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Ata da Sessão de Julgamento (Extraordinária) por Videoconferência, em 26/08/2020

dc.contributor.authorBrasil. Superior Tribunal Militar (STM).pt_BR
dc.contributor.editorLEGIS e SEPLEpt_BR
dc.date.accessioned2020-08-31T17:12:24Z
dc.date.available2020-08-31T17:12:24Z
dc.date.issued2020-08-31
dc.identifier.citationDiário de Justiça Eletrônico (DJe): n. 155, 31 de agosto de 2020.pt_BR
dc.identifier.urihttps://dspace.stm.jus.br//handle/123456789/161351
dc.descriptionAta não numerada conforme determinação da Presidência.pt_BR
dc.descriptionDECRETO-LEI Nº 1.002, DE 21 DE OUTUBRO DE 1969 – CÓDIGO DE PROCESSO PENAL MILITAR (CPPM); ARTIGO 467, C - HAVERÁ ILEGALIDADE OU ABUSO DE PODER: QUANDO NÃO HOUVER JUSTA CAUSA PARA A COAÇÃO OU CONSTRANGIMENTO.pt_BR
dc.descriptionO Habeas Corpus nº 7000186-13.2020.7.00.0000. foi julgado na Ata da Sessão de Julgamento por Videoconferência, em 27/10/2020.pt_BR
dc.subject.otherLesão corporal leve (DPM), indiciado, liberdade provisória, concessão.pt_BR
dc.subject.otherLesão corporal leve (DPM), indiciado, menagem.pt_BR
dc.titleAta da Sessão de Julgamento (Extraordinária) por Videoconferência, em 26/08/2020pt_BR
dc.typeAtapt_BR
stm.relacionamento-normativo.handle123456789/161560
stm.relacionamento-normativo.tituloCódigo de processo penal militar: Decreto-Lei n. 1002, de 21 de outubro de 1969. [2. ed. atual.].
stm.relacionamento-interno.handle123456789/161345
stm.relacionamento-interno.handle123456789/162448
stm.relacionamento-interno.handle123456789/162578
stm.relacionamento-interno.handle123456789/161773
stm.relacionamento-interno.handle123456789/161493
stm.relacionamento-interno.handle123456789/161549
stm.relacionamento-interno.tituloDiário de Justiça Eletrônico (DJe): n. 155, 31 de agosto de 2020.
stm.relacionamento-interno.tituloAta da Sessão de Julgamento por Videoconferência, em 27/10/2020
stm.relacionamento-interno.tituloHabeas corpus nº 7000186-13.2020.7.00.0000/2020
stm.relacionamento-interno.tituloHabeas corpus nº 7000406-11.2020.7.00.0000/2020
stm.relacionamento-interno.tituloHabeas corpus nº 7000393-12.2020.7.00.0000/2020
stm.relacionamento-interno.tituloHabeas corpus nº 7000374-06.2020.7.00.0000/2020
stm.date.assinatura2020-08-28
stm.ata.aditamentoNãopt_BR
stm.ata.tipoSessão de Julgamentopt_BR
stm.date.sessao2020-08-26
stm.date.aprovacao2020-08-27
 

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ATA DA SESSÃO DE JULGAMENTO ...
Tamanho:
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