| dc.contributor.author | Brasil. Superior Tribunal Militar (STM). | pt_BR |
| dc.contributor.editor | LEGIS e SEPLE | pt_BR |
| dc.date.accessioned | 2023-02-06T15:50:06Z | |
| dc.date.available | 2023-02-06T15:50:06Z | |
| dc.date.issued | 2023-02-02 | |
| dc.identifier.citation | Diário de Justiça Eletrônico (DJe): n. 018, de 2 de fevereiro de 2023 | pt_BR |
| dc.identifier.uri | https://dspace.stm.jus.br//handle/123456789/172177 | |
| dc.description | LEI Nº 8.069, DE 13 DE JULHO DE 1990; ARTIGO 241-A - OFERECER, TROCAR, DISPONIBILIZAR, TRANSMITIR, DISTRIBUIR, PUBLICAR OU DIVULGAR POR QUALQUER MEIO, INCLUSIVE POR MEIO DE SISTEMA DE INFORMÁTICA OU TELEMÁTICO, FOTOGRAFIA, VÍDEO OU OUTRO REGISTRO QUE CONTENHA CENA DE SEXO EXPLÍCITO OU PORNOGRÁFICA ENVOLVENDO CRIANÇA OU ADOLESCENTE. | pt_BR |
| dc.subject | Programa de Auto Correição. | pt_BR |
| dc.subject | Criação da 2ª Auditoria da 12ª CJM (2AUD12CJM). | pt_BR |
| dc.subject | Crime ou contravenção contra criança. | pt_BR |
| dc.subject | Crime ou contravenção contra adolescente. | pt_BR |
| dc.subject.other | Auditoria da justiça militar, criação, possibilidade, Porto Velho (RO). | pt_BR |
| dc.subject.other | Inquérito policial militar, inquirição, desentranhamento. | pt_BR |
| dc.subject.other | Indiciado, inquirição, anulação. | pt_BR |
| dc.subject.other | Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), violação, julgamento, pedido de vista. | pt_BR |
| dc.subject.other | Segredo de justiça. | pt_BR |
| dc.title | Ata da 67ª Sessão de Julgamento, Presencial (Videoconferência), em 19/12/2022 | pt_BR |
| dc.type | Ata | pt_BR |
| dc.description.communication | No uso da palavra, o Ministro Presidente fez referência à Sessão de Encerramento do Ano Judiciário de 2022, proferindo as seguintes palavras: Nesta data em que encerramos o Ano Judiciário de 2022, gostaria de externar meu reconhecimento e meus agradecimentos aos integrantes da Justiça Militar da União, particularmente no segundo semestre deste ano, quando tive a honra de exercer a Presidência do Superior Tribunal Militar. Gostaria de externar meus agradecimentos: 1 ) Aos Senhores Ministros, meus sinceros agradecimentos pelo apoio recebido e, principalmente, pela harmonia, camaradagem e profissionalismo com que foi desenvolvido o cumprimento de nossa missão. 2 ) Também, meus agradecimentos aos integrantes do Ministério Público Militar pela participação efetiva nos processos julgados em Plenário do Superior Tribunal Militar e em todas as nossas Auditorias, sempre com empatia e eficiência. 3 ) Não poderia deixar de fazer referências pontuais a algumas áreas estratégicas da JMU: - O trabalho da Corregedoria da JMU, conduzido pelo Ministro PÉRICLES AURÉLIO LIMA DE QUEIROZ, Vice-Presidente do STM, para o cumprimento da missão como órgão de fiscalização e orientação jurídico-administrativa da primeira instância, contribuindo em muito para um relacionamento ético e profissional com os integrantes das Auditorias da JMU. - O crescimento e a modernização da nossa Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados da Justiça Militar da União (ENAJUM), tendo à frente os Ministros ARTUR VIDIGAL DE OLIVEIRA e LEONARDO PUNTEL, Diretor e Vice-diretor respectivamente, conduzindo atividades que priorizam a sua finalidade no sentido de se promover a formação e o aperfeiçoamento dos magistrados da Justiça Militar da União. - A Atuação dos integrantes da 1ª Instância, com dedicação e eficiência por parte dos Juízes Federais da JMU, bem como dos seus servidores na condução dos julgamentos de crimes militares, nas diferentes regiões do País. 4) Meus agradecimentos, também, aos integrantes da Justiça Militar da União: Secretários, Diretores, Chefes de Gabinete, Assessores e Auxiliares do STM pela dedicação e pela qualidade do trabalho realizado, contribuindo positivamente para o bom desempenho de nossa justiça Castrense. Finalmente, nesta oportunidade de encerramento do ano, desejo a todos um Feliz Natal e um 2023 pleno de realizações, com muita saúde, e que possamos de alguma forma, contribuir para um Brasil melhor! | pt_BR |
| stm.ato.numero | 67 | pt_BR |
| stm.relacionamento-externo.titulo | Lei nº 8.069, de 13/07/1990 (ECA) | |
| stm.relacionamento-externo.link | https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l8069.htm | |
| stm.relacionamento-interno.handle | 123456789/172167 | |
| stm.relacionamento-interno.titulo | Diário de Justiça Eletrônico (DJe): n. 18, 2 de fevereiro de 2023. | |
| stm.date.assinatura | 2023-02-01 | |
| stm.ata.aditamento | Não | pt_BR |
| stm.ata.tipo | Sessão de Julgamento | pt_BR |
| stm.date.sessao | 2022-12-19 | |
| stm.date.aprovacao | 2023-02-01 | |
