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Ata da 18ª Sessão de Julgamento (Extraordinária), Presencial (Videoconferência), em 20/04/2022

dc.contributor.authorBrasil. Superior Tribunal Militar (STM).pt_BR
dc.contributor.editorLEGIS e SEPLEpt_BR
dc.date.accessioned2022-05-03T11:25:22Z
dc.date.available2022-05-03T11:25:22Z
dc.date.issued2022-04-20
dc.identifier.citationDiário de Justiça Eletrônico (DJe): n. 061, 20 de abril de 2022.pt_BR
dc.identifier.urihttps://dspace.stm.jus.br//handle/123456789/168635
dc.descriptionAta retificada no DJE nº 069, de 03/05/2022.pt_BR
dc.descriptionDECRETO-LEI Nº 1.001, DE 21 DE OUTUBRO DE 1969 – CÓDIGO PENAL MILITAR (CPM); ARTIGO 187 – DESERÇÃO; ARTIGO 254 – RECEPTAÇÃO; ARTIGO 303 – PECULATO.pt_BR
dc.descriptionDECRETO-LEI Nº 2.848, DE 7 DE DEZEMBRO DE 1940 – CÓDIGO PENAL (CP); ARTIGO 71 - CRIME CONTINUADO.pt_BR
dc.subjectSistema e-Proc Nacional.pt_BR
dc.subject.otherSistema Judicial por Meio Eletrônico da Justiça Militar da União (e-PROC/JMU), atualização, implantação, 2022.pt_BR
dc.subject.otherDeserção, condenação, manutenção.pt_BR
dc.subject.otherSegredo de justiça, julgamento, pedido de vista.pt_BR
dc.subject.otherReceptação, diminuição da pena.pt_BR
dc.subject.otherPeculato, crime continuado, diminuição da pena.pt_BR
dc.subject.otherPeculato, sursis, concessão.pt_BR
dc.titleAta da 18ª Sessão de Julgamento (Extraordinária), Presencial (Videoconferência), em 20/04/2022pt_BR
dc.typeAtapt_BR
stm.ato.numero18pt_BR
stm.relacionamento-normativo.handle123456789/90146
stm.relacionamento-normativo.tituloCódigo penal militar: Decreto-Lei n. 1.001, de 21 de outubro de 1969 [2. ed. atual.].
stm.relacionamento-externo.tituloDecreto-Lei nº 2.848, de 07/12/1940 (CP)
stm.relacionamento-externo.linkhttp://www.planalto.gov.br/ccivil_03/decreto-lei/del2848.htm
stm.relacionamento-interno.handle123456789/168358
stm.relacionamento-interno.handle123456789/168727
stm.relacionamento-interno.tituloDiário de Justiça Eletrônico (DJe): n. 61, 20 de abril de 2022.
stm.relacionamento-interno.tituloDiário de Justiça Eletrônico (DJe): n. 69, 3 de maio de 2022.
stm.date.assinatura2022-04-29
stm.ata.aditamentoNãopt_BR
stm.ata.tipoSessão de Julgamentopt_BR
stm.date.sessao2022-04-20
stm.date.aprovacao2022-04-25
stm.date.aprovacao2022-04-26
stm.date.aprovacao2022-04-27
stm.date.aprovacao2022-04-28
 

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Ata 18-2022 Sessão de Julgamento ...
Tamanho:
512.1Kb
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