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Ata da 13ª Sessão de Julgamento, Presencial (Videoconferência), em 09/04/2024

dc.contributor.authorBrasil. Superior Tribunal Militar (STM).pt_BR
dc.contributor.editorLEGIS e SEPLEpt_BR
dc.date.accessioned2024-04-15T19:01:30Z
dc.date.available2024-04-15T19:01:30Z
dc.date.issued2024-04-15
dc.identifier.citationDiário de Justiça Eletrônico (DJe) nº 061, 15 de abril de 2024pt_BR
dc.identifier.urihttps://dspace.stm.jus.br//handle/123456789/183807
dc.descriptionDECRETO-LEI Nº 1.001, DE 21 DE OUTUBRO DE 1969 – CÓDIGO PENAL MILITAR (CPM); ARTIGO 155 – INCITAMENTO; ARTIGO 241 - FURTO DE USO; ARTIGO 320 - VIOLAÇÃO DO DEVER FUNCIONAL COM O FIM DE LUCRO.pt_BR
dc.subject.otherIncitamento, absolvição, julgamento, pedido de vista.pt_BR
dc.subject.otherFurto de uso, mandado de segurança, denegação, decisão judicial, manutenção.pt_BR
dc.subject.otherSegredo de justiça, julgamento, pedido de vista.pt_BR
dc.subject.otherViolação do dever funcional com o fim de lucro, condenação, manutenção.pt_BR
dc.titleAta da 13ª Sessão de Julgamento, Presencial (Videoconferência), em 09/04/2024pt_BR
dc.typeAtapt_BR
dc.description.communicationNo uso da palavra, o Ministro Presidente convocou Sessões de Julgamento Presenciais (Videoconferência) para os dias 30 de abril, 2, 14, 15 e 16 de maio. Outrossim, informou que na semana do dia 6 a 9 de maio, a Sessão de Julgamento ocorrerá na modalidade virtual.pt_BR
stm.ato.numero13pt_BR
stm.relacionamento-externo.tituloDecreto-Lei nº 1.001, de 21/10/1969 (CPM)
stm.relacionamento-externo.tituloHabeas Corpus Criminal nº 7001043-54.2023.7.00.0000/RJ
stm.relacionamento-externo.tituloApelação Criminal nº 7000449-40.2023.7.00.0000/RS
stm.relacionamento-externo.tituloAgravo Interno nº 7000843-47.2023.7.00.0000/DF
stm.relacionamento-externo.tituloApelação Criminal nº 7000005-41.2022.7.00.0000/DF
stm.relacionamento-externo.linkhttps://www.planalto.gov.br/ccivil_03/decreto-lei/del1001.htm
stm.relacionamento-externo.linkhttps://eproc2g.stm.jus.br/eproc_2g_prod/externo_controlador.php?acao=processo_seleciona_publica&acao_origem=processo_consulta_publica&acao_retorno=processo_consulta_publica&num_processo=70010435420237000000&num_chave=&num_chave_documento=&hash=a46ff2fee124feabed587e8ea033df42
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stm.relacionamento-externo.linkhttps://eproc2g.stm.jus.br/eproc_2g_prod/externo_controlador.php?acao=processo_seleciona_publica&acao_origem=processo_consulta_publica&acao_retorno=processo_consulta_publica&num_processo=70008434720237000000&num_chave=&num_chave_documento=&hash=61f3250305d5c4eba5dc9f356de1cecb
stm.relacionamento-externo.linkhttps://eproc2g.stm.jus.br/eproc_2g_prod/externo_controlador.php?acao=processo_seleciona_publica&acao_origem=processo_consulta_publica&acao_retorno=processo_consulta_publica&num_processo=70000054120227000000&num_chave=&num_chave_documento=&hash=77d40393ab6c564ad9abbb6992b0dd45
stm.relacionamento-interno.handle123456789/183811
stm.relacionamento-interno.tituloDiário de Justiça Eletrônico (DJe): n. 061, 15 de abril de 2024.
stm.date.assinatura2024-04-12
stm.ata.aditamentoNãopt_BR
stm.ata.tipoSessão de Julgamentopt_BR
stm.date.sessao2024-04-09
stm.date.aprovacao2024-04-11
 

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SEI_3693618 - Ata da 13-2024 ...
Tamanho:
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