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Ata da 27ª Sessão de Julgamento, Virtual, de 14 a 17/06/2021

dc.contributor.authorBrasil. Superior Tribunal Militar (STM).pt_BR
dc.contributor.editorLEGIS e SEPLEpt_BR
dc.date.accessioned2021-07-01T11:30:49Z
dc.date.available2021-07-01T11:30:49Z
dc.date.issued2021-06-29
dc.identifier.citationDiário de Justiça Eletrônico (DJe) nº 110, 29 de junho de 2021pt_BR
dc.identifier.urihttps://dspace.stm.jus.br//handle/123456789/165337
dc.descriptionDECRETO-LEI Nº 1.001, DE 21 DE OUTUBRO DE 1969 – CÓDIGO PENAL MILITAR (CPM); ARTIGO 30, II – TENTATIVA; ARTIGO 84 - PRESSUPOSTOS DA SUSPENSÃO CONDICIONAL DA PENA; ARTIGO 158 - VIOLÊNCIA CONTRA MILITAR DE SERVIÇO; ARTIGO 195 – ABANDONO DE POSTO; ARTIGO 242, § 2º, I, II E IV - ROUBO QUALIFICADO; ARTIGO 251 – ESTELIONATO; ARTIGO 290 - TRÁFICO, POSSE OU USO DE ENTORPECENTE OU SUBSTÂNCIA DE EFEITO SIMILAR; ARTIGO 308 - CORRUPÇÃO PASSIVA.pt_BR
dc.descriptionDECRETO-LEI Nº 1.002, DE 21 DE OUTUBRO DE 1969 – CÓDIGO DE PROCESSO PENAL MILITAR (CPPM); ARTIGO 611 - QUANDO FOR CONCEDIDA A SUSPENSÃO PELA SUPERIOR INSTÂNCIA, A ESTA CABERÁ ESTABELECER-LHE AS CONDIÇÕES, PODENDO A AUDIÊNCIA SER PRESIDIDA POR QUALQUER MEMBRO DO TRIBUNAL OU POR AUDITOR DESIGNADO NO ACÓRDÃO; ARTIGO 626, A - SERÃO NORMAS OBRIGATÓRIAS IMPOSTAS AO SENTENCIADO QUE OBTIVER O LIVRAMENTO CONDICIONAL: TOMAR OCUPAÇÃO, DENTRO DE PRAZO RAZOÁVEL, SE FOR APTO PARA O TRABALHO.pt_BR
dc.descriptionDECRETO-LEI Nº 2.848, DE 7 DE DEZEMBRO DE 1940 – CÓDIGO PENAL (CP); ARTIGO 71 – CRIME CONTINUADO.pt_BR
dc.subject.otherMinistro, discurso, junho, 2021.pt_BR
dc.subject.otherEstelionato, ação penal militar, trancamento.pt_BR
dc.subject.otherAbandono de posto, denúncia, recebimento.pt_BR
dc.subject.otherCivil, diminuição da pena.pt_BR
dc.subject.otherViolência contra militar de serviço, diminuição da pena.pt_BR
dc.subject.otherViolência contra militar de serviço, sursis, concessão.pt_BR
dc.subject.otherCorrupção passiva, condenação, manutenção.pt_BR
dc.subject.otherRoubo qualificado, dosimetria da pena, erro material, correção.pt_BR
dc.subject.otherRoubo qualificado, pena, cálculo, correção.pt_BR
dc.subject.otherAbandono de posto, condenação, manutenção.pt_BR
dc.subject.otherEstelionato, crime continuado, condenação, revisão, pedido, indeferimento.pt_BR
dc.subject.otherTráfico, posse ou uso de entorpecente ou substância de efeito similar, diminuição da pena.pt_BR
dc.subject.otherEstelionato, tentativa, crime continuado, condenação, manutenção.pt_BR
dc.titleAta da 27ª Sessão de Julgamento, Virtual, de 14 a 17/06/2021pt_BR
dc.typeAtapt_BR
stm.ato.numero27pt_BR
stm.relacionamento-normativo.handle123456789/90146
stm.relacionamento-normativo.handle123456789/161560
stm.relacionamento-normativo.tituloCódigo penal militar: Decreto-Lei n. 1.001, de 21 de outubro de 1969 [2. ed. atual.].
stm.relacionamento-normativo.tituloCódigo de processo penal militar: Decreto-Lei n. 1002, de 21 de outubro de 1969. [2. ed. atual.].
stm.relacionamento-externo.tituloDecreto-Lei nº 2.848, de 07/12/40 (CP)
stm.relacionamento-externo.linkhttp://www.planalto.gov.br/ccivil_03/decreto-lei/del2848.htm
stm.relacionamento-interno.handle123456789/165358
stm.relacionamento-interno.handle123456789/164436
stm.relacionamento-interno.handle123456789/165301
stm.relacionamento-interno.handle123456789/165306
stm.relacionamento-interno.handle123456789/165345
stm.relacionamento-interno.handle123456789/165349
stm.relacionamento-interno.handle123456789/165380
stm.relacionamento-interno.handle123456789/165383
stm.relacionamento-interno.tituloDiário de Justiça Eletrônico (DJe): n. 110, 29 de junho de 2021.
stm.relacionamento-interno.tituloCarlos Augusto Amaral Oliveira.
stm.relacionamento-interno.tituloRevisão criminal nº 7000304-86.2020.7.00.0000/2021
stm.relacionamento-interno.tituloHabeas corpus nº 7000326-13.2021.7.00.0000/2021
stm.relacionamento-interno.tituloHabeas corpus nº 7000272-47.2021.7.00.0000/2021
stm.relacionamento-interno.tituloHabeas corpus nº 7000284-61.2021.7.00.0000/2021
stm.relacionamento-interno.tituloApelação nº 7000254-60.2020.7.00.0000/2021
stm.relacionamento-interno.tituloRecurso em sentido estrito nº 7000300-15.2021.7.00.0000/2021
stm.interessadoOliveira, Carlos Augusto Amaral, Ministro.pt_BR
stm.date.assinatura2021-06-25
stm.ata.aditamentoNãopt_BR
stm.ata.tipoSessão de Julgamentopt_BR
stm.date.sessao2021-06-14
stm.date.aprovacao2021-06-21
 

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Ata 27-2021 Sessão de Julgamento, ...
Tamanho:
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