Mostrar registro simples

Ata da Sessão de Julgamento por Videoconferência, em 26/11/2020

dc.contributor.authorBrasil. Superior Tribunal Militar (STM).pt_BR
dc.contributor.editorLEGIS e SEPLEpt_BR
dc.date.accessioned2020-12-10T18:50:18Z
dc.date.available2020-12-10T18:50:18Z
dc.date.issued2020-12-08
dc.identifier.citationDiário de Justiça Eletrônico (DJe): n. 222, 08 de dezembro de 2020.pt_BR
dc.identifier.urihttps://dspace.stm.jus.br//handle/123456789/162806
dc.descriptionAta não numerada conforme determinação da Presidência.pt_BR
dc.descriptionDECRETO-LEI Nº 1.001, DE 21 DE OUTUBRO DE 1969 – CÓDIGO PENAL MILITAR (CPM); ARTIGO 30, II – TENTATIVA; ARTIGO 53 – COAUTORIA; ARTIGO 251 – ESTELIONATO; ARTIGO 290 - TRÁFICO, POSSE OU USO DE ENTORPECENTE OU SUBSTÂNCIA DE EFEITO SIMILAR; ARTIGO 303 – PECULATO.pt_BR
dc.descriptionREGIMENTO INTERNO DO SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR (RISTM); ARTIGO 13, V - APÓS O RECEBIMENTO POR DISTRIBUIÇÃO E ATÉ O JULGAMENTO, O RELATOR CONDUZ O PROCESSO. SÃO ATRIBUIÇÕES DO RELATOR: NEGAR SEGUIMENTO A PEDIDO OU RECURSO MANIFESTAMENTE INTEMPESTIVO, INCABÍVEL OU ESTRANHO À COMPETÊNCIA DO TRIBUNAL, OU SEJA CONTRÁRIO À SÚMULA VINCULANTE DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL OU À SÚMULA DO SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR; ARTIGO 131, § 3º - SE OS EMBARGOS FOREM MANIFESTAMENTE INCABÍVEIS, O RELATOR A ELES NEGARÁ SEGUIMENTO, CABENDO O AGRAVO INTERNO, NOS TERMOS DO ART. 123, INCISO I, DESTE REGIMENTO; ARTIGO 132 - OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO INTERROMPEM O PRAZO PARA A INTERPOSIÇÃO DE OUTRO RECURSO. NOS CASOS EM QUE OPOSTOS COM MANIFESTO PROPÓSITO PROTELATÓRIO, OS PRAZOS SERÃO SUSPENSOS, RESTITUINDO-SE AO EMBARGANTE A PARCELA DE PRAZO REMANESCENTE.pt_BR
dc.subject.otherMinistro presidente, eleição, dezembro, 2020.pt_BR
dc.subject.otherMinistro vice-presidente, eleição, dezembro, 2020.pt_BR
dc.subject.otherPerda do posto e da patente, decisão judicial, manutenção.pt_BR
dc.subject.otherEstelionato (DPM), tentativa, condenação, acórdão, manutenção.pt_BR
dc.subject.otherPeculato (DPM), coautoria, condenação, acórdão, manutenção.pt_BR
dc.subject.otherTráfico, posse ou uso de entorpecente ou substância de efeito similar, inquirição de testemunha, ratificação.pt_BR
dc.subject.otherTráfico, posse ou uso de entorpecente ou substância de efeito similar, qualificação, ratificação.pt_BR
dc.subject.otherTráfico, posse ou uso de entorpecente ou substância de efeito similar, acusado, interrogatório, ratificação.pt_BR
dc.subject.otherTráfico, posse ou uso de entorpecente ou substância de efeito similar, condenação, manutenção.pt_BR
dc.titleAta da Sessão de Julgamento por Videoconferência, em 26/11/2020pt_BR
dc.typeAtapt_BR
dc.description.communicationNo uso da palavra, o Ministro Presidente comunicou que, na manhã de hoje, 26 de novembro, ocorreu a abertura do XIV Encontro Nacional do Poder Judiciário, evento que se estenderá até a data de amanhã, 27 de novembro, para análise acerca do cumprimento das metas estabelecidas para o ano de 2020 e aprovação das metas nacionais e específicas do Judiciário para o ano de 2021. Em seguida, o Presidente convocou Sessão Administrativa por meio de Videoconferência, a ser realizada em 02 de dezembro, às 14h, destinada a eleição dos novos Presidente e Vice-Presidente do Tribunal.pt_BR
stm.relacionamento-normativo.handle123456789/90146
stm.relacionamento-normativo.handle123456789/162863
stm.relacionamento-normativo.tituloCódigo penal militar: Decreto-Lei n. 1.001, de 21 de outubro de 1969 [2. ed. atual.].
stm.relacionamento-normativo.tituloRegimento interno do Superior Tribunal Militar e súmulas [2ª edição consolidada].
stm.relacionamento-interno.handle123456789/162731
stm.relacionamento-interno.handle123456789/162707
stm.relacionamento-interno.handle123456789/162703
stm.relacionamento-interno.handle123456789/162739
stm.relacionamento-interno.handle123456789/162738
stm.relacionamento-interno.handle123456789/162808
stm.relacionamento-interno.handle123456789/162809
stm.relacionamento-interno.handle123456789/162845
stm.relacionamento-interno.handle123456789/162858
stm.relacionamento-interno.handle123456789/162888
stm.relacionamento-interno.tituloDiário de Justiça Eletrônico (DJe): n. 222, 8 de dezembro de 2020.
stm.relacionamento-interno.tituloCorreição parcial nº 7000806-25.2020.7.00.0000/2020
stm.relacionamento-interno.tituloAgravo interno nº 7000720-54.2020.7.00.0000/2020
stm.relacionamento-interno.tituloHabeas corpus nº 7000671-13.2020.7.00.0000/2020
stm.relacionamento-interno.tituloAgravo interno nº 7001025-72.2019.7.00.0000/2020
stm.relacionamento-interno.tituloAgravo interno nº 7000730-98.2020.7.00.0000/2020
stm.relacionamento-interno.tituloHabeas corpus nº 7000748-22.2020.7.00.0000/2020
stm.relacionamento-interno.tituloApelação nº 7000370-66.2020.7.00.0000/2020
stm.relacionamento-interno.tituloHabeas corpus nº 7000763-88.2020.7.00.0000/2020
stm.relacionamento-interno.tituloAgravo interno nº 7000711-92.2020.7.00.0000/2020
stm.date.assinatura2020-12-05
stm.ata.aditamentoNãopt_BR
stm.ata.tipoSessão de Julgamentopt_BR
stm.date.sessao2020-11-26
stm.date.aprovacao2020-11-30
 

Arquivos deste item

Thumbnail
Nome:
Ata da Sessão de Julgamento por ...
Tamanho:
516.5Kb
Formato:
application/pdf
Visualizar/Abrir

Este item aparece na(s) seguinte(s) coleção(s)

  • Atas
    Atas a partir do ano de 1996

Mostrar registro simples