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Ata da 14ª Sessão de Julgamento, Presencial (Videoconferência), em 11/04/2024

dc.contributor.authorBrasil. Superior Tribunal Militar (STM).pt_BR
dc.contributor.editorLEGIS e SEPLEpt_BR
dc.date.accessioned2024-04-23T15:56:55Z
dc.date.available2024-04-23T15:56:55Z
dc.date.issued2024-04-23
dc.identifier.citationDiário de Justiça Eletrônico (DJe) nº 067, 23 de abril de 2024pt_BR
dc.identifier.urihttps://dspace.stm.jus.br//handle/123456789/184373
dc.descriptionDECRETO-LEI Nº 1.002, DE 21 DE OUTUBRO DE 1969 – CÓDIGO DE PROCESSO PENAL MILITAR (CPPM); ARTIGO 511, PARÁGRAFO ÚNICO - INADMISSIBILIDADE POR FALTA DE INTERESSE.pt_BR
dc.descriptionDECRETO-LEI Nº 2.848, DE 7 DE DEZEMBRO DE 1940 – CÓDIGO PENAL (CP); ARTIGO 216-A - ASSÉDIO SEXUAL.pt_BR
dc.descriptionLEI Nº 11.343, DE 23 DE AGOSTO DE 2006; ARTIGO 28 - QUEM ADQUIRIR, GUARDAR, TIVER EM DEPÓSITO, TRANSPORTAR OU TROUXER CONSIGO, PARA CONSUMO PESSOAL, DROGAS SEM AUTORIZAÇÃO OU EM DESACORDO COM DETERMINAÇÃO LEGAL OU REGULAMENTAR SERÁ SUBMETIDO ÀS SEGUINTES PENAS [...].pt_BR
dc.subject.otherAssédio sexual, condenação.pt_BR
dc.subject.otherAssédio sexual, condenado, sursis, concessão.pt_BR
dc.subject.otherSegredo de justiça.pt_BR
dc.subject.otherPosse de drogas para consumo, denúncia, rejeição.pt_BR
dc.titleAta da 14ª Sessão de Julgamento, Presencial (Videoconferência), em 11/04/2024pt_BR
dc.typeAtapt_BR
dc.description.communicationNo uso da palavra, o Ministro Presidente cumprimentou toda Corte e, em especial, a equipe de Assessoria de Cerimonial e Medalhística - ASCEM do Superior Tribunal Militar pela bela celebração de entrega das condecorações da Ordem do Mérito Judiciário Militar, ocorrida na data de ontem, 10 de abril, às 10 horas, no Clube do Exército. Assim, o Presidente saudou, na pessoa do Major Brigadeiro R/1 Sergio Peinado Mingorance, a logística desenvolvida para o evento inclusive com a introdução de algumas novidades que abrilhantaram ainda mais o visual e deram novo vigor à cerimônia. Finalizando, o Presidente, em nome da Corte, saudou o Ministro JOSÉ COÊLHO FERREIRA pelo transcurso de seu natalício, em 11 de abril.pt_BR
stm.ato.numero14pt_BR
stm.relacionamento-normativo.handle123456789/161560
stm.relacionamento-normativo.tituloCódigo de processo penal militar: Decreto-Lei n. 1002, de 21 de outubro de 1969. [2. ed. atual.].
stm.relacionamento-externo.tituloDecreto-Lei nº 2.848, de 07/12/1940 (CP)
stm.relacionamento-externo.tituloLei nº 11.343, de 23/08/2006
stm.relacionamento-externo.tituloHabeas Corpus Criminal nº 7000127-83.2024.7.00.0000/SP
stm.relacionamento-externo.tituloRecurso em Sentido Estrito nº 7000312-58.2023.7.00.0000/SP
stm.relacionamento-externo.linkhttps://www.planalto.gov.br/ccivil_03/decreto-lei/del2848compilado.htm
stm.relacionamento-externo.linkhttps://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2004-2006/2006/lei/l11343.htm
stm.relacionamento-externo.linkhttps://eproc2g.stm.jus.br/eproc_2g_prod/externo_controlador.php?acao=processo_seleciona_publica&acao_origem=processo_consulta_publica&acao_retorno=processo_consulta_publica&num_processo=70001278320247000000&num_chave=&num_chave_documento=&hash=c129f92a01438feab6dfa193452ac881
stm.relacionamento-externo.linkhttps://eproc2g.stm.jus.br/eproc_2g_prod/externo_controlador.php?acao=processo_seleciona_publica&acao_origem=processo_consulta_publica&acao_retorno=processo_consulta_publica&num_processo=70003125820237000000&num_chave=&num_chave_documento=&hash=8fcc1f56113a57f73d472e87b2ea217a
stm.relacionamento-interno.handle123456789/184737
stm.relacionamento-interno.tituloDiário de Justiça Eletrônico (DJe): n. 067, 23 de abril de 2024.
stm.date.assinatura2024-04-19
stm.ata.aditamentoNãopt_BR
stm.ata.tipoSessão de Julgamentopt_BR
stm.date.sessao2024-04-11
stm.date.aprovacao2024-04-15
stm.date.aprovacao2024-04-16
stm.date.aprovacao2024-04-17
stm.date.aprovacao2024-04-18
 

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SEI_3705069 - Ata da 14-2024 ...
Tamanho:
174.8Kb
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