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Ata da Sessão de Julgamento (Extraordinária), em 30/10/2019

dc.contributor.authorBrasil. Superior Tribunal Militar (STM).pt_BR
dc.contributor.editorLEGIS e SEPLEpt_BR
dc.date.accessioned2019-11-22T16:08:17Z
dc.date.available2019-11-22T16:08:17Z
dc.date.issued2019-11-06
dc.identifier.citationDiário de Justiça Eletrônico (DJe): n. 194, 06 de novembro de 2019.pt_BR
dc.identifier.urihttps://dspace.stm.jus.br//handle/123456789/157436
dc.descriptionAta não numerada conforme determinação da Presidência.pt_BR
dc.descriptionDECRETO-LEI Nº 1.001, DE 21 DE OUTUBRO DE 1969 – CÓDIGO PENAL MILITAR (CPM); ARTIGO 254 – RECEPTAÇÃO; ARTIGO 324 - INOBSERVÂNCIA DE LEI, REGULAMENTO OU INSTRUÇÃO.pt_BR
dc.subject.otherReceptação (DPM), julgamento, competência, manutenção.pt_BR
dc.subject.otherInobservância de lei, regulamento ou instrução, ação penal subsidiária, proposição, rejeição.pt_BR
dc.titleAta da Sessão de Julgamento (Extraordinária), em 30/10/2019pt_BR
dc.typeAtapt_BR
stm.relacionamento-normativo.handle123456789/90146
stm.relacionamento-normativo.tituloCódigo penal militar: Decreto-Lei n. 1.001, de 21 de outubro de 1969 [2. ed. atual.].
stm.relacionamento-interno.handle123456789/157037
stm.relacionamento-interno.handle123456789/157283
stm.relacionamento-interno.handle123456789/157432
stm.relacionamento-interno.handle123456789/157282
stm.relacionamento-interno.tituloDiário de Justiça Eletrônico (DJe): n. 194, 6 de novembro de 2019.
stm.relacionamento-interno.tituloEmbargos de declaração nº 7001157-32.2019.7.00.0000/2019
stm.relacionamento-interno.tituloRecurso em sentido estrito nº 7000909-66.2019.7.00.0000/2019
stm.relacionamento-interno.tituloEmbargos de declaração nº 7001076-83.2019.7.00.0000/2019
stm.date.assinatura2019-11-05
stm.ata.aditamentoNãopt_BR
stm.ata.tipoSessão de Julgamentopt_BR
stm.date.sessao2019-10-30
stm.date.aprovacao2019-11-05
 

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Nome:
Ata da Sessão de Julgamento ...
Tamanho:
85.71Kb
Formato:
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