Mostrar registro simples

Ata da Sessão de Julgamento, em 05/12/2019

dc.contributor.authorBrasil. Superior Tribunal Militar (STM).pt_BR
dc.contributor.editorLEGIS e SEPLEpt_BR
dc.date.accessioned2020-01-21T15:27:49Z
dc.date.available2020-01-21T15:27:49Z
dc.date.issued2019-12-11
dc.identifier.citationDiário de Justiça Eletrônico (DJe): n. 216, 11 de dezembro de 2019.pt_BR
dc.identifier.urihttps://dspace.stm.jus.br//handle/123456789/158024
dc.descriptionAta não numerada conforme determinação da Presidência.pt_BR
dc.descriptionDECRETO-LEI Nº 1.001, DE 21 DE OUTUBRO DE 1969 – CÓDIGO PENAL MILITAR (CPM); ARTIGO 53 – COAUTORIA; ARTIGO 223 – AMEAÇA; ARTIGO 248 - APROPRIAÇÃO INDÉBITA SIMPLES; ARTIGO 251 – ESTELIONATO; ARTIGO 290 - TRÁFICO, POSSE OU USO DE ENTORPECENTE OU SUBSTÂNCIA DE EFEITO SIMILAR; ARTIGO 318 - FALSA IDENTIDADE; ARTIGO 302 - INGRESSO CLANDESTINO; ARTIGO 308, § 1º - CORRUPÇÃO PASSIVA (AUMENTO DA PENA); ARTIGO 309, PARÁGRAFO ÚNICO - CORRUPÇÃO ATIVA (AUMENTO DE PENA); ARTIGO 312 - FALSIDADE IDEOLÓGICA; ARTIGO 315 - USO DE DOCUMENTO FALSO.pt_BR
dc.descriptionDECRETO-LEI Nº 1.002, DE 21 DE OUTUBRO DE 1969 – CÓDIGO DE PROCESSO PENAL MILITAR (CPPM); ARTIGO 506 - OS ATOS, CUJA NULIDADE NÃO HOUVER SIDO SANADA, SERÃO RENOVADOS OU RETIFICADOS; ARTIGO 626, A - SERÃO NORMAS OBRIGATÓRIAS IMPOSTAS AO SENTENCIADO QUE OBTIVER O LIVRAMENTO CONDICIONAL: TOMAR OCUPAÇÃO, DENTRO DE PRAZO RAZOÁVEL, SE FOR APTO PARA O TRABALHO.pt_BR
dc.descriptionREGIMENTO INTERNO DO SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR (RISTM); ARTIGO 78 - DURANTE OS JULGAMENTOS, AINDA QUE NA FASE DE DISCUSSÃO, PODERÁ QUALQUER DOS MINISTROS MANIFESTAR INTERESSE EM PEDIR VISTA DOS AUTOS; ARTIGO 160, § 1º - CASO EXISTA AÇÃO PENAL PENDENTE DE JULGAMENTO, NO FORO MILITAR OU COMUM, EM QUE A IMPUTAÇÃO CORRESPONDA INTEIRAMENTE ÀS IRREGULARIDADES ATRIBUÍDAS AO MILITAR NO CONSELHO DE JUSTIFICAÇÃO, SERÁ ESTE SOBRESTADO ATÉ O TRÂNSITO EM JULGADO DA DECISÃO DO FORO CRIMINAL.pt_BR
dc.subject.otherJustiça brasileira, homenagem, discurso.pt_BR
dc.subject.otherTráfico, posse ou uso de entorpecente ou substância de efeito similar, julgamento, pedido de vista.pt_BR
dc.subject.otherAmeaça (DPM), decisão monocrática, nulidade.pt_BR
dc.subject.otherConselho Permanente de Justiça, competência, determinação.pt_BR
dc.subject.otherTráfico, posse ou uso de entorpecente ou substância de efeito similar, embargos, rejeição.pt_BR
dc.subject.otherConselho de Justificação, julgamento, pedido de vista.pt_BR
dc.subject.otherIngresso clandestino, julgamento, pedido de vista.pt_BR
dc.subject.otherAbandono de posto, pena de detenção, manutenção.pt_BR
dc.subject.otherCorrupção passiva (DPM), condenação.pt_BR
dc.subject.otherCorrupção ativa (DPM), condenação.pt_BR
dc.subject.otherCivil, condenação.pt_BR
dc.subject.otherCorrupção passiva (DPM), embargos de declaração, rejeição.pt_BR
dc.subject.otherCorrupção ativa (DPM), embargos de declaração, rejeição.pt_BR
dc.subject.otherTráfico, posse ou uso de entorpecente ou substância de efeito similar, agravo interno, julgamento, pedido de vista.pt_BR
dc.subject.otherFalsidade ideológica, condenação.pt_BR
dc.subject.otherFalsidade ideológica, sursis, concessão.pt_BR
dc.subject.otherUso de documento falso, condenação.pt_BR
dc.subject.otherUso de documento falso, sursis, concessão.pt_BR
dc.subject.otherApropriação indébita (DPM), embargos infringentes, rejeição.pt_BR
dc.subject.otherTráfico, posse ou uso de entorpecente ou substância de efeito similar, embargos, julgamento, pedido de vista.pt_BR
dc.subject.otherEstelionato (DPM), absolvição.pt_BR
dc.titleAta da Sessão de Julgamento, em 05/12/2019pt_BR
dc.typeAtapt_BR
stm.relacionamento-normativo.handle123456789/90146
stm.relacionamento-normativo.handle123456789/161560
stm.relacionamento-normativo.handle123456789/152380
stm.relacionamento-normativo.tituloCódigo penal militar: Decreto-Lei n. 1.001, de 21 de outubro de 1969 [2. ed. atual.].
stm.relacionamento-normativo.tituloCódigo de processo penal militar: Decreto-Lei n. 1002, de 21 de outubro de 1969. [2. ed. atual.].
stm.relacionamento-normativo.tituloRegimento interno do Superior Tribunal Militar e súmulas [16. ed. cons. e atual.].
stm.relacionamento-interno.handle123456789/157654
stm.relacionamento-interno.handle123456789/161036
stm.relacionamento-interno.handle123456789/160546
stm.relacionamento-interno.handle123456789/157761
stm.relacionamento-interno.handle123456789/157688
stm.relacionamento-interno.handle123456789/157675
stm.relacionamento-interno.handle123456789/158245
stm.relacionamento-interno.handle123456789/158210
stm.relacionamento-interno.handle123456789/157651
stm.relacionamento-interno.handle123456789/158261
stm.relacionamento-interno.handle123456789/157813
stm.relacionamento-interno.tituloDiário de Justiça Eletrônico (DJe): n. 216, 11 de dezembro de 2019.
stm.relacionamento-interno.tituloConselho de justificação nº 7001018-17.2018.7.00.0000/2020
stm.relacionamento-interno.tituloApelação nº 7000495-68.2019.7.00.0000/2020
stm.relacionamento-interno.tituloApelação nº 7001016-47.2018.7.00.0000/2019
stm.relacionamento-interno.tituloApelação nº 7000759-85.2019.7.00.0000/2019
stm.relacionamento-interno.tituloEmbargos infringentes e de nulidade nº 7001213-65.2019.7.00.0000/2019
stm.relacionamento-interno.tituloApelação nº 7001093-22.2019.7.00.0000/2019
stm.relacionamento-interno.tituloApelação nº 7000888-90.2019.7.00.0000/2019
stm.relacionamento-interno.tituloEmbargos de declaração nº 7001156-47.2019.7.00.0000/2019
stm.relacionamento-interno.tituloEmbargos infringentes e de nulidade nº 7001036-04.2019.7.00.0000/2019
stm.relacionamento-interno.tituloApelação nº 7000899-22.2019.7.00.0000/2019
stm.date.assinatura2019-12-10
stm.ata.aditamentoNãopt_BR
stm.ata.tipoSessão de Julgamentopt_BR
stm.date.sessao2019-12-05
stm.date.aprovacao2019-12-10
 

Arquivos deste item

Thumbnail
Nome:
Ata da Sessão de Julgamento, em ...
Tamanho:
563.0Kb
Formato:
application/pdf
Visualizar/Abrir

Este item aparece na(s) seguinte(s) coleção(s)

  • Atas
    Atas a partir do ano de 1996

Mostrar registro simples