dc.contributor.author | Brasil. Superior Tribunal Militar (STM). | pt_BR |
dc.contributor.editor | LEGIS e SEPLE | pt_BR |
dc.date.accessioned | 2020-07-02T18:37:38Z | |
dc.date.available | 2020-07-02T18:37:38Z | |
dc.date.issued | 2020-07-02 | |
dc.identifier.citation | Diário de Justiça Eletrônico (DJe): n. 117, 02 de julho de 2020. | pt_BR |
dc.identifier.uri | https://dspace.stm.jus.br//handle/123456789/160553 | |
dc.description | Ata não numerada conforme determinação da Presidência. | pt_BR |
dc.description | DECRETO-LEI Nº 1.001, DE 21 DE OUTUBRO DE 1969 – CÓDIGO PENAL MILITAR (CPM); ARTIGO 79 - CONCURSO DE CRIMES; ARTIGO 251 – ESTELIONATO; ARTIGO 251, § 3º - A PENA É AGRAVADA, SE O CRIME É COMETIDO EM DETRIMENTO DA ADMINISTRAÇÃO MILITAR; ARTIGO 290 - TRÁFICO, POSSE OU USO DE ENTORPECENTE OU SUBSTÂNCIA DE EFEITO SIMILAR; ARTIGO 298 - DESACATO A SUPERIOR. | pt_BR |
dc.subject.other | Sessão de julgamento, videoconferência, modalidade, implantação. | pt_BR |
dc.subject.other | Tráfico, posse ou uso de entorpecente ou substância de efeito similar, concurso de crimes, condenação, manutenção. | pt_BR |
dc.subject.other | Desacato a superior, concurso de crimes, condenação, manutenção. | pt_BR |
dc.subject.other | Estelionato (DPM), acórdão embargado, manutenção. | pt_BR |
dc.subject.other | Tráfico, posse ou uso de entorpecente ou substância de efeito similar, acórdão embargado, manutenção. | pt_BR |
dc.subject.other | Tráfico, posse ou uso de entorpecente ou substância de efeito similar, recurso protelatório. | pt_BR |
dc.title | Ata da Sessão de Julgamento por Videoconferência, em 30/06/2020 | pt_BR |
dc.type | Ata | pt_BR |
dc.description.communication | No uso da palavra, o Ministro Presidente registrou seu agradecimento a todos Ministros pelo empenho para que a Sessão de Julgamento por Videoconferência se tornasse uma realidade no Tribunal e, especialmente, saudou alguns setores da Corte que contribuíram para implantação dessa nova modalidade de Sessão, como a Diretoria de Tecnologia da Informação (DITIN), a Secretaria Judiciária (SEJUD), a Secretaria do Tribunal Pleno (SEPLE), a Assessoria Jurídica do Presidente e setores subordinados à Diretoria-Geral (DIREG). | pt_BR |
stm.relacionamento-normativo.handle | 123456789/160146 | |
stm.relacionamento-normativo.handle | 123456789/160370 | |
stm.relacionamento-normativo.handle | 123456789/90146 | |
stm.relacionamento-normativo.titulo | Resolução n° 283, de 02/06/2020 | |
stm.relacionamento-normativo.titulo | Ato Normativo n° 426, de 15/06/2020 | |
stm.relacionamento-normativo.titulo | Código penal militar: Decreto-Lei n. 1.001, de 21 de outubro de 1969 [2. ed. atual.]. | |
stm.relacionamento-externo.titulo | CNJ - Recomendação nº 62, de 17/03/2020 | |
stm.relacionamento-externo.link | https://www.cnj.jus.br/wp-content/uploads/2020/03/62-Recomenda%C3%A7%C3%A3o.pdf | |
stm.relacionamento-interno.handle | 123456789/160549 | |
stm.relacionamento-interno.handle | 123456789/160599 | |
stm.relacionamento-interno.handle | 123456789/160952 | |
stm.relacionamento-interno.handle | 123456789/160986 | |
stm.relacionamento-interno.handle | 123456789/161068 | |
stm.relacionamento-interno.handle | 123456789/161022 | |
stm.relacionamento-interno.titulo | Diário de Justiça Eletrônico (DJe): n. 117, 2 de julho de 2020. | |
stm.relacionamento-interno.titulo | Habeas corpus nº 7000326-47.2020.7.00.0000/2020 | |
stm.relacionamento-interno.titulo | Habeas corpus nº 7000144-61.2020.7.00.0000/2020 | |
stm.relacionamento-interno.titulo | Embargos de declaração nº 7000159-30.2020.7.00.0000/2020 | |
stm.relacionamento-interno.titulo | Embargos de declaração nº 7000266-74.2020.7.00.0000/2020 | |
stm.relacionamento-interno.titulo | Recurso em sentido estrito nº 7000362-89.2020.7.00.0000/2020 | |
stm.date.assinatura | 2020-07-01 | |
stm.ata.aditamento | Não | pt_BR |
stm.ata.tipo | Sessão de Julgamento | pt_BR |
stm.date.sessao | 2020-06-30 | |
stm.date.aprovacao | 2020-07-01 | |