| dc.contributor.author | Brasil. Superior Tribunal Militar (STM). | pt_BR |
| dc.contributor.editor | LEGIS e SEPLE | pt_BR |
| dc.date.accessioned | 2023-03-16T10:35:30Z | |
| dc.date.available | 2023-03-16T10:35:30Z | |
| dc.date.issued | 2023-03-16 | |
| dc.identifier.citation | Diário de Justiça Eletrônico (DJe) nº 046, 16 de março de 2023. | pt_BR |
| dc.identifier.uri | https://dspace.stm.jus.br//handle/123456789/172696 | |
| dc.description | DECRETO-LEI Nº 1.001, DE 21 DE OUTUBRO DE 1969 – CÓDIGO PENAL MILITAR (CPM); ARTIGO 31 - DESISTÊNCIA VOLUNTÁRIA E ARREPENDIMENTO EFICAZ; ARTIGO 302 - INGRESSO CLANDESTINO. | pt_BR |
| dc.description | DECRETO-LEI Nº 2.848, DE 7 DE DEZEMBRO DE 1940 – CÓDIGO PENAL (CP); ARTIGO 216-B - REGISTRO NÃO AUTORIZADO DA INTIMIDADE SEXUAL. | pt_BR |
| dc.subject | Registro não autorizado da intimidade sexual. | pt_BR |
| dc.subject | Inauguração do Laboratório de Inovação da Justiça Militar da União. | pt_BR |
| dc.subject.other | Segredo de justiça. | pt_BR |
| dc.subject.other | Ingresso clandestino, denúncia, recebimento. | pt_BR |
| dc.subject.other | Desistência voluntária, inaplicabilidade. | pt_BR |
| dc.title | Ata da 7ª Sessão de Julgamento, Presencial (Videoconferência), em 02/03/2023 | pt_BR |
| dc.type | Ata | pt_BR |
| dc.description.communication | No uso da palavra, o Ministro Presidente informou que, na próxima segunda-feira, dia 6 de março, às 17 horas, haverá uma cerimônia de inauguração do Laboratório de Inovação da Justiça Militar da União na Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados da Justiça Militar da União (ENAJUM), com transmissão ao vivo pelo canal YouTube do STM. O Laboratório de Inovação foi criado em dezembro de 2022 com a finalidade de ser um espaço destinado ao desenvolvimento de ideias e projetos visando à criação de soluções inovadoras para os desafios enfrentados não só pela JMU, como também por outros Tribunais. Além disso, o evento contará com a participação do Dr. José Faustino Macêdo de Souza Ferreira, Juiz de Direito do Tribunal de Justiça de Pernambuco. A Assessoria de Gestão Estratégica e Inovação (AGEST) procedeu ao convite do magistrado para a realização de palestra por se tratar de um dos principais expoentes da temática inovação no Poder Judiciário. Assim, diversos Tribunais já criaram seus laboratórios com o incentivo do Conselho Nacional de Justiça e, na próxima semana, o STM inaugurará o seu com a escolha do nome do laboratório por meio concurso com mais de 140 sugestões enviadas, a comissão organizadora do concurso deliberou por três sugestões: Creativus, Impetus e InovarJMU e o nome definitivo está sendo escolhido, até a data de amanhã, 3 de março, por meio de votação pelos integrantes da JMU no site do STM. O Laboratório de Inovação da JMU contará com uma equipe já formada na AGEST, sendo certo que todos os Ministros e servidores estão convidados não só para a cerimônia de inauguração como também para levar as sugestões de inovação até o laboratório. Para concluir, o Ministro Presidente estendeu o convite ao Ministério Público Militar, na pessoa da Subprocuradora-Gral da Justiça Militar, Dra. Maria de Lourdes Souza Gouveia. Logo após, em homenagem ao Dia Internacional da Mulher, comemorado em 8 de março, o Presidente antecipadamente cumprimentou a Ministra MARIA ELIZABETH GUIMARÃES TEIXEIRA ROCHA, na pessoa de quem saudou todas as magistradas da Justiça Militar da União, em seguida, rendeu cumprimentos à Subprocuradora-Geral da Justiça Militar, Dra. Maria de Lourdes Souza Gouveia, na pessoa de quem felicitou todas as promotoras, procuradoras e subprocuradoras do Ministério Público Militar e, ainda, saudou a Secretária do Tribunal Pleno, Sonja Christian Wriedt, estendendo os cumprimentos para todas as servidoras da JMU. Finalizando, relembrou que a relevante data foi instituída com base no acontecimento de 8 de março de 1917 durante a Primeira Grande Guerra quando um grupo de mulheres realizou uma manifestação em Petrogrado, hoje, São Petersburgo, na Rússia, pedindo melhores condições de vida e a retirada do País da Primeira Guerra Mundial. | pt_BR |
| stm.ato.numero | 7 | pt_BR |
| stm.relacionamento-normativo.handle | 123456789/90146 | |
| stm.relacionamento-normativo.titulo | Código penal militar: Decreto-Lei n. 1.001, de 21 de outubro de 1969 [2. ed. atual.]. | |
| stm.relacionamento-externo.titulo | Decreto-Lei nº 2.848, de 07/12/1940 (CP) | |
| stm.relacionamento-externo.link | https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/decreto-lei/del2848compilado.htm | |
| stm.relacionamento-interno.handle | 123456789/172698 | |
| stm.relacionamento-interno.titulo | Diário de Justiça Eletrônico (DJe): n. 46, 16 de março de 2023. | |
| stm.date.assinatura | 2023-03-14 | |
| stm.ata.aditamento | Não | pt_BR |
| stm.ata.tipo | Sessão de Julgamento | pt_BR |
| stm.date.sessao | 2023-03-02 | |
| stm.date.aprovacao | 2023-03-06 | |
| stm.date.aprovacao | 2023-03-07 | |
| stm.date.aprovacao | 2023-03-08 | |
| stm.date.aprovacao | 2023-03-09 | |
