dc.contributor.author | Brasil. Superior Tribunal Militar (STM). | pt_BR |
dc.contributor.editor | LEGIS e SEPLE | pt_BR |
dc.date.accessioned | 2020-10-14T19:57:22Z | |
dc.date.available | 2020-10-14T19:57:22Z | |
dc.date.issued | 2020-10-14 | |
dc.identifier.citation | Diário de Justiça Eletrônico (DJe): n. 185, 14 de outubro de 2020. | pt_BR |
dc.identifier.uri | https://dspace.stm.jus.br//handle/123456789/161982 | |
dc.description | Ata não numerada conforme determinação da Presidência. | pt_BR |
dc.description | DECRETO-LEI Nº 1.001, DE 21 DE OUTUBRO DE 1969 – CÓDIGO PENAL MILITAR (CPM); ARTIGO 59 - PENA ATÉ DOIS ANOS IMPOSTA A MILITAR; ARTIGO 210 - LESÃO CULPOSA; ARTIGO 240, §§ 1º E 2º - FURTO ATENUADO; ARTIGO 249 - APROPRIAÇÃO DE COISA HAVIDA ACIDENTALMENTE; ARTIGO 290 - TRÁFICO, POSSE OU USO DE ENTORPECENTE OU SUBSTÂNCIA DE EFEITO SIMILAR. | pt_BR |
dc.description | DECRETO-LEI Nº 1.002, DE 21 DE OUTUBRO DE 1969 – CÓDIGO DE PROCESSO PENAL MILITAR (CPPM); ARTIGO 277 - FORMAS DE CITAÇÃO; ARTIGO 500, III, C - A NULIDADE OCORRERÁ NOS SEGUINTES CASOS: POR PRETERIÇÃO DAS FÓRMULAS OU TERMOS SEGUINTES: A CITAÇÃO DO ACUSADO PARA VER-SE PROCESSAR E O SEU INTERROGATÓRIO, QUANDO PRESENTE. | pt_BR |
dc.subject.other | Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados da Justiça Militar da União (ENAJUM), seminário, 2020. | pt_BR |
dc.subject.other | Ministro militar, homenagem, discurso, setembro, 2020. | pt_BR |
dc.subject.other | Furto atenuado (DPM), condenação, manutenção. | pt_BR |
dc.subject.other | Furto atenuado (DPM), sursis, concessão. | pt_BR |
dc.subject.other | Apropriação de coisa havida acidentalmente, acusado, citação por edital, nulidade. | pt_BR |
dc.subject.other | Lesão corporal culposa (DPM), aumento da pena. | pt_BR |
dc.subject.other | Tráfico, posse ou uso de entorpecente ou substância de efeito similar, condenação, manutenção. | pt_BR |
dc.subject.other | Apropriação de coisa havida acidentalmente, condenação, acórdão embargado, manutenção. | pt_BR |
dc.title | Ata da Sessão de Julgamento por Videoconferência, em 24/09/2020 | pt_BR |
dc.type | Ata | pt_BR |
dc.description.communication | No uso da palavra, o Ministro Presidente comunicou que a presente Sessão é de sobremaneira especial, uma vez que se trata da última Sessão de Julgamento com a ilustre presença do Ministro WILLIAM DE OLIVEIRA BARROS, relembrando que, no dia 30 de setembro, será realizada a Sessão Especial de despedida, por ocasião de sua aposentadoria. Em seguida, o Presidente felicitou os Ministros FRANCISCO JOSELI PARENTE CAMELO e PÉRICLES AURÉLIO LIMA DE QUEIROZ, Diretor e Vice-Diretor da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados da Justiça Militar da União (ENAJUM), respectivamente, pelo sucesso da iniciativa e condução do webinário "A Lei Anticrime e a Justiça Militar", enfatizando que recebeu as melhores referências sobre a temática e as palestras proferidas no referido evento. Por oportuno, solicitou que a Secretária Executiva da ENAJUM, Dra. Isabella Fonseca Hilario Vaz, providencie e encaminhe arquivo digital com a gravação do webinário para todos os Ministros da Corte. Por fim, a Presidência fez referência ao lançamento do livro "Uma Década de Magistratura: reflexões de uma trajetória na JMU", de autoria do Ministro ARTUR VIDIGAL DE OLIVEIRA, saudando-o por essa obra, um marco para a Justiça Militar. | pt_BR |
stm.relacionamento-normativo.handle | 123456789/90146 | |
stm.relacionamento-normativo.handle | 123456789/161560 | |
stm.relacionamento-normativo.titulo | Código penal militar: Decreto-Lei n. 1.001, de 21 de outubro de 1969 [2. ed. atual.]. | |
stm.relacionamento-normativo.titulo | Código de processo penal militar: Decreto-Lei n. 1002, de 21 de outubro de 1969. [2. ed. atual.]. | |
stm.relacionamento-interno.handle | 123456789/161985 | |
stm.relacionamento-interno.handle | 123456789/161793 | |
stm.relacionamento-interno.handle | 123456789/161811 | |
stm.relacionamento-interno.handle | 123456789/161809 | |
stm.relacionamento-interno.handle | 123456789/161814 | |
stm.relacionamento-interno.handle | 123456789/161840 | |
stm.relacionamento-interno.titulo | Diário de Justiça Eletrônico (DJe): n. 185, 14 de outubro de 2020. | |
stm.relacionamento-interno.titulo | Apelação nº 7001061-17.2019.7.00.0000/2020 | |
stm.relacionamento-interno.titulo | Apelação nº 7001293-29.2019.7.00.0000/2020 | |
stm.relacionamento-interno.titulo | Apelação nº 7000203-49.2020.7.00.0000/2020 | |
stm.relacionamento-interno.titulo | Apelação nº 7000197-42.2020.7.00.0000/2020 | |
stm.relacionamento-interno.titulo | Apelação nº 7000029-40.2020.7.00.0000/2020 | |
stm.interessado | Barros, William de Oliveira, Ministro. | pt_BR |
stm.interessado | Camelo, Francisco Joseli Parente, Ministro. | pt_BR |
stm.interessado | Queiroz, Péricles Aurélio Lima de, Ministro. | pt_BR |
stm.interessado | Oliveira, Artur Vidigal de, Ministro. | pt_BR |
stm.date.assinatura | 2020-10-13 | |
stm.ata.aditamento | Não | pt_BR |
stm.ata.tipo | Sessão de Julgamento | pt_BR |
stm.date.sessao | 2020-09-24 | |
stm.date.aprovacao | 2020-10-05 | |