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Ata da Sessão de Julgamento por Videoconferência, em 27/10/2020

dc.contributor.authorBrasil. Superior Tribunal Militar (STM).pt_BR
dc.contributor.editorLEGIS e SEPLEpt_BR
dc.date.accessioned2020-11-09T15:27:51Z
dc.date.available2020-11-09T15:27:51Z
dc.date.issued2020-11-04
dc.identifier.citationDiário de Justiça Eletrônico (DJe): n. 198, 04 de novembro de 2020.pt_BR
dc.identifier.urihttps://dspace.stm.jus.br//handle/123456789/162448
dc.descriptionAta não numerada conforme determinação da Presidência.pt_BR
dc.descriptionDECRETO-LEI Nº 1.001, DE 21 DE OUTUBRO DE 1969 – CÓDIGO PENAL MILITAR (CPM); ARTIGO 84 - PRESSUPOSTOS DA SUSPENSÃO CONDICIONAL DA PENA; ARTIGO 251 – ESTELIONATO; ARTIGO 290 - TRÁFICO, POSSE OU USO DE ENTORPECENTE OU SUBSTÂNCIA DE EFEITO SIMILAR; ARTIGO 298 – DESACATO A SUPERIOR.pt_BR
dc.descriptionDECRETO-LEI Nº 1.002, DE 21 DE OUTUBRO DE 1969 – CÓDIGO DE PROCESSO PENAL MILITAR (CPPM); ARTIGO 606 - COMPETÊNCIA E CONDIÇÕES PARA A CONCESSÃO DO BENEFÍCIO DA SUSPENSÃO CONDICIONAL DA PENA; ARTIGO 626, C - SERÃO NORMAS OBRIGATÓRIAS IMPOSTAS AO SENTENCIADO QUE OBTIVER O LIVRAMENTO CONDICIONAL: NÃO PORTAR ARMAS OFENSIVAS OU INSTRUMENTOS CAPAZES DE OFENDER.pt_BR
dc.descriptionREGIMENTO INTERNO DO SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR (RISTM); ARTIGO 132 - OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO INTERROMPEM O PRAZO PARA A INTERPOSIÇÃO DE OUTRO RECURSO. NOS CASOS EM QUE OPOSTOS COM MANIFESTO PROPÓSITO PROTELATÓRIO, OS PRAZOS SERÃO SUSPENSOS, RESTITUINDO-SE AO EMBARGANTE A PARCELA DE PRAZO REMANESCENTE.pt_BR
dc.descriptionA Apelação nº 7000370-66.2020.7.00.0000 foi julgada na Ata da Sessão de Julgamento por Videoconferência, em 26/11/2020.pt_BR
dc.subject.otherDesacato a superior, condenação.pt_BR
dc.subject.otherDesacato a superior, sursis, concessão.pt_BR
dc.subject.otherTráfico, posse ou uso de entorpecente ou substância de efeito similar, julgamento, pedido de vista.pt_BR
dc.subject.otherEstelionato (DPM), trancamento da ação penal.pt_BR
dc.titleAta da Sessão de Julgamento por Videoconferência, em 27/10/2020pt_BR
dc.typeAtapt_BR
stm.relacionamento-normativo.handle123456789/90146
stm.relacionamento-normativo.handle123456789/161560
stm.relacionamento-normativo.handle123456789/162863
stm.relacionamento-normativo.tituloCódigo penal militar: Decreto-Lei n. 1.001, de 21 de outubro de 1969 [2. ed. atual.].
stm.relacionamento-normativo.tituloCódigo de processo penal militar: Decreto-Lei n. 1002, de 21 de outubro de 1969. [2. ed. atual.].
stm.relacionamento-normativo.tituloRegimento interno do Superior Tribunal Militar e súmulas [2ª edição consolidada].
stm.relacionamento-interno.handle123456789/162806
stm.relacionamento-interno.handle123456789/162373
stm.relacionamento-interno.handle123456789/162845
stm.relacionamento-interno.handle123456789/162357
stm.relacionamento-interno.handle123456789/162430
stm.relacionamento-interno.handle123456789/162578
stm.relacionamento-interno.tituloAta da Sessão de Julgamento por Videoconferência, em 26/11/2020
stm.relacionamento-interno.tituloDiário de Justiça Eletrônico (DJe): n. 198, 4 de novembro de 2020.
stm.relacionamento-interno.tituloApelação nº 7000370-66.2020.7.00.0000/2020
stm.relacionamento-interno.tituloApelação nº 7001454-39.2019.7.00.0000/2020
stm.relacionamento-interno.tituloHabeas corpus nº 7000502-26.2020.7.00.0000/2020
stm.relacionamento-interno.tituloHabeas corpus nº 7000186-13.2020.7.00.0000/2020
stm.date.assinatura2020-10-29
stm.ata.aditamentoNãopt_BR
stm.ata.tipoSessão de Julgamentopt_BR
stm.date.sessao2020-10-27
stm.date.aprovacao2020-10-28
 

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Ata da Sessão de Julgamento por ...
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