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dc.contributor.authorBrasil. Superior Tribunal Militar (STM).pt_BR
dc.contributor.editorLEGIS e SEPLEpt_BR
dc.date.accessioned2021-08-09T12:12:46Z
dc.date.available2021-08-09T12:12:46Z
dc.date.issued2021-08-09
dc.identifier.citationDiário de Justiça Eletrônico (DJe) nº 138, 09 de agosto de 2021pt_BR
dc.identifier.urihttps://dspace.stm.jus.br//handle/123456789/165641
dc.descriptionDECRETO-LEI Nº 1.001, DE 21 DE OUTUBRO DE 1969 – CÓDIGO PENAL MILITAR (CPM); ARTIGO 290 - TRÁFICO, POSSE OU USO DE ENTORPECENTE OU SUBSTÂNCIA DE EFEITO SIMILAR.pt_BR
dc.subjectPedido de busca e apreensão criminal (PBAC).pt_BR
dc.subject.otherMinistro, posse, agosto, 2021.pt_BR
dc.subject.otherConflito de competência, julgamento, 2021.pt_BR
dc.subject.otherBusca e apreensão, pedido, apreciação, competência.pt_BR
dc.subject.otherTráfico, posse ou uso de entorpecente ou substância de efeito similar, condenação, manutenção.pt_BR
dc.titleAta da 32ª Sessão de Julgamento, por Videoconferência, em 02/08/2021pt_BR
dc.typeAtapt_BR
dc.description.communicationNo uso da palavra, o Ministro Presidente comunicou que, na data de hoje, no período da tarde, terá início a Sessão Virtual de Julgamento, referente ao período de 02 a 05 de agosto. Na sequência, o Presidente convocou Sessão Administrativa por Videoconferência a realizar-se em 4 de agosto, às 14 horas. Por fim, o Ministro Presidente relembrou que a posse do novo Ministro Alte Esq CLÁUDIO PORTUGAL DE VIVEIROS ocorrerá em 5 de agosto e contará com a participação presencial dos seguintes Ministros: MARIA ELIZABETH GUIMARÃES TEIXEIRA ROCHA, ARTUR VIDIGAL DE OLIVEIRA, LÚCIO MÁRIO DE BARROS GÓES, JOSÉ BARROSO FILHO, MARCO ANTÔNIO DE FARIAS, PÉRICLES AURÉLIO LIMA DE QUEIROZ, CARLOS VUYK DE AQUINO, LEONARDO PUNTEL, CELSO LUIZ NAZARETH e CARLOS AUGUSTO AMARAL OLIVEIRA, ressaltando que o Plenário da Corte se encontra em condições de receber a todos com segurança.pt_BR
stm.ato.numero32pt_BR
stm.relacionamento-normativo.handle123456789/90146
stm.relacionamento-normativo.tituloCódigo penal militar: Decreto-Lei n. 1.001, de 21 de outubro de 1969 [2. ed. atual.].
stm.relacionamento-interno.handle123456789/165681
stm.relacionamento-interno.tituloDiário de Justiça Eletrônico (DJe): n. 138, 9 de agosto de 2021.
stm.interessadoViveiros, Cláudio Portugal de, Ministro.pt_BR
stm.date.assinatura2021-08-06
stm.ata.aditamentoNãopt_BR
stm.ata.tipoSessão de Julgamentopt_BR
stm.date.sessao2021-08-02
stm.date.aprovacao2021-08-02
 

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