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Ata da 11ª Sessão de Julgamento, por Videoconferência, em 25/03/2021

dc.contributor.authorBrasil. Superior Tribunal Militar (STM).pt_BR
dc.contributor.editorLEGIS e SEPLEpt_BR
dc.date.accessioned2021-04-13T04:03:57Z
dc.date.available2021-04-13T04:03:57Z
dc.date.issued2021-04-12
dc.identifier.citationDiário de Justiça Eletrônico (DJe): n. 60, de 12 de abril de 2021.pt_BR
dc.identifier.urihttps://dspace.stm.jus.br//handle/123456789/164246
dc.descriptionDECRETO-LEI Nº 1.001, DE 21 DE OUTUBRO DE 1969 – CÓDIGO PENAL MILITAR (CPM); ARTIGO 209 – LESÃO LEVE; ARTIGO 290 - TRÁFICO, POSSE OU USO DE ENTORPECENTE OU SUBSTÂNCIA DE EFEITO SIMILAR.pt_BR
dc.subject.otherMinistro, discurso.pt_BR
dc.subject.otherTráfico, posse ou uso de entorpecente ou substância de efeito similar, condenação, manutenção.pt_BR
dc.subject.otherLesão corporal leve, julgamento, pedido de vista.pt_BR
dc.subject.otherFraude em processo de licitação, julgamento, pedido de vista.pt_BR
dc.titleAta da 11ª Sessão de Julgamento, por Videoconferência, em 25/03/2021pt_BR
dc.typeAtapt_BR
stm.ato.numero11pt_BR
stm.relacionamento-normativo.handle123456789/90146
stm.relacionamento-normativo.tituloCódigo penal militar: Decreto-Lei n. 1.001, de 21 de outubro de 1969 [2. ed. atual.].
stm.relacionamento-interno.handle123456789/164436
stm.relacionamento-interno.handle123456789/164258
stm.relacionamento-interno.handle123456789/164095
stm.relacionamento-interno.handle123456789/164240
stm.relacionamento-interno.handle123456789/164352
stm.relacionamento-interno.tituloCarlos Augusto Amaral Oliveira.
stm.relacionamento-interno.tituloDiário de Justiça Eletrônico (DJe): n. 060, 12 de abril de 2021.
stm.relacionamento-interno.tituloHabeas corpus nº 7000053-34.2021.7.00.0000/2021
stm.relacionamento-interno.tituloHabeas corpus nº 7000084-54.2021.7.00.0000/2021
stm.relacionamento-interno.tituloApelação nº 7000654-74.2020.7.00.0000/2021
stm.interessadoOliveira, Carlos Augusto Amaral, Ministro.pt_BR
stm.date.assinatura2021-04-09
stm.ata.aditamentoNãopt_BR
stm.ata.tipoSessão de Julgamentopt_BR
stm.date.sessao2021-03-25
stm.date.aprovacao2021-04-05
 

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Nome:
Ata 11-2021 Sessão de Julgamento, ...
Tamanho:
548.2Kb
Formato:
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