Ata da 57ª Sessão de Julgamento, Presencial (Videoconferência), em 31/10/2023

dc.contributor.author	Brasil. Superior Tribunal Militar (STM).	pt_BR
dc.contributor.editor	LEGIS e SEPLE	pt_BR
dc.date.accessioned	2023-11-08T15:29:00Z
dc.date.available	2023-11-08T15:29:00Z
dc.date.issued	2023-11-08
dc.identifier.citation	Diário de Justiça Eletrônico (DJe) nº 195, 08 de novembro de 2023	pt_BR
dc.identifier.uri	https://dspace.stm.jus.br//handle/123456789/176591
dc.description	DECRETO-LEI Nº 1.001, DE 21 DE OUTUBRO DE 1969 – CÓDIGO PENAL MILITAR (CPM); ARTIGO 214 – CALÚNIA; ARTIGO 290 - TRÁFICO, POSSE OU USO DE ENTORPECENTE OU SUBSTÂNCIA DE EFEITO SIMILAR.	pt_BR
dc.subject.other	Tráfico, posse ou uso de entorpecente ou substância de efeito similar, condenação, manutenção.	pt_BR
dc.subject.other	Calúnia, ação penal militar, prosseguimento, determinação.	pt_BR
dc.subject.other	Calúnia, absolvição, decisão judicial, alteração.	pt_BR
dc.title	Ata da 57ª Sessão de Julgamento, Presencial (Videoconferência), em 31/10/2023	pt_BR
dc.type	Ata	pt_BR
stm.ato.numero	57	pt_BR
stm.relacionamento-normativo.handle	123456789/90146
stm.relacionamento-normativo.titulo	Código penal militar: Decreto-Lei n. 1.001, de 21 de outubro de 1969 [2. ed. atual.].
stm.relacionamento-interno.handle	123456789/176672
stm.relacionamento-interno.titulo	Diário de Justiça Eletrônico (DJe): n. 195, 8 de novembro de 2023.
stm.date.assinatura	2023-11-07
stm.ata.aditamento	Não	pt_BR
stm.ata.tipo	Sessão de Julgamento	pt_BR
stm.date.sessao	2023-10-31
stm.date.aprovacao	2023-11-07