| dc.contributor.author | Brasil. Superior Tribunal Militar (STM). | pt_BR |
| dc.contributor.editor | LEGIS e SEPLE | pt_BR |
| dc.date.accessioned | 2021-11-17T11:04:31Z | |
| dc.date.available | 2021-11-17T11:04:31Z | |
| dc.date.issued | 2021-10-29 | |
| dc.identifier.citation | Diário de Justiça Eletrônico (DJe) nº 190, 29 de outubro de 2021 | pt_BR |
| dc.identifier.uri | https://dspace.stm.jus.br//handle/123456789/166681 | |
| dc.description | DECRETO-LEI Nº 1.001, DE 21 DE OUTUBRO DE 1969 – CÓDIGO PENAL MILITAR (CPM); ARTIGO 209, § 1º - LESÃO GRAVE; ARTIGO 209, § 3º - LESÕES QUALIFICADAS PELO RESULTADO; ARTIGO 290 - TRÁFICO, POSSE OU USO DE ENTORPECENTE OU SUBSTÂNCIA DE EFEITO SIMILAR. | pt_BR |
| dc.subject | Juíza afegã. | pt_BR |
| dc.subject | Quebra de sigilo de dados. | pt_BR |
| dc.subject.other | Asilo político. | pt_BR |
| dc.subject.other | Segredo de justiça. | pt_BR |
| dc.subject.other | Tráfico, posse ou uso de entorpecente ou substância de efeito similar, denúncia, recebimento. | pt_BR |
| dc.subject.other | Tráfico, posse ou uso de entorpecente ou substância de efeito similar, condenação, manutenção. | pt_BR |
| dc.subject.other | Lesão corporal grave, desclassificação do crime. | pt_BR |
| dc.subject.other | Lesão qualificada pelo resultado, condenação. | pt_BR |
| dc.title | Ata da 50ª Sessão de Julgamento, Presencial (Videoconferência), em 26/10/2021 | pt_BR |
| dc.type | Ata | pt_BR |
| dc.description.communication | No uso da palavra, o Ministro Presidente destacou que acompanha com atenção os julgamentos no Supremo Tribunal Federal sobre os assuntos de interesse da Justiça Militar da União, concernentes às questões do emprego das Forças Armadas para a Garantia da Lei e da Ordem (GLO) e do julgamento de civis pela JMU. Em seguida, o Ministro Presidente fez referência às Comemorações pelo Centenário das Circunscrições Judiciárias da JMU e também às correições presenciais nas Auditorias realizadas pelo Vice-Presidente e Corregedor da JMU, Ministro PÉRICLES AURÉLIO LIMA DE QUEIROZ, adjetivando como bastante proveitosos a presença e o contato próximo dos Ministros com a 1ª Instância. | pt_BR |
| stm.ato.numero | 50 | pt_BR |
| stm.relacionamento-normativo.handle | 123456789/90146 | |
| stm.relacionamento-normativo.titulo | Código penal militar: Decreto-Lei n. 1.001, de 21 de outubro de 1969 [2. ed. atual.]. | |
| stm.relacionamento-interno.handle | 123456789/166479 | |
| stm.relacionamento-interno.titulo | Diário de Justiça Eletrônico (DJe): n. 190, 29 de outubro de 2021. | |
| stm.date.assinatura | 2021-10-27 | |
| stm.ata.aditamento | Não | pt_BR |
| stm.ata.tipo | Sessão de Julgamento | pt_BR |
| stm.date.sessao | 2021-10-26 | |
| stm.date.aprovacao | 2021-10-27 | |
