Mostrar registro simples

Ata da Sessão de Julgamento Virtual, de 10 a 13/08/2020

dc.contributor.authorBrasil. Superior Tribunal Militar (STM).pt_BR
dc.contributor.editorLEGIS e SEPLEpt_BR
dc.date.accessioned2020-08-27T15:52:59Z
dc.date.available2020-08-27T15:52:59Z
dc.date.issued2020-08-27
dc.identifier.citationDiário de Justiça Eletrônico (DJe): n. 153, 27 de agosto de 2020.pt_BR
dc.identifier.urihttps://dspace.stm.jus.br//handle/123456789/161297
dc.descriptionAta não numerada conforme determinação da Presidência.pt_BR
dc.descriptionDECRETO-LEI Nº 1.001, DE 21 DE OUTUBRO DE 1969 – CÓDIGO PENAL MILITAR (CPM); ARTIGO 30, II – TENTATIVA; ARTIGO 39 - ESTADO DE NECESSIDADE, COM EXCLUDENTE DE CULPABILIDADE; ARTIGO 70, II, L - SÃO CIRCUNSTÂNCIAS QUE SEMPRE AGRAVAM A PENA, QUANDO NÃO INTEGRANTES OU QUALIFICATIVAS DO CRIME: TER O AGENTE COMETIDO O CRIME: ESTANDO DE SERVIÇO; ARTIGO 160 - DESRESPEITO A SUPERIOR; ARTIGO 205 - HOMICÍDIO SIMPLES; ARTIGO 223, PARÁGRAFO ÚNICO – AMEAÇA (AGRAVAMENTO DA PENA); ARTIGO 240 - FURTO SIMPLES; ARTIGO 240, §§ 4º, 5º E 6º - FURTO QUALIFICADO; ARTIGO 242, § 2°, IV - ROUBO QUALIFICADO; ARTIGO 251 – ESTELIONATO; ARTIGO 254 – RECEPTAÇÃO; ARTIGO 264, I - DANO EM APARELHOS E INSTALAÇÕES DE AVIAÇÃO E NAVAIS, E EM ESTABELECIMENTOS MILITARES; ARTIGO 266 - MODALIDADES CULPOSAS; ARTIGO 290 - TRÁFICO, POSSE OU USO DE ENTORPECENTE OU SUBSTÂNCIA DE EFEITO SIMILAR; ARTIGO 298 - DESACATO A SUPERIOR; ARTIGO 299 - DESACATO A MILITAR; ARTIGO 302 – INGRESSO CLANDESTINO; ARTIGO 303, § 2º - PECULATO-FURTO; ARTIGO 309 - CORRUPÇÃO ATIVA.pt_BR
dc.descriptionDECRETO-LEI Nº 1.002, DE 21 DE OUTUBRO DE 1969 – CÓDIGO DE PROCESSO PENAL MILITAR (CPPM); ARTIGO 439, D - O CONSELHO DE JUSTIÇA ABSOLVERÁ O ACUSADO, MENCIONANDO OS MOTIVOS NA PARTE EXPOSITIVA DA SENTENÇA, DESDE QUE RECONHEÇA: EXISTIR CIRCUNSTÂNCIA QUE EXCLUA A ILICITUDE DO FATO OU A CULPABILIDADE OU IMPUTABILIDADE DO AGENTE.pt_BR
dc.subject.otherEstelionato (DPM), denúncia, rejeição.pt_BR
dc.subject.otherReceptação (DPM), condenação, acórdão, manutenção.pt_BR
dc.subject.otherTráfico, posse ou uso de entorpecente ou substância de efeito similar, decisão monocrática, manutenção.pt_BR
dc.subject.otherCorrupção ativa (DPM), acórdão embargado, manutenção.pt_BR
dc.subject.otherTráfico, posse ou uso de entorpecente ou substância de efeito similar, julgamento, competência.pt_BR
dc.subject.otherDesrespeito a superior, denúncia, rejeição.pt_BR
dc.subject.otherDano em aparelhos e instalações de aviação e navais, e em estabelecimentos militares, crime culposo, julgamento, competência.pt_BR
dc.subject.otherFurto simples (DPM), condenação, manutenção.pt_BR
dc.subject.otherFurto qualificado (DPM), acórdão embargado, manutenção.pt_BR
dc.subject.otherIncidente de Resolução de Demandas Repetitivas (IRDR).pt_BR
dc.subject.otherRoubo qualificado (DPM), tentativa, condenação, manutenção.pt_BR
dc.subject.otherCivil, condenação.pt_BR
dc.subject.otherPeculato-furto, condenação, circunstância agravante.pt_BR
dc.subject.otherPeculato-furto, condenação, manutenção.pt_BR
dc.subject.otherHomicídio simples (DPM), condenação.pt_BR
dc.subject.otherHomicídio simples (DPM), sursis, revogação.pt_BR
dc.subject.otherDesacato a militar, acórdão embargado, manutenção.pt_BR
dc.subject.otherTráfico, posse ou uso de entorpecente ou substância de efeito similar, condenação, manutenção.pt_BR
dc.subject.otherDesacato a superior, condenação, manutenção.pt_BR
dc.subject.otherAmeaça (DPM), condenação, agravamento da pena, manutenção.pt_BR
dc.subject.otherIngresso clandestino, estado de necessidade, absolvição, fundamentação, alteração.pt_BR
dc.subject.otherPrisão preventiva, revogação.pt_BR
dc.titleAta da Sessão de Julgamento Virtual, de 10 a 13/08/2020pt_BR
dc.typeAtapt_BR
stm.relacionamento-normativo.handle123456789/90146
stm.relacionamento-normativo.handle123456789/161560
stm.relacionamento-normativo.tituloCódigo penal militar: Decreto-Lei n. 1.001, de 21 de outubro de 1969 [2. ed. atual.].
stm.relacionamento-normativo.tituloCódigo de processo penal militar: Decreto-Lei n. 1002, de 21 de outubro de 1969. [2. ed. atual.].
stm.relacionamento-interno.handle123456789/161303
stm.relacionamento-interno.handle123456789/161250
stm.relacionamento-interno.handle123456789/161361
stm.relacionamento-interno.handle123456789/161201
stm.relacionamento-interno.handle123456789/161550
stm.relacionamento-interno.handle123456789/161311
stm.relacionamento-interno.handle123456789/161272
stm.relacionamento-interno.handle123456789/161202
stm.relacionamento-interno.handle123456789/161494
stm.relacionamento-interno.handle123456789/161359
stm.relacionamento-interno.handle123456789/161312
stm.relacionamento-interno.handle123456789/161396
stm.relacionamento-interno.handle123456789/161255
stm.relacionamento-interno.handle123456789/161347
stm.relacionamento-interno.handle123456789/161716
stm.relacionamento-interno.handle123456789/161367
stm.relacionamento-interno.handle123456789/161271
stm.relacionamento-interno.handle123456789/161249
stm.relacionamento-interno.tituloDiário de Justiça Eletrônico (DJe): n. 153, 27 de agosto de 2020.
stm.relacionamento-interno.tituloHabeas corpus nº 7000487-57.2020.7.00.0000/2020
stm.relacionamento-interno.tituloEmbargos de declaração nº 7000310-93.2020.7.00.0000/2020
stm.relacionamento-interno.tituloAgravo interno nº 7001326-19.2019.7.00.0000/2020
stm.relacionamento-interno.tituloApelação nº 7000115-11.2020.7.00.0000/2020
stm.relacionamento-interno.tituloApelação nº 7000237-24.2020.7.00.0000/2020
stm.relacionamento-interno.tituloHabeas corpus nº 7000258-97.2020.7.00.0000/2020
stm.relacionamento-interno.tituloRecurso em sentido estrito nº 7000784-98.2019.7.00.0000/2020
stm.relacionamento-interno.tituloEmbargos de declaração nº 7000329-02.2020.7.00.0000/2020
stm.relacionamento-interno.tituloRecurso em sentido estrito nº 7000316-03.2020.7.00.0000/2020
stm.relacionamento-interno.tituloRecurso em sentido estrito nº 7000134-17.2020.7.00.0000/2020
stm.relacionamento-interno.tituloApelação nº 7000628-13.2019.7.00.0000/2020
stm.relacionamento-interno.tituloApelação nº 7001449-17.2019.7.00.0000/2020
stm.relacionamento-interno.tituloAgravo interno nº 7000358-52.2020.7.00.0000/2020
stm.relacionamento-interno.tituloApelação nº 7000514-74.2019.7.00.0000/2020
stm.relacionamento-interno.tituloEmbargos de declaração nº 7000312-63.2020.7.00.0000/2020
stm.relacionamento-interno.tituloApelação nº 7001440-55.2019.7.00.0000/2020
stm.relacionamento-interno.tituloApelação nº 7000531-13.2019.7.00.0000/2020
stm.date.assinatura2020-08-25
stm.ata.aditamentoNãopt_BR
stm.ata.tipoSessão de Julgamentopt_BR
stm.date.sessao2020-08-10
stm.date.sessao2020-08-11
stm.date.sessao2020-08-12
stm.date.sessao2020-08-13
stm.date.aprovacao2020-08-17
stm.date.aprovacao2020-08-18
stm.date.aprovacao2020-08-19
stm.date.aprovacao2020-08-20
 

Arquivos deste item

Thumbnail
Nome:
Ata da Sessão de Julgamento ...
Tamanho:
518.8Kb
Formato:
application/pdf
Visualizar/Abrir

Este item aparece na(s) seguinte(s) coleção(s)

  • Atas
    Atas a partir do ano de 1996

Mostrar registro simples