| dc.contributor.author | Brasil. Superior Tribunal Militar (STM). | pt_BR |
| dc.contributor.editor | LEGIS e SEPLE | pt_BR |
| dc.date.accessioned | 2022-06-06T16:54:34Z | |
| dc.date.available | 2022-06-06T16:54:34Z | |
| dc.date.issued | 2022-06-03 | |
| dc.identifier.citation | Diário de Justiça Eletrônico (DJe): n. 090, 03 de junho de 2022. | pt_BR |
| dc.identifier.uri | https://dspace.stm.jus.br//handle/123456789/169211 | |
| dc.description | CONSTITUIÇÃO (1988); ARTIGO 5º - TODOS SÃO IGUAIS PERANTE A LEI, SEM DISTINÇÃO DE QUALQUER NATUREZA, GARANTINDO-SE AOS BRASILEIROS E AOS ESTRANGEIROS RESIDENTES NO PAÍS A INVIOLABILIDADE DO DIREITO À VIDA, À LIBERDADE, À IGUALDADE, À SEGURANÇA E À PROPRIEDADE, NOS TERMOS SEGUINTES [...]. | pt_BR |
| dc.subject | Dia Internacional dos Mantenedores da Paz. | pt_BR |
| dc.subject.other | Ministro presidente, aposentadoria, julho, 2022. | pt_BR |
| dc.subject.other | Auditoria da 6ª CJM (AUD6CJM), correição geral ordinária, realização, maio, 2022. | pt_BR |
| dc.subject.other | Exército, visita técnica, composição, Amazônia, maio, 2022. | pt_BR |
| dc.subject.other | Ministro, discurso, maio, 2022. | pt_BR |
| dc.subject.other | Organização das Nações Unidas (ONU), data comemorativa, homenagem, maio, 2022. | pt_BR |
| dc.subject.other | Ato libidinoso, condenação, manutenção. | pt_BR |
| dc.subject.other | Mandado de busca e apreensão, expedição. | pt_BR |
| dc.subject.other | Princípio da isonomia, prequestionamento, julgamento. | pt_BR |
| dc.subject.other | Segredo de justiça. | pt_BR |
| dc.subject.other | Prisão preventiva, revogação. | pt_BR |
| dc.title | Ata da 26ª Sessão de Julgamento, Presencial (Videoconferência), em 31/05/2022 | pt_BR |
| dc.type | Ata | pt_BR |
| dc.description.communication | No uso da palavra, o Ministro Presidente informou a realização de três Sessões de Julgamento presenciais nesta semana, a começar da data de hoje. Em seguida, pontuou que as próximas Sessões de Julgamento presenciais deverão ocorrer nos três últimos dias do mês de junho e, em 1º de julho, última Sessão de julgamento que terá a honra de presidir. Logo após, comunicou que, entre as mencionadas datas, agendará a realização da tradicional fotografia com a presença de todos os Ministros da Corte, relembrando ainda que, no segundo semestre, sob a presidência do Ministro LÚCIO MÁRIO DE BARROS GÓES, haverá nova sessão fotográfica com a presença do mais novo Ministro, o Gen Ex Lourival Carvalho Silva, que aguarda sua posse. Na sequência, o Ministro Presidente noticiou que, na semana passada, encerrou o ciclo de visitas às Auditorias, marcando presença na entrega de comendas da Ordem do Mérito Judiciário, na Auditoria da 10ª CJM, em Fortaleza/CE. Dessa forma, destacou a visitação de todas as Auditorias, na qualidade de Presidente do STM, e de quase todas as Procuradorias, com exceção de Fortaleza e Belém, agradecendo a reciprocidade do Procurador-Geral da Justiça Militar, Dr. Antônio Pereira Duarte em suas visitas às Auditorias. Prosseguindo, o Presidente reforçou a data de 27 de julho como dia de sua cerimônia de despedida e de sua aposentadoria, esclarecendo que não haverá convocação de Ministros, em razão das férias regulamentares, mencionando, entretanto, que ficaria lisonjeado com a presença dos Ministros que puderem comparecer. Usando da palavra, o Presidente relatou sua participação em reunião do DiretorGeral do STM com os magistrados da JMU, destacando a estima que nutri pelos juízes e esclarecendo que nenhum juiz será convocado para sua despedida, ficando a cargo daqueles que quiserem estar presentes. Por fim, o Ministro Presidente registrou que, na semana passada, os Ministros civis JOSÉ COÊLHO FERREIRA, ARTUR VIDIGAL DE OLIVEIRA, JOSÉ BARROSO FILHO e PÉRICLES AURÉLIO LIMA DE QUEIROZ puderam visitar em comitiva a Operação Acolhida e o 1º Pelotão Especial de Fronteira, em Bonfim (RR), esclarecendo que a visita ao 4º Pelotão de Fronteira Surucucu não foi realizada por questões climáticas que impediram o pouso. Concluindo, o Presidente elogiou a Operação Acolhida como exemplo para o mundo na guarda humanitária de refugiados. | pt_BR |
| stm.ato.numero | 26 | pt_BR |
| stm.relacionamento-externo.titulo | Constituição (1988) | |
| stm.relacionamento-externo.link | http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/constituicao.htm | |
| stm.relacionamento-interno.handle | 123456789/164453 | |
| stm.relacionamento-interno.handle | 123456789/166591 | |
| stm.relacionamento-interno.handle | 123456789/169170 | |
| stm.relacionamento-interno.titulo | Luis Carlos Gomes Mattos. | |
| stm.relacionamento-interno.titulo | Cláudio Portugal de Viveiros. | |
| stm.relacionamento-interno.titulo | Diário de Justiça Eletrônico (DJe): n. 90, 3 de junho de 2022. | |
| stm.interessado | Mattos, Luis Carlos Gomes, Ministro. | pt_BR |
| stm.interessado | Viveiros, Cláudio Portugal de, Ministro. | pt_BR |
| stm.date.assinatura | 2022-06-01 | |
| stm.ata.aditamento | Não | pt_BR |
| stm.ata.tipo | Sessão de Julgamento | pt_BR |
| stm.date.sessao | 2022-05-31 | |
| stm.date.aprovacao | 2022-06-01 | |
