| dc.contributor.author | Brasil. Superior Tribunal Militar (STM). | pt_BR |
| dc.contributor.editor | LEGIS e SEPLE | pt_BR |
| dc.date.accessioned | 2022-08-02T12:42:49Z | |
| dc.date.available | 2022-08-02T12:42:49Z | |
| dc.date.issued | 2022-08-02 | |
| dc.identifier.citation | Diário de Justiça Eletrônico (DJe): n. 127, 02 de agosto de 2022. | pt_BR |
| dc.identifier.uri | https://dspace.stm.jus.br//handle/123456789/169862 | |
| dc.description | DECRETO-LEI Nº 1.001, DE 21 DE OUTUBRO DE 1969 – CÓDIGO PENAL MILITAR (CPM); ARTIGO 290 - TRÁFICO, POSSE OU USO DE ENTORPECENTE OU SUBSTÂNCIA DE EFEITO SIMILAR. | pt_BR |
| dc.description | O Recurso de Ofício nº 7000885-67.2021.7.00.0000 foi julgado na Ata da 66ª Sessão de Julgamento, Presencial (Videoconferência), em 15/12/2022. | pt_BR |
| dc.subject.other | Ministro presidente, homenagem, discurso, julho, 2022. | pt_BR |
| dc.subject.other | Ministro presidente, aposentadoria, 2022. | pt_BR |
| dc.subject.other | Tráfico, posse ou uso de entorpecente ou substância de efeito similar, inquérito policial militar, trancamento, pedido de vista. | pt_BR |
| dc.subject.other | Segredo de justiça. | pt_BR |
| dc.title | Ata da 35ª Sessão de Julgamento, Presencial (Videoconferência), em 01/07/2022 | pt_BR |
| dc.type | Ata | pt_BR |
| dc.description.communication | No uso da palavra, o Ministro Presidente iniciou a Sessão agradecendo a presença de todos que se encontravam no Plenário para acompanhar a última Sessão de Julgamento presidida por ele, externando ser uma honra e satisfação encerrar sua carreira nesta posição. Destacou que serão 58 anos, 3 meses e 13 dias de tempo de serviço até a sua aposentadoria no dia 27 de julho, sendo 49 anos, 6 meses e 6 dias no Exército Brasileiro desde o início de sua carreira militar em 14 de abril de 1964. Na Justiça Militar da União, o Ministro Presidente prestou serviço ativo ao País por 10 anos, 9 meses e 8 dias. Assim, expressou sua gratidão aos Senhores Ministros, servidores, funcionários e, em especial, aos seus assessores diretos que o auxiliaram durante sua gestão. Afirmou ainda que, durante os 16 meses à frente da Presidência do Tribunal, esteve presencialmente no Plenário, apesar da Pandemia e cumpriu todas as atividades como Presidente da Corte, além de realizar periodicamente e pessoalmente visitas de inspeção às Auditorias. Relembrou que, na época em que era Comandante na Amazônia, percorreu com dificuldade todas as 128 unidades do Exército Brasileiro na Região Amazônica e todos os 22 Pelotões de Fronteira, por entender o papel primordial da presença física do Comandante. Em seguida, mencionou o auxílio administrativo às Auditorias, as reuniões entre o Diretor-Geral e os magistrados e registrou o recente Encontro entre Diretores de Secretaria, que ocorreu no curso da última, neste STM, com o objetivo de aperfeiçoamento, desenvolvimento e atualização da categoria, enaltecendo a excelência do trabalho executado pelos gestores da JMU, reiterando a sua honra ao se aposentar como Presidente desta Corte. Ao final, agradeceu ao Ministério Público Militar, na pessoa do Vice-Procurador-Geral da Justiça Militar, Dr. Clauro Roberto de Bortolli, pela convivência pacífica e harmoniosa entre os membros da Instituição e desta Casa, e pelo apoio recebido, por ocasião das Sessões de Julgamento. Concluindo, desejou um bom recesso e descanso a todos os Ministros, relembrando que a primeira Sessão de Julgamento do próximo semestre será presidida pelo Vice-Presidente, Ministro PÉRICLES AURÉLIO LIMA DE QUEIROZ, até a posse do Presidente eleito, Ministro LÚCIO MÁRIO DE BARROS GÓES, em 3 de agosto. | pt_BR |
| stm.ato.numero | 35 | pt_BR |
| stm.relacionamento-normativo.handle | 123456789/90146 | |
| stm.relacionamento-normativo.titulo | Código penal militar: Decreto-Lei n. 1.001, de 21 de outubro de 1969 [2. ed. atual.]. | |
| stm.relacionamento-interno.handle | 123456789/164453 | |
| stm.relacionamento-interno.handle | 123456789/164450 | |
| stm.relacionamento-interno.handle | 123456789/164437 | |
| stm.relacionamento-interno.handle | 123456789/164441 | |
| stm.relacionamento-interno.handle | 123456789/164442 | |
| stm.relacionamento-interno.handle | 123456789/171771 | |
| stm.relacionamento-interno.handle | 123456789/169973 | |
| stm.relacionamento-interno.titulo | Luis Carlos Gomes Mattos. | |
| stm.relacionamento-interno.titulo | José Coêlho Ferreira. | |
| stm.relacionamento-interno.titulo | Leonardo Puntel. | |
| stm.relacionamento-interno.titulo | Marco Antônio de Farias. | |
| stm.relacionamento-interno.titulo | Francisco Joseli Parente Camelo. | |
| stm.relacionamento-interno.titulo | Ata da 66ª Sessão de Julgamento, Presencial (Videoconferência), em 15/12/2022 | |
| stm.relacionamento-interno.titulo | Diário de Justiça Eletrônico (DJe): n. 127, 2 de agosto de 2022. | |
| stm.interessado | Mattos, Luis Carlos Gomes, Ministro. | pt_BR |
| stm.interessado | Ferreira, José Coêlho, Ministro. | pt_BR |
| stm.interessado | Puntel, Leonardo, Ministro. | pt_BR |
| stm.interessado | Farias, Marco Antônio de, Ministro. | pt_BR |
| stm.interessado | Camelo, Francisco Joseli Parente, Ministro. | pt_BR |
| stm.date.assinatura | 2022-08-02 | |
| stm.ata.aditamento | Não | pt_BR |
| stm.ata.tipo | Sessão de Julgamento | pt_BR |
| stm.date.sessao | 2022-07-01 | |
| stm.date.aprovacao | 2022-08-01 | |
