| dc.contributor.author | Brasil. Superior Tribunal Militar (STM). | pt_BR |
| dc.contributor.editor | LEGIS e SEPLE | pt_BR |
| dc.date.accessioned | 2020-11-09T15:44:25Z | |
| dc.date.available | 2020-11-09T15:44:25Z | |
| dc.date.issued | 2020-11-09 | |
| dc.identifier.citation | Diário de Justiça Eletrônico (DJe): n. 201, 09 de novembro de 2020. | pt_BR |
| dc.identifier.uri | https://dspace.stm.jus.br//handle/123456789/162450 | |
| dc.description | Ata não numerada conforme determinação da Presidência. | pt_BR |
| dc.description | DECRETO-LEI Nº 1.001, DE 21 DE OUTUBRO DE 1969 – CÓDIGO PENAL MILITAR (CPM); ARTIGO 30, II – TENTATIVA; ARTIGO 205, § 2º, IV - SE O HOMICÍDIO É COMETIDO: À TRAIÇÃO, DE EMBOSCADA, COM SURPRESA OU MEDIANTE OUTRO RECURSO INSIDIOSO, QUE DIFICULTOU OU TORNOU IMPOSSÍVEL A DEFESA DA VÍTIMA (HOMICÍDIO QUALIFICADO); ARTIGO 240 - FURTO SIMPLES; ARTIGO 251 – ESTELIONATO; ARTIGO 315 - USO DE DOCUMENTO FALSO. | pt_BR |
| dc.subject.other | Primeira instância, centenário, homenagem, outubro, 2020. | pt_BR |
| dc.subject.other | Homicídio qualificado (DPM), tentativa, denúncia, recebimento. | pt_BR |
| dc.subject.other | Estelionato (DPM), julgamento, arguição de incompetência, rejeição. | pt_BR |
| dc.subject.other | Uso de documento falso, sentença nula. | pt_BR |
| dc.subject.other | Uso de documento falso, julgamento, nulidade. | pt_BR |
| dc.subject.other | Furto simples (DPM), condenação, manutenção. | pt_BR |
| dc.title | Ata da Sessão de Julgamento por Videoconferência, em 29/10/2020 | pt_BR |
| dc.type | Ata | pt_BR |
| dc.description.communication | No uso da palavra, o Ministro Presidente registrou que, na data de amanhã, 30 de outubro, celebra-se os 100 anos da 1ª Instância da Justiça Militar da União, informando que as comemorações pelo centenário se estenderão até outubro de 2021. O Decreto 14.450, de 30.10.1920 (Código de Organização Judiciária e Processo Militar), instituiu a 1ª Instância da JMU e também criou o Ministério Público Militar cujo centenário já foi reverenciado na Sessão de Julgamento do dia anterior. Atualmente, são 19 Auditorias distribuídas em 12 circunscrições judiciárias militares pelo País. Assim, o Presidente felicitou a todos que compõem a JMU, os Juízes Federais da Justiça Militar e também os seus servidores, agradecendo pelo esforço e dedicação dispensados a nossa Justiça e a sociedade brasileira que contribuem para o sucesso desta Justiça Especializada. Para finalizar, destacou o papel relevante desempenhado pela 1ª Instância, ao longo desses 100 anos de existência, seja em processos marcantes da nossa história, seja pela atuação inédita nos campos de batalha na Itália durante a 2ª Grande Guerra. Em seguida, foi exibido vídeo institucional em homenagem ao Centenário da 1ª Instância da Justiça Militar da União. | pt_BR |
| stm.relacionamento-normativo.handle | 123456789/90146 | |
| stm.relacionamento-normativo.titulo | Código penal militar: Decreto-Lei n. 1.001, de 21 de outubro de 1969 [2. ed. atual.]. | |
| stm.relacionamento-interno.handle | 123456789/162454 | |
| stm.relacionamento-interno.handle | 123456789/162462 | |
| stm.relacionamento-interno.handle | 123456789/162506 | |
| stm.relacionamento-interno.handle | 123456789/162508 | |
| stm.relacionamento-interno.handle | 123456789/162577 | |
| stm.relacionamento-interno.titulo | Diário de Justiça Eletrônico (DJe): n. 201, 9 de novembro de 2020. | |
| stm.relacionamento-interno.titulo | Apelação nº 7000508-33.2020.7.00.0000/2020 | |
| stm.relacionamento-interno.titulo | Apelação nº 7001094-07.2019.7.00.0000/2020 | |
| stm.relacionamento-interno.titulo | Recurso em sentido estrito nº 7000511-85.2020.7.00.0000/2020 | |
| stm.relacionamento-interno.titulo | Recurso em sentido estrito nº 7000540-38.2020.7.00.0000/2020 | |
| stm.date.assinatura | 2020-11-06 | |
| stm.ata.aditamento | Não | pt_BR |
| stm.ata.tipo | Sessão de Julgamento | pt_BR |
| stm.date.sessao | 2020-10-29 | |
| stm.date.aprovacao | 2020-11-03 | |
