Mostrar registro simples

Ata da Sessão de Julgamento por Videoconferência, em 01/07/2020

dc.contributor.authorBrasil. Superior Tribunal Militar (STM).pt_BR
dc.contributor.editorLEGIS e SEPLEpt_BR
dc.date.accessioned2020-08-12T15:35:31Z
dc.date.available2020-08-12T15:35:31Z
dc.date.issued2020-08-11
dc.identifier.citationDiário de Justiça Eletrônico (DJe): n. 143, 11 de agosto de 2020.pt_BR
dc.identifier.urihttps://dspace.stm.jus.br//handle/123456789/161089
dc.descriptionAta não numerada conforme determinação da Presidência.pt_BR
dc.descriptionDECRETO-LEI Nº 1.001, DE 21 DE OUTUBRO DE 1969 – CÓDIGO PENAL MILITAR (CPM); ARTIGO 187 – DESERÇÃO; ARTIGO 290 - TRÁFICO, POSSE OU USO DE ENTORPECENTE OU SUBSTÂNCIA DE EFEITO SIMILAR.pt_BR
dc.descriptionDECRETO-LEI Nº 1.002, DE 21 DE OUTUBRO DE 1969 – CÓDIGO DE PROCESSO PENAL MILITAR (CPPM); ARTIGO 500, I - A NULIDADE OCORRERÁ NOS SEGUINTES CASOS: POR INCOMPETÊNCIA, IMPEDIMENTO, SUSPEIÇÃO OU SUBORNO DO JUIZ.pt_BR
dc.descriptionO Recurso em sentido estrito nº 7000293-57.2020.7.00.0000. foi julgado na Ata da Sessão de Julgamento Virtual, de 08 a 10/09/2020.pt_BR
dc.subject.otherDispensa de licitação fora das hipóteses previstas em lei, julgamento, pedido de vista.pt_BR
dc.subject.otherTráfico, posse ou uso de entorpecente ou substância de efeito similar, sentença, nulidade.pt_BR
dc.subject.otherTráfico, posse ou uso de entorpecente ou substância de efeito similar, decisão monocrática, nulidade.pt_BR
dc.subject.otherIncidente de Resolução de Demandas Repetitivas (IRDR).pt_BR
dc.subject.otherDeserção, acórdão embargado, manutenção.pt_BR
dc.titleAta da Sessão de Julgamento por Videoconferência, em 01/07/2020pt_BR
dc.typeAtapt_BR
dc.description.communicationNo uso da palavra, o Ministro Presidente registrou o encerramento do primeiro semestre do Ano Judiciário de 2020, saudando toda a Corte pelo profícuo trabalho realizado no período. Em seguida, o Presidente relembrou que o Boletim Estatístico Mensal está sendo concluído e será enviado a todos os Ministros por meio virtual.pt_BR
stm.relacionamento-normativo.handle123456789/90146
stm.relacionamento-normativo.handle123456789/161560
stm.relacionamento-normativo.tituloCódigo penal militar: Decreto-Lei n. 1.001, de 21 de outubro de 1969 [2. ed. atual.].
stm.relacionamento-normativo.tituloCódigo de processo penal militar: Decreto-Lei n. 1002, de 21 de outubro de 1969. [2. ed. atual.].
stm.relacionamento-interno.handle123456789/161618
stm.relacionamento-interno.handle123456789/161076
stm.relacionamento-interno.handle123456789/161651
stm.relacionamento-interno.handle123456789/161274
stm.relacionamento-interno.handle123456789/160966
stm.relacionamento-interno.handle123456789/160965
stm.relacionamento-interno.handle123456789/160617
stm.relacionamento-interno.handle123456789/160964
stm.relacionamento-interno.tituloAta da Sessão de Julgamento Virtual, de 08 a 10/09/2020
stm.relacionamento-interno.tituloDiário de Justiça Eletrônico (DJe): n. 143, 11 de agosto de 2020.
stm.relacionamento-interno.tituloRecurso em sentido estrito nº 7000293-57.2020.7.00.0000/2020
stm.relacionamento-interno.tituloHabeas corpus nº 7000377-58.2020.7.00.0000/2020
stm.relacionamento-interno.tituloHabeas corpus nº 7000372-36.2020.7.00.0000/2020
stm.relacionamento-interno.tituloAgravo interno nº 7000163-67.2020.7.00.0000/2020
stm.relacionamento-interno.tituloHabeas corpus nº 7000278-88.2020.7.00.0000/2020
stm.relacionamento-interno.tituloAgravo interno nº 7001105-36.2019.7.00.0000/2020
stm.date.assinatura2020-08-07
stm.ata.aditamentoNãopt_BR
stm.ata.tipoSessão de Julgamentopt_BR
stm.date.sessao2020-07-01
stm.date.aprovacao2020-08-03
 

Arquivos deste item

Thumbnail
Nome:
Ata da Sessão de Julgamento por ...
Tamanho:
524.4Kb
Formato:
application/pdf
Visualizar/Abrir

Este item aparece na(s) seguinte(s) coleção(s)

  • Atas
    Atas a partir do ano de 1996

Mostrar registro simples