Regimento Interno do STM de 17/06/1996 [atualizado pelas Emendas Regimentais 1/96 a 29/2016]

Brasil. Superior Tribunal Militar (STM).

dc.contributor.author	Brasil. Superior Tribunal Militar (STM).	pt_BR
dc.contributor.editor	LEGIS	pt_BR
dc.date.accessioned	2024-02-28T18:19:40Z
dc.date.available	2024-02-28T18:19:40Z
dc.identifier.citation	BRASIL. Superior Tribunal Militar. Regimento Interno do Superior Tribunal Militar (RISTM) e Súmulas / Superior Tribunal Militar. 9 ed. cons. e atual. Brasília: Superior Tribunal Militar, 2016.	pt_BR
dc.identifier.uri	https://dspace.stm.jus.br//handle/123456789/182416
dc.description	Com as alterações adotadas pelas Emendas Regimentais nºs 1/96 a 29/2016. Súmulas atualizadas até 30/06/2016.	pt_BR
dc.description	O texto original deste Regimento foi publicado no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28 de junho de 1996 às páginas de nº 23.818 a 23.832.	pt_BR
dc.description.abstract	Regimento interno do Superior Tribunal Militar, com as alterações adotadas pelas Emendas 1/96 a 29/2016.	pt_BR
dc.subject.other	Regimento Interno, publicação, 2016.	pt_BR
dc.title	Regimento Interno do STM de 17/06/1996 [atualizado pelas Emendas Regimentais 1/96 a 29/2016]	pt_BR
dc.type	Regimento	pt_BR
stm.ato.situacao	Revogado	pt_BR
stm.ato.tipo	Regimento Interno do STM	pt_BR
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stm.relacionamento-interno.handle	123456789/174114
stm.relacionamento-interno.titulo	Ata da 22ª Sessão Administrativa (Extraordinária), em 17/06/1996	pt_BR
stm.relacionamento-interno.titulo	Ata da 35ª Sessão Administrativa, em 02/10/1996	pt_BR
stm.relacionamento-interno.titulo	Ata da 36ª Sessão Administrativa, em 09/10/1996	pt_BR
stm.relacionamento-interno.titulo	Ata da 43ª Sessão Administrativa (Extraordinária), em 09/12/1996	pt_BR
stm.relacionamento-interno.titulo	Ata da 13ª Sessão Administrativa (Extraordinária), em 26/05/1997	pt_BR
stm.relacionamento-interno.titulo	Aditamento à Ata da 13ª Sessão Administrativa (Extraordinária), em 26/05/1997	pt_BR
stm.relacionamento-interno.titulo	Ata da 5ª Sessão Administrativa, em 11/03/1998	pt_BR
stm.relacionamento-interno.titulo	Ata da 8ª Sessão Administrativa, em 15/04/1998	pt_BR
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stm.relacionamento-interno.titulo	Ata da 21ª Sessão Administrativa (Extraordinária), em 16/11/2009	pt_BR
stm.relacionamento-interno.titulo	Ata da 5ª Sessão Administrativa, em 24/03/2010	pt_BR
stm.relacionamento-interno.titulo	Ata da 12ª Sessão Administrativa (Extraordinária), em 22/06/2011	pt_BR
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stm.relacionamento-interno.titulo	Ata da 31ª Sessão Administrativa, em 28/11/2012	pt_BR
stm.relacionamento-interno.titulo	Ata da 7ª Sessão Administrativa (Extraordinária), em 22/04/2014	pt_BR
stm.relacionamento-interno.titulo	Ata da 9ª Sessão Administrativa, em 28/05/2014	pt_BR
stm.relacionamento-interno.titulo	Ata da 12ª Sessão Administrativa (Extraordinária), em 24/06/2014	pt_BR
stm.relacionamento-interno.titulo	Ata da 29ª Sessão Administrativa (Extraordinária), em 11/12/2014	pt_BR
stm.relacionamento-interno.titulo	Ata da 31ª Sessão Administrativa (Extraordinária), em 18/12/2014	pt_BR
stm.relacionamento-interno.titulo	Ata da 7ª Sessão Administrativa (Extraordinária), em 09/04/2015	pt_BR
stm.relacionamento-interno.titulo	Ata da 12ª Sessão Administrativa, em 27/04/2016	pt_BR
stm.relacionamento-interno.titulo	Regimento Interno do STM de 17/06/1996
stm.date.assinatura	1996-06-17
stm.ata.aprovacao	Ata da 22ª Sessão Administrativa (Extraordinária), em 17/06/1996	pt_BR
stm.ata.aprovacao	Ata da 35ª Sessão Administrativa, em 02/10/1996	pt_BR
stm.ata.aprovacao	Ata da 36ª Sessão Administrativa, em 09/10/1996	pt_BR
stm.ata.aprovacao	Ata da 43ª Sessão Administrativa (Extraordinária), em 09/12/1996	pt_BR
stm.ata.aprovacao	Ata da 13ª Sessão Administrativa (Extraordinária), em 26/05/1997	pt_BR
stm.ata.aprovacao	Aditamento à Ata da 13ª Sessão Administrativa (Extraordinária), em 26/05/1997	pt_BR
stm.ata.aprovacao	Ata da 5ª Sessão Administrativa, em 11/03/1998	pt_BR
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stm.ata.aprovacao	Ata da 24ª Sessão Administrativa, em 30/08/2000	pt_BR
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stm.ata.aprovacao	Ata da 12ª Sessão Administrativa, em 21/08/2002	pt_BR
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stm.ata.aprovacao	Ata da 31ª Sessão Administrativa, em 28/11/2012	pt_BR
stm.ata.aprovacao	Ata da 7ª Sessão Administrativa (Extraordinária), em 22/04/2014	pt_BR
stm.ata.aprovacao	Ata da 9ª Sessão Administrativa, em 28/05/2014	pt_BR
stm.ata.aprovacao	Ata da 12ª Sessão Administrativa (Extraordinária), em 24/06/2014	pt_BR
stm.ata.aprovacao	Ata da 29ª Sessão Administrativa (Extraordinária), em 11/12/2014	pt_BR
stm.ata.aprovacao	Ata da 31ª Sessão Administrativa (Extraordinária), em 18/12/2014	pt_BR
stm.ata.aprovacao	Ata da 7ª Sessão Administrativa (Extraordinária), em 09/04/2015	pt_BR
stm.ata.aprovacao	Ata da 12ª Sessão Administrativa, em 27/04/2016	pt_BR

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Nome:: Regimento interno 9a ed.pdf
Tamanho:: 981.1Kb
Formato:: application/pdf

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1915 a 2023 (3ª ed. do Regimento Interno 2020).

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