.assinatura2024-05-02
stm.ata.aditamentoNãopt_BR
stm.ata.tipoSessão de Julgamentopt_BR
stm.date.sessao2024-04-30
stm.date.aprovacao2024-05-02
 

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    Atas a partir do ano de 1996

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