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dc.contributor.authorBrasil. Superior Tribunal Militar (STM).pt_BR
dc.contributor.editorLEGIS e SEPLEpt_BR
dc.date.accessioned2023-11-22T15:25:44Z
dc.date.available2023-11-22T15:25:44Z
dc.date.issued2023-11-22
dc.identifier.citationDiário de Justiça Eletrônico (DJe) nº 204, 22 de novembro de 2023pt_BR
dc.identifier.urihttps://dspace.stm.jus.br//handle/123456789/177514
dc.descriptionDECRETO-LEI Nº 1.001, DE 21 DE OUTUBRO DE 1969 – CÓDIGO PENAL MILITAR (CPM); ARTIGO 195 – ABANDONO DE POSTO.pt_BR
dc.subject.otherMinistro presidente, viagem a serviço, Belo Horizonte (MG), novembro, 2023.pt_BR
dc.subject.otherData comemorativa, registro, novembro, 2023.pt_BR
dc.subject.otherAbandono de posto, denúncia, recebimento.pt_BR
dc.titleAta da 59ª Sessão de Julgamento, Presencial (Videoconferência), em 09/11/2023pt_BR
dc.typeAtapt_BR
dc.description.communicationNo uso da palavra, o Ministro JOSÉ COÊLHO FERREIRA, Vice-Presidente, no exercício ocasional da Presidência, comunicou que o Ministro Presidente encontra-se em viagem institucional para recebimento do Colar do Mérito Judiciário Militar do Tribunal de Justiça Militar de Minas Gerais, na cidade de Belo Horizonte.pt_BR
stm.ato.numero59pt_BR
stm.relacionamento-normativo.handle123456789/90146
stm.relacionamento-normativo.tituloCódigo penal militar: Decreto-Lei n. 1.001, de 21 de outubro de 1969 [2. ed. atual.].
stm.relacionamento-interno.handle123456789/177517
stm.relacionamento-interno.tituloDiário de Justiça Eletrônico (DJe): n. 204, 22 de novembro de 2023.
stm.date.assinatura2023-11-17
stm.ata.aditamentoNãopt_BR
stm.ata.tipoSessão de Julgamentopt_BR
stm.date.sessao2023-11-09
stm.date.aprovacao2023-11-13
 

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