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Ata da 34ª Sessão de Julgamento, Virtual, de 09 a 12/08/2021

dc.contributor.authorBrasil. Superior Tribunal Militar (STM).pt_BR
dc.contributor.editorLEGIS e SEPLEpt_BR
dc.date.accessioned2021-08-25T16:43:11Z
dc.date.available2021-08-25T16:43:11Z
dc.date.issued2021-08-24
dc.identifier.citationDiário de Justiça Eletrônico (DJe) nº 148, 24 de agosto de 2021pt_BR
dc.identifier.urihttps://dspace.stm.jus.br//handle/123456789/165775
dc.descriptionDECRETO-LEI Nº 1.001, DE 21 DE OUTUBRO DE 1969 – CÓDIGO PENAL MILITAR (CPM); ARTIGO 187 – DESERÇÃO; ARTIGO 195 – ABANDONO DE POSTO; ARTIGO 213 - MAUS TRATOS; ARTIGO 240, § 6º - FURTO QUALIFICADO; ARTIGO 240, § 6º, I - SE O FURTO É PRATICADO: COM DESTRUIÇÃO OU ROMPIMENTO DE OBSTÁCULO À SUBTRAÇÃO DA COISA; ARTIGO 251 – ESTELIONATO; ARTIGO 251, § 3º - A PENA É AGRAVADA, SE O CRIME É COMETIDO EM DETRIMENTO DA ADMINISTRAÇÃO MILITAR; ARTIGO 290 - TRÁFICO, POSSE OU USO DE ENTORPECENTE OU SUBSTÂNCIA DE EFEITO SIMILAR; ARTIGO 311 – FALSIFICAÇÃO DE DOCUMENTO; ARTIGO 345 - AUTOACUSAÇÃO FALSA.pt_BR
dc.descriptionDECRETO-LEI Nº 1.002, DE 21 DE OUTUBRO DE 1969 – CÓDIGO DE PROCESSO PENAL MILITAR (CPPM); ARTIGO 511 - O RECURSO PODERÁ SER INTERPOSTO PELO MINISTÉRIO PÚBLICO, OU PELO RÉU, SEU PROCURADOR, OU DEFENSOR.pt_BR
dc.descriptionLEI Nº 5.836, DE 5 DE DEZEMBRO DE 1972; ARTIGO 18 - PRESCREVEM EM 6 (SEIS) ANOS, COMPUTADOS NA DATA EM QUE FORAM PRATICADOS, OS CASOS PREVISTOS NESTA LEI.pt_BR
dc.subject.otherAutoacusação falsa, prescrição da pretensão punitiva, impossibilidade.pt_BR
dc.subject.otherFurto qualificado, denúncia, recebimento, decisão judicial, manutenção.pt_BR
dc.subject.otherDesertor, liberdade provisória, concessão, decisão judicial, manutenção.pt_BR
dc.subject.otherTráfico, posse ou uso de entorpecente ou substância de efeito similar, condenação, manutenção.pt_BR
dc.subject.otherFalsificação de documento, condenação, acórdão embargado, manutenção.pt_BR
dc.subject.otherAbandono de posto, ação penal militar, prosseguimento, determinação.pt_BR
dc.subject.otherAbandono de posto, extinção da punibilidade, decisão judicial, desconstituição.pt_BR
dc.subject.otherEstelionato, condenação, manutenção.pt_BR
dc.subject.otherMaus tratos, condenação.pt_BR
dc.subject.otherDeserção, condenação, manutenção.pt_BR
dc.subject.otherDeclaração de indignidade para o oficialato, prescrição da pretensão punitiva, rejeição.pt_BR
dc.titleAta da 34ª Sessão de Julgamento, Virtual, de 09 a 12/08/2021pt_BR
dc.typeAtapt_BR
stm.ato.numero34pt_BR
stm.relacionamento-normativo.handle123456789/90146
stm.relacionamento-normativo.handle123456789/161560
stm.relacionamento-normativo.tituloCódigo penal militar: Decreto-Lei n. 1.001, de 21 de outubro de 1969 [2. ed. atual.].
stm.relacionamento-normativo.tituloCódigo de processo penal militar: Decreto-Lei n. 1002, de 21 de outubro de 1969. [2. ed. atual.].
stm.relacionamento-externo.tituloLei nº 5.836, de 05/12/1972
stm.relacionamento-externo.linkhttp://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/1970-1979/l5836.htm
stm.relacionamento-interno.handle123456789/165773
stm.relacionamento-interno.handle123456789/162907
stm.relacionamento-interno.tituloDiário de Justiça Eletrônico (DJe): n. 148, 24 de agosto de 2021.
stm.relacionamento-interno.tituloApelação nº 7000685-94.2020.7.00.0000/2020
stm.date.assinatura2021-08-23
stm.ata.aditamentoNãopt_BR
stm.ata.tipoSessão de Julgamentopt_BR
stm.date.sessao2021-08-09
stm.date.sessao2021-08-10
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stm.date.aprovacao2021-08-16
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Ata 34-2021 Sessão de Julgamento, ...
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