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dc.contributor.authorBrasil. Superior Tribunal Militar (STM).pt_BR
dc.contributor.editorLEGISpt_BR
dc.date.accessioned2023-06-30T17:00:08Z
dc.date.available2023-06-30T17:00:08Z
dc.identifier.citationBRASIL. Superior Tribunal Militar. Regimento Interno do STM. Diário da Justiça [da] República Federativa do Brasil, p. 23.818-23.832, Brasília-DF, 28 jun. 1996.pt_BR
dc.identifier.urihttps://dspace.stm.jus.br//handle/123456789/174115
dc.descriptionA edição 1997 do RISTM incorpora ao texto regimental aprovado em 17 de junho de 1996, com as retificações publicadas no Diário da Justiça da União nº 159, de 16 de agosto de 1996, as alterações adotadas pelas Emendas Regimentais (ER) nºs 01/96, 02/96, 03/96, 04/96 e 05/97. "Dados transcritos da ficha catalográfica."pt_BR
dc.descriptionNa ficha catalográfica, onde se lê: "1977", leia-se: "1997"pt_BR
dc.description.abstractRegimento Interno do Superior Tribunal Militar, atualizado pelas Emendas Regimentais até 1997.pt_BR
dc.subject.otherRegimento Interno, aprovação, 1996.pt_BR
dc.titleRegimento Interno do STM de 17/06/1996 [atualizado pelas Emendas Regimentais até 1997]pt_BR
dc.typeRegimentopt_BR
stm.ato.situacaoRevogadopt_BR
stm.ato.tipoRegimento Interno do STMpt_BR
stm.relacionamento-interno.handle123456789/126116pt_BR
stm.relacionamento-interno.handle123456789/126524pt_BR
stm.relacionamento-interno.handle123456789/124026pt_BR
stm.relacionamento-interno.handle123456789/126489pt_BR
stm.relacionamento-interno.handle123456789/126006pt_BR
stm.relacionamento-interno.handle123456789/126080pt_BR
stm.relacionamento-interno.tituloAta da 22ª Sessão Administrativa (Extraordinária), em 17/06/1996pt_BR
stm.relacionamento-interno.tituloAta da 35ª Sessão Administrativa, em 02/10/1996pt_BR
stm.relacionamento-interno.tituloAta da 36ª Sessão Administrativa, em 09/10/1996pt_BR
stm.relacionamento-interno.tituloAta da 43ª Sessão Administrativa (Extraordinária), em 09/12/1996pt_BR
stm.relacionamento-interno.tituloAta da 13ª Sessão Administrativa (Extraordinária), em 26/05/1997pt_BR
stm.relacionamento-interno.tituloAditamento à Ata da 13ª Sessão Administrativa (Extraordinária), em 26/05/1997pt_BR
stm.date.assinatura1996-06-17
stm.date.dj1996-06-28
stm.ata.aprovacaoAta da 22ª Sessão Administrativa (Extraordinária), em 17/06/1996pt_BR
stm.ata.aprovacaoAta da 35ª Sessão Administrativa, em 02/10/1996pt_BR
stm.ata.aprovacaoAta da 36ª Sessão Administrativa, em 09/10/1996pt_BR
stm.ata.aprovacaoAta da 43ª Sessão Administrativa (Extraordinária), em 09/12/1996pt_BR
stm.ata.aprovacaoAta da 13ª Sessão Administrativa (Extraordinária), em 26/05/1997pt_BR
 

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