Regimento Interno do STM de 12/02/2020
Ações: | |
Autor: |
Brasil. Superior Tribunal Militar (STM).
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Situação: |
Alterado parcialmente
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Tipo da Norma: |
Regimento Interno do STM
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Data de assinatura: |
12/02/2020
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Notas: |
Texto do Regimento aprovado na 1ª Sessão Administrativa, em 12 de fevereiro de 2020, com data de entrada em vigor em 16 de julho de 2020.
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Termos Controlados: | |
Referência bibliográfica: |
BRASIL. Superior Tribunal Militar. Regimento Interno do Superior Tribunal Militar. Diário de Justiça Eletrônico nº 127/2020, p. 1-24, Brasília-DF, 16 jul. 2020.
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Relacionamento Interno: | |
Tipo: |
Regimento
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Unidade Responsável: |
LEGIS
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Ao citar este item, usar: | |
Coleção: |
Arquivos deste item
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- RIDJ 2020.pdf
- Tamanho:
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