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Ata da Sessão de Julgamento por Videoconferência, em 22/09/2020

dc.contributor.authorBrasil. Superior Tribunal Militar (STM).pt_BR
dc.contributor.editorLEGIS e SEPLEpt_BR
dc.date.accessioned2020-10-05T12:53:06Z
dc.date.available2020-10-05T12:53:06Z
dc.date.issued2020-09-25
dc.identifier.citationDiário de Justiça Eletrônico (DJe): n. 173, 25 de setembro de 2020.pt_BR
dc.identifier.urihttps://dspace.stm.jus.br//handle/123456789/161815
dc.descriptionAta não numerada conforme determinação da Presidência.pt_BR
dc.descriptionDECRETO-LEI Nº 1.001, DE 21 DE OUTUBRO DE 1969 – CÓDIGO PENAL MILITAR (CPM); ARTIGO 298 - DESACATO A SUPERIOR; ARTIGO 307 – DESVIO; ARTIGO 315 - USO DE DOCUMENTO FALSO.pt_BR
dc.descriptionDECRETO-LEI Nº 1.002, DE 21 DE OUTUBRO DE 1969 – CÓDIGO DE PROCESSO PENAL MILITAR (CPPM); ARTIGO 439, E - O CONSELHO DE JUSTIÇA ABSOLVERÁ O ACUSADO, MENCIONANDO OS MOTIVOS NA PARTE EXPOSITIVA DA SENTENÇA, DESDE QUE RECONHEÇA: NÃO EXISTIR PROVA SUFICIENTE PARA A CONDENAÇÃO; ARTIGO 506 - OS ATOS, CUJA NULIDADE NÃO HOUVER SIDO SANADA, SERÃO RENOVADOS OU RETIFICADOS; ARTIGO 626, A - SERÃO NORMAS OBRIGATÓRIAS IMPOSTAS AO SENTENCIADO QUE OBTIVER O LIVRAMENTO CONDICIONAL: TOMAR OCUPAÇÃO, DENTRO DE PRAZO RAZOÁVEL, SE FOR APTO PARA O TRABALHO.pt_BR
dc.subject.otherMinistro, aposentadoria, setembro, 2020.pt_BR
dc.subject.otherDesacato a superior, condenação, manutenção.pt_BR
dc.subject.otherDesvio, absolvição.pt_BR
dc.subject.otherCivil, absolvição.pt_BR
dc.subject.otherUso de documento falso, condenação, manutenção.pt_BR
dc.titleAta da Sessão de Julgamento por Videoconferência, em 22/09/2020pt_BR
dc.typeAtapt_BR
dc.description.communicationNo uso da palavra, o Ministro Presidente convocou Sessão Administrativa a realizar-se em 29 de setembro e, por oportuno, relembrou que no dia seguinte, 30 de setembro, ocorrerá a Sessão Especial de despedida do Ministro WILLIAM DE OLIVEIRA BARROS, às 16h, na modalidade videoconferência, por ocasião de sua aposentadoria.pt_BR
stm.relacionamento-normativo.handle123456789/90146
stm.relacionamento-normativo.handle123456789/161560
stm.relacionamento-normativo.tituloCódigo penal militar: Decreto-Lei n. 1.001, de 21 de outubro de 1969 [2. ed. atual.].
stm.relacionamento-normativo.tituloCódigo de processo penal militar: Decreto-Lei n. 1002, de 21 de outubro de 1969. [2. ed. atual.].
stm.relacionamento-interno.handle123456789/161717
stm.relacionamento-interno.handle123456789/161767
stm.relacionamento-interno.handle123456789/161768
stm.relacionamento-interno.handle123456789/161792
stm.relacionamento-interno.handle123456789/161790
stm.relacionamento-interno.handle123456789/162371
stm.relacionamento-interno.tituloDiário de Justiça Eletrônico (DJe): n. 173, 25 de setembro de 2020.
stm.relacionamento-interno.tituloHabeas corpus nº 7000465-96.2020.7.00.0000/2020
stm.relacionamento-interno.tituloHabeas corpus nº 7000401-86.2020.7.00.0000/2020
stm.relacionamento-interno.tituloApelação nº 7000240-76.2020.7.00.0000/2020
stm.relacionamento-interno.tituloApelação nº 7000238-09.2020.7.00.0000/2020
stm.relacionamento-interno.tituloApelação nº 7000226-92.2020.7.00.0000/2020
stm.interessadoBarros, William de Oliveira, Ministro.pt_BR
stm.date.assinatura2020-09-23
stm.ata.aditamentoNãopt_BR
stm.ata.tipoSessão de Julgamentopt_BR
stm.date.sessao2020-09-22
stm.date.aprovacao2020-09-23
 

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Ata da Sessão de Julgamento por ...
Tamanho:
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