Mostrar registro simples

Ata da 61ª Sessão de Julgamento, Virtual, de 20 a 23/11/2023

dc.contributor.authorBrasil. Superior Tribunal Militar (STM).pt_BR
dc.contributor.editorLEGIS e SEPLEpt_BR
dc.date.accessioned2023-11-30T14:34:12Z
dc.date.available2023-11-30T14:34:12Z
dc.date.issued2023-11-30
dc.identifier.citationDiário de Justiça Eletrônico (DJe) nº 210, 30 de novembro de 2023pt_BR
dc.identifier.urihttps://dspace.stm.jus.br//handle/123456789/178242
dc.descriptionAta retificada no DJe nº 216, de 11/12/2023.pt_BR
dc.descriptionAta retificada no DJe nº 024, de 15 de fevereiro de 2024.pt_BR
dc.descriptionDECRETO-LEI Nº 1.001, DE 21 DE OUTUBRO DE 1969 – CÓDIGO PENAL MILITAR (CPM); ARTIGO 163 - RECUSA DE OBEDIÊNCIA; ARTIGO 187 – DESERÇÃO; ARTIGO 216 – INJÚRIA; ARTIGO 240 - FURTO SIMPLES; ARTIGO 240, § 4º - FURTO QUALIFICADO; ARTIGO 240, § 6º, I - SE O FURTO É PRATICADO: COM DESTRUIÇÃO OU ROMPIMENTO DE OBSTÁCULO À SUBTRAÇÃO DA COISA; ARTIGO 242, § 2º - ROUBO QUALIFICADO; ARTIGO 251, § 3º - ESTELIONATO QUALIFICADO; ARTIGO 290 - TRÁFICO, POSSE OU USO DE ENTORPECENTE OU SUBSTÂNCIA DE EFEITO SIMILAR; ARTIGO 303, § 1º - A PENA AUMENTA-SE DE UM TERÇO, SE O OBJETO DA APROPRIAÇÃO OU DESVIO É DE VALOR SUPERIOR A VINTE VEZES O SALÁRIO MÍNIMO (PECULATO); ARTIGO 315 - USO DE DOCUMENTO FALSO.pt_BR
dc.descriptionDECRETO-LEI Nº 1.002, DE 21 DE OUTUBRO DE 1969 – CÓDIGO DE PROCESSO PENAL MILITAR (CPPM); ARTIGO 442 - INDÍCIOS DE OUTRO CRIME.pt_BR
dc.descriptionDECRETO-LEI Nº 2.848, DE 7 DE DEZEMBRO DE 1940 – CÓDIGO PENAL (CP); ARTIGO 71 – CRIME CONTINUADO; ARTIGO 140, § 3º - SE A INJÚRIA CONSISTE NA UTILIZAÇÃO DE ELEMENTOS REFERENTES A RELIGIÃO OU À CONDIÇÃO DE PESSOA IDOSA OU COM DEFICIÊNCIA (INJÚRIA).pt_BR
dc.descriptionDECRETO Nº 11.302, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2022; ARTIGO 5º - SERÁ CONCEDIDO INDULTO NATALINO ÀS PESSOAS CONDENADAS POR CRIME CUJA PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE MÁXIMA EM ABSTRATO NÃO SEJA SUPERIOR A CINCO ANOS.pt_BR
dc.descriptionA Apelação nº 7000591-78.2022.7.00.0000/RS foi julgada na Ata da 7ª Sessão de Julgamento, Presencial (Videoconferência), em 05/03/2024.pt_BR
dc.subject.otherInjúria, condenação, manutenção.pt_BR
dc.subject.otherCivil, condenação.pt_BR
dc.subject.otherInjúria racial, condenação, manutenção.pt_BR
dc.subject.otherUso de documento falso, condenação, manutenção.pt_BR
dc.subject.otherDeserção, ação penal militar, prosseguimento, determinação.pt_BR
dc.subject.otherFurto simples, condenação, manutenção.pt_BR
dc.subject.otherSuspeição de magistrado, julgamento.pt_BR
dc.subject.otherFurto qualificado, condenação, decisão embargada, manutenção.pt_BR
dc.subject.otherDeserção, condenação, decisão embargada, manutenção.pt_BR
dc.subject.otherDifamação, autodefesa, julgamento, pedido de vista.pt_BR
dc.subject.otherPeculato desvio, crime continuado, condenação, manutenção.pt_BR
dc.subject.otherIndulto natalino, concessão.pt_BR
dc.subject.otherEstelionato qualificado, absolvição, julgamento, pedido de vista.pt_BR
dc.subject.otherFolha de antecedentes criminais, juntada, indeferimento.pt_BR
dc.subject.otherTráfico, posse ou uso de entorpecente ou substância de efeito similar, condenação, manutenção.pt_BR
dc.subject.otherRecusa de obediência, condenação, decisão embargada, manutenção.pt_BR
dc.subject.otherRecusa de obediência, condenado, sursis, concessão.pt_BR
dc.subject.otherRoubo qualificado, condenação, decisão embargada, manutenção.pt_BR
dc.subject.otherIndulto, negação.pt_BR
dc.subject.otherSessão de julgamento virtual, conversão, indeferimento.pt_BR
dc.titleAta da 61ª Sessão de Julgamento, Virtual, de 20 a 23/11/2023pt_BR
dc.typeAtapt_BR
stm.ato.numero61pt_BR
stm.relacionamento-normativo.handle123456789/90146
stm.relacionamento-normativo.handle123456789/161560
stm.relacionamento-normativo.tituloCódigo penal militar: Decreto-Lei n. 1.001, de 21 de outubro de 1969 [2. ed. atual.].
stm.relacionamento-normativo.tituloCódigo de processo penal militar: Decreto-Lei n. 1002, de 21 de outubro de 1969. [2. ed. atual.].
stm.relacionamento-externo.tituloDecreto-Lei nº 2.848, de 07/12/1940 (CP)
stm.relacionamento-externo.tituloDecreto nº 11.302, de 22/12/2022
stm.relacionamento-externo.linkhttps://www.planalto.gov.br/ccivil_03/decreto-lei/del2848compilado.htm
stm.relacionamento-externo.linkhttps://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2019-2022/2022/decreto/D11302.htm#:~:text=DECRETO%20N%C2%BA%2011.302%2C%20DE%2022,natalino%20e%20d%C3%A1%20outras%20provid%C3%AAncias.
stm.relacionamento-interno.handle123456789/182743
stm.relacionamento-interno.handle123456789/178246
stm.relacionamento-interno.handle123456789/179263
stm.relacionamento-interno.handle123456789/182083
stm.relacionamento-interno.tituloAta da 7ª Sessão de Julgamento, Presencial (Videoconferência), em 05/03/2024
stm.relacionamento-interno.tituloDiário de Justiça Eletrônico (DJe): n. 210, 30 de novembro de 2023.
stm.relacionamento-interno.tituloDiário de Justiça Eletrônico (DJe): n. 216, 11 de dezembro de 2023.
stm.relacionamento-interno.tituloDiário de Justiça Eletrônico (DJe): n. 024, 15 de fevereiro de 2024.
stm.date.assinatura2023-11-28
stm.ata.aditamentoNãopt_BR
stm.ata.tipoSessão de Julgamentopt_BR
stm.date.sessao2023-11-20
stm.date.sessao2023-11-21
stm.date.sessao2023-11-22
stm.date.sessao2023-11-23
stm.date.aprovacao2023-11-28
 

Arquivos deste item

Thumbnail
Nome:
SEI_3498406 - Ata 61-2023 Sessão ...
Tamanho:
271.3Kb
Formato:
application/pdf
Visualizar/Abrir

Este item aparece na(s) seguinte(s) coleção(s)

  • Atas
    Atas a partir do ano de 1996

Mostrar registro simples