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Ata da 16ª Sessão de Julgamento (Extraordinária), Presencial (Videoconferência), em 26/04/2023

dc.contributor.authorBrasil. Superior Tribunal Militar (STM).pt_BR
dc.contributor.editorLEGIS e SEPLEpt_BR
dc.date.accessioned2023-05-02T11:15:08Z
dc.date.available2023-05-02T11:15:08Z
dc.date.issued2023-04-28
dc.identifier.citationDiário de Justiça Eletrônico (DJe) nº 070, 28 de abril de 2023.pt_BR
dc.identifier.urihttps://dspace.stm.jus.br//handle/123456789/173351
dc.descriptionDECRETO-LEI Nº 1.001, DE 21 DE OUTUBRO DE 1969 – CÓDIGO PENAL MILITAR (CPM); ARTIGO 30, II – TENTATIVA; ARTIGO 53, § 2º - COAUTORIA (AGRAVAÇÃO DE PENA); ARTIGO 240 - FURTO SIMPLES; ARTIGO 251 – ESTELIONATO; ARTIGO 311 - FALSIFICAÇÃO DE DOCUMENTO; ARTIGO 315 - USO DE DOCUMENTO FALSO.pt_BR
dc.descriptionDECRETO-LEI Nº 2.848, DE 7 DE DEZEMBRO DE 1940 – CÓDIGO PENAL (CP); ARTIGO 71 – CRIME CONTINUADO.pt_BR
dc.descriptionREGIMENTO INTERNO DO SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR (RISTM); ARTIGO 13, V - APÓS O RECEBIMENTO POR DISTRIBUIÇÃO E ATÉ O JULGAMENTO, O RELATOR CONDUZ O PROCESSO. SÃO ATRIBUIÇÕES DO RELATOR: NEGAR SEGUIMENTO A PEDIDO OU RECURSO MANIFESTAMENTE INTEMPESTIVO, INCABÍVEL OU ESTRANHO À COMPETÊNCIA DO TRIBUNAL, OU SEJA CONTRÁRIO À SÚMULA VINCULANTE DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL OU À SÚMULA DO SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR.pt_BR
dc.subjectInauguração da Ouvidoria da Mulher da Justiça Militar da União.pt_BR
dc.subject.otherOuvidoria, inauguração, abril, 2023.pt_BR
dc.subject.otherTeletrabalho, legislação, revisão, 2023.pt_BR
dc.subject.otherTeletrabalho, limitação, revisão, 2023.pt_BR
dc.subject.otherFurto simples, condenação, manutenção.pt_BR
dc.subject.otherCivil, condenação.pt_BR
dc.subject.otherFalsificação de documento, condenação.pt_BR
dc.subject.otherFalsificação de documento, sursis, concessão.pt_BR
dc.subject.otherUso de documento falso, condenação.pt_BR
dc.subject.otherUso de documento falso, sursis, concessão.pt_BR
dc.subject.otherNotitia criminis, arquivamento.pt_BR
dc.subject.otherEstelionato, tentativa, crime continuado, julgamento, pedido de vista.pt_BR
dc.titleAta da 16ª Sessão de Julgamento (Extraordinária), Presencial (Videoconferência), em 26/04/2023pt_BR
dc.typeAtapt_BR
dc.description.communicationCom a palavra, o Ministro Presidente noticiou a inauguração da Ouvidora da Mulher da Justiça Militar da União, marcada para hoje, no décimo terceiro andar do edifício sede do STM. Posteriormente, registrou o seu comparecimento ao programa da jornalista Miriam Leitão, a ser transmitido no canal televisivo GloboNews, às 23h30 de hoje, oportunidade em que falará sobre os temas: tortura, gravações, CPMI, GSI, dentre outros.pt_BR
stm.ato.numero16pt_BR
stm.relacionamento-normativo.handle123456789/90146
stm.relacionamento-normativo.handle123456789/171086
stm.relacionamento-normativo.tituloCódigo penal militar: Decreto-Lei n. 1.001, de 21 de outubro de 1969 [2. ed. atual.].
stm.relacionamento-normativo.tituloRegimento interno do Superior Tribunal Militar e súmulas [2ª edição consolidada].
stm.relacionamento-externo.tituloDecreto-Lei nº 2.848, de 07/12/1940 (CP)
stm.relacionamento-externo.linkhttps://www.planalto.gov.br/ccivil_03/decreto-lei/del2848compilado.htm
stm.relacionamento-interno.handle123456789/173307
stm.relacionamento-interno.tituloDiário de Justiça Eletrônico (DJe): n. 70, 28 de abril de 2023.
stm.date.assinatura2023-04-27
stm.ata.aditamentoNãopt_BR
stm.ata.tipoSessão de Julgamentopt_BR
stm.date.sessao2023-04-26
stm.date.aprovacao2023-04-27
 

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SEI_3178550 - Ata 16-2023 Sessão ...
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