Mostrar registro simples

Ata da Sessão de Julgamento, em 18/02/2020

dc.contributor.authorBrasil. Superior Tribunal Militar (STM).pt_BR
dc.contributor.editorLEGIS e SEPLEpt_BR
dc.date.accessioned2020-05-07T15:50:16Z
dc.date.available2020-05-07T15:50:16Z
dc.date.issued2020-02-21
dc.identifier.citationDiário de Justiça Eletrônico (DJe): n. 032, 21 de fevereiro de 2020.pt_BR
dc.identifier.urihttps://dspace.stm.jus.br//handle/123456789/159353
dc.descriptionAta não numerada conforme determinação da Presidência.pt_BR
dc.descriptionDECRETO-LEI Nº 1.001, DE 21 DE OUTUBRO DE 1969 – CÓDIGO PENAL MILITAR (CPM); ARTIGO 79 - CONCURSO DE CRIMES; ARTIGO 175 - VIOLÊNCIA CONTRA INFERIOR; ARTIGO 209 - LESÃO LEVE; ARTIGO 240, § 1º - FURTO ATENUADO; ARTIGO 290 - TRÁFICO, POSSE OU USO DE ENTORPECENTE OU SUBSTÂNCIA DE EFEITO SIMILAR; ARTIGO 308 - CORRUPÇÃO PASSIVA; ARTIGO 309 – CORRUPÇÃO ATIVA.pt_BR
dc.descriptionDECRETO-LEI Nº 2.848, DE 7 DE DEZEMBRO DE 1940 – CÓDIGO PENAL (CP); ARTIGO 71 – CRIME CONTINUADO.pt_BR
dc.subject.otherTribunal de Justiça Militar do Estado de São Paulo (TJM/SP), evento, participação, fevereiro, 2020.pt_BR
dc.subject.otherTribunal de Justiça Militar do Estado do Rio Grande do Sul (TJM/RS), presidente, visita, fevereiro, 2020.pt_BR
dc.subject.otherViolência contra inferior, concurso de crimes, condenação, manutenção.pt_BR
dc.subject.otherLesão corporal leve (DPM), concurso de crimes, condenação, manutenção.pt_BR
dc.subject.otherCorrupção passiva (DPM), crime continuado, condenação, manutenção.pt_BR
dc.subject.otherCorrupção ativa (DPM), crime continuado, condenação, manutenção.pt_BR
dc.subject.otherCivil, condenação, manutenção.pt_BR
dc.subject.otherTráfico, posse ou uso de entorpecente ou substância de efeito similar, condenação, manutenção.pt_BR
dc.subject.otherFurto atenuado (DPM), absolvição, manutenção.pt_BR
dc.subject.otherFurto (DPM), aumento da pena.pt_BR
dc.titleAta da Sessão de Julgamento, em 18/02/2020pt_BR
dc.typeAtapt_BR
dc.description.communicationNo uso da palavra, o Ministro Presidente relatou que, na data de ontem, esteve presente na Cerimônia de Posse dos Juízes eleitos para a Administração 2020- 2021 do Tribunal de Justiça Militar do Estado de São Paulo (TJM-SP), juntamente com os Ministros ARTUR VIDIGAL DE OLIVEIRA e FRANCISCO JOSELI PARENTE CAMELO. Em seguida, a Ministra MARIA ELIZABETH GUIMARÃES TEIXEIRA ROCHA, no exercício ocasional da Presidência, saudou, em nome da Corte, o Presidente do Tribunal de Justiça Militar do Rio Grande do Sul (TJM-RS), desembargador militar Dr. Fábio Duarte Fernandes que, se encontrava no Plenário, em visita ao Tribunal.pt_BR
stm.relacionamento-normativo.handle123456789/90146
stm.relacionamento-normativo.tituloCódigo penal militar: Decreto-Lei n. 1.001, de 21 de outubro de 1969 [2. ed. atual.].
stm.relacionamento-externo.tituloDecreto-Lei nº 2.848, de 07/12/1940 (CP)
stm.relacionamento-externo.linkhttp://www.planalto.gov.br/ccivil_03/decreto-lei/del2848.htm
stm.relacionamento-interno.handle123456789/158354
stm.relacionamento-interno.handle123456789/158596
stm.relacionamento-interno.handle123456789/158641
stm.relacionamento-interno.handle123456789/160065
stm.relacionamento-interno.handle123456789/158601
stm.relacionamento-interno.tituloDiário de Justiça Eletrônico (DJe): n. 32, 21 de fevereiro de 2020.
stm.relacionamento-interno.tituloApelação nº 7001250-92.2019.7.00.0000/2020
stm.relacionamento-interno.tituloApelação nº 7001020-50.2019.7.00.0000/2020
stm.relacionamento-interno.tituloApelação nº 7000057-76.2018.7.00.0000/2020
stm.relacionamento-interno.tituloApelação nº 7000150-05.2019.7.00.0000/2020
stm.interessadoSantos, Marcus Vinicius Oliveira dos, Ministro.pt_BR
stm.interessadoOliveira, Artur Vidigal de, Ministro.pt_BR
stm.interessadoCamelo, Francisco Joseli Parente, Ministro.pt_BR
stm.interessadoFernandes, Fábio Duarte, Desembargador Militar.pt_BR
stm.date.assinatura2020-02-20
stm.ata.aditamentoNãopt_BR
stm.ata.tipoSessão de Julgamentopt_BR
stm.date.sessao2020-02-18
stm.date.aprovacao2020-02-20
 

Arquivos deste item

Thumbnail
Nome:
Ata da Sessão de Julgamento, em ...
Tamanho:
513.2Kb
Formato:
application/pdf
Visualizar/Abrir

Este item aparece na(s) seguinte(s) coleção(s)

  • Atas
    Atas a partir do ano de 1996

Mostrar registro simples