Regimento interno do STM de 11/10/1984 [atualizado pelas Emendas Regimentais até 1990]

Ações:
Autor:	Brasil. Superior Tribunal Militar (STM).
Situação:	Revogado
Resumo:	Resumo Regimento interno do Superior Tribunal Militar de 1984, atualizado com as Emendas Regimentais aprovadas até 1990.
Tipo da Norma:	Regimento Interno do STM
Data de assinatura:	11/10/1984
Notas:	Emendas aprovadas e inseridas no texto: n. 1-3, Atas 10ª, 12.03.1985; 1ª e 35ª de 03 e 26.06.1986 - DJ de 26.07.1986, p. 12.358-59; n. 4, de 17.12.1987 - DJ 21.12., p. 29.425; n. 5, de 27.03.1990 - DJ 06.04, p. 2718. Na ficha catalográfica, onde se lê: "publicado no Diário da Justiça de 14.01.1985", leia-se: "publicado no Diário da Justiça de 14.02.1985."
Termos Controlados:	Regimento Interno, publicação, 1990.
Referência bibliográfica:	BRASIL. Superior Tribunal Militar. Regimento interno: aprovado em sessão plenária de 11.10.1984, [publicado no] DJ de 14.01.1985. Brasília: Diretoria de Documentação e Divulgação, 1990. 79 p. Atualizado pelas Emendas Regimentais até 1990.
Relacionamento Interno:	Ata da 59ª Sessão, em 11/10/1984 Ata da 10ª Sessão, em 12/03/1985 Ata da 1ª Sessão, em 03/02/1986 Ata da 35ª Sessão, em 26/06/1986 Ata da 69ª Sessão, em 13/10/1988 Ata da 81ª Sessão, em, 17/12/1987 Ata da 16ª Sessão, em 27/03/1990 Regimento Interno do STM de 11/10/1984
Tipo:	Regimento
Unidade Responsável:	LEGIS
Ao citar este item, usar:	https://dspace.stm.jus.br//handle/123456789/174087
Coleção:	Regimento Interno do STM