dc.contributor.author | Brasil. Superior Tribunal Militar (STM). | pt_BR |
dc.contributor.editor | LEGIS e SEPLE | pt_BR |
dc.date.accessioned | 2023-12-01T15:36:43Z | |
dc.date.available | 2023-12-01T15:36:43Z | |
dc.date.issued | 2023-12-01 | |
dc.identifier.citation | Diário de Justiça Eletrônico (DJe) nº 211, 01 de dezembro de 2023 | pt_BR |
dc.identifier.uri | https://dspace.stm.jus.br//handle/123456789/178434 | |
dc.description | DECRETO-LEI Nº 2.848, DE 7 DE DEZEMBRO DE 1940 – CÓDIGO PENAL (CP); ARTIGO 215-A - IMPORTUNAÇÃO SEXUAL. | pt_BR |
dc.subject.other | Magistratura, exame, ministro, indicação. | pt_BR |
dc.subject.other | Comissão temporária, ministro, indicação. | pt_BR |
dc.subject.other | Ministro, palestra, novembro, 2023. | pt_BR |
dc.subject.other | Magistratura, concurso público, coordenação. | pt_BR |
dc.subject.other | Importunação sexual, aumento da pena. | pt_BR |
dc.subject.other | Importunação sexual, condenado, sursis, vedação. | pt_BR |
dc.subject.other | Segredo de justiça. | pt_BR |
dc.title | Ata da 62ª Sessão de Julgamento, Presencial (Videoconferência), em 28/11/2023 | pt_BR |
dc.type | Ata | pt_BR |
dc.description.communication | No uso da palavra, o Ministro Presidente comunicou que os Ministros ARTUR VIDIGAL DE OLIVEIRA e LEONARDO PUNTEL, Diretor e Vice-Diretor da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados da Justiça Militar da União (ENAJUM), foram convidados para integrar a Comissão que elaborará as regras para o Exame Nacional de Magistratura, evidenciando o prestígio da ENAJUM e da própria Justiça Militar da União. Concluindo, cumprimentou os Ministros pela nova empreitada. Prosseguindo, informou que a presente Sessão de Julgamento deverá ser encerrada no mais tardar às 17 horas para oportunizar a participação de todos no encerramento da 1ª parte do evento II Fórum Brasil – Desafios Atuais para o Poder Judiciário e o Ministério Público, a ocorrer na ENAJUM, com a palestra "A integração da mulher nas Forças Armadas" da Ministra MARIA ELIZABETH GUIMARÃES TEIXEIRA ROCHA. Não obstante, relembrou que se afastará da referida Sessão às 15 horas para participar do evento sobre Igualdade Racial dirigida ao público interno, no Auditório do STM, com coordenação do Dr. Jorge Luiz de Oliveira da Silva, Juiz Federal da Justiça Militar, destacando ainda a presença da Desembargadora do TJ/MS, Dra. Jaceguara Dantas da Silva. | pt_BR |
stm.ato.numero | 62 | pt_BR |
stm.relacionamento-externo.titulo | Decreto-Lei nº 2.848, de 07/12/1940 (CP) | |
stm.relacionamento-externo.link | https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/decreto-lei/del2848compilado.htm | |
stm.relacionamento-interno.handle | 123456789/164447 | |
stm.relacionamento-interno.handle | 123456789/164437 | |
stm.relacionamento-interno.handle | 123456789/164449 | |
stm.relacionamento-interno.handle | 123456789/178440 | |
stm.relacionamento-interno.titulo | Artur Vidigal de Oliveira. | |
stm.relacionamento-interno.titulo | Leonardo Puntel. | |
stm.relacionamento-interno.titulo | Maria Elizabeth Guimarães Teixeira Rocha. | |
stm.relacionamento-interno.titulo | Diário de Justiça Eletrônico (DJe): n. 211, 1 de dezembro de 2023. | |
stm.interessado | Oliveira, Artur Vidigal de, Ministro. | pt_BR |
stm.interessado | Puntel, Leonardo, Ministro. | pt_BR |
stm.interessado | Rocha, Maria Elizabeth Guimarães Teixeira, Ministra. | pt_BR |
stm.date.assinatura | 2023-11-29 | |
stm.ata.aditamento | Não | pt_BR |
stm.ata.tipo | Sessão de Julgamento | pt_BR |
stm.date.sessao | 2023-11-28 | |
stm.date.aprovacao | 2023-11-29 | |