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dc.contributor.authorBrasil. Superior Tribunal Militar (STM).pt_BR
dc.contributor.editorLEGIS e SEPLEpt_BR
dc.date.accessioned2019-11-22T16:08:07Z
dc.date.available2019-11-22T16:08:07Z
dc.date.issued2019-10-31
dc.identifier.citationDiário de Justiça Eletrônico (DJe): n. 192, 31 de outubro de 2019.pt_BR
dc.identifier.urihttps://dspace.stm.jus.br//handle/123456789/157435
dc.descriptionAta não numerada conforme determinação da Presidência.pt_BR
dc.descriptionDECRETO-LEI Nº 1.001, DE 21 DE OUTUBRO DE 1969 – CÓDIGO PENAL MILITAR (CPM); ARTIGO 187 – DESERÇÃO; ARTIGO 290 - TRÁFICO, POSSE OU USO DE ENTORPECENTE OU SUBSTÂNCIA DE EFEITO SIMILAR.pt_BR
dc.descriptionDECRETO-LEI Nº 1.002, DE 21 DE OUTUBRO DE 1969 – CÓDIGO DE PROCESSO PENAL MILITAR (CPPM); ARTIGO 500, I - A NULIDADE OCORRERÁ NOS SEGUINTES CASOS: POR INCOMPETÊNCIA, IMPEDIMENTO, SUSPEIÇÃO OU SUBORNO DO JUIZ.pt_BR
dc.subject.otherTráfico, posse ou uso de entorpecente ou substância de efeito similar, decisão monocrática, nulidade.pt_BR
dc.subject.otherTráfico, posse ou uso de entorpecente ou substância de efeito similar, julgamento, competência.pt_BR
dc.subject.otherConselho Permanente de Justiça, competência, determinação.pt_BR
dc.subject.otherDeserção, regime inicial aberto, fixação.pt_BR
dc.subject.otherTráfico, posse ou uso de entorpecente ou substância de efeito similar, condenação.pt_BR
dc.subject.otherSuperior Tribunal Militar (STM), seminário, Brasília (DF), novembro, 2019.pt_BR
dc.subject.otherDia do servidor, registro.pt_BR
dc.titleAta da Sessão de Julgamento, em 29/10/2019pt_BR
dc.typeAtapt_BR
dc.description.communicationNo uso da palavra, o Ministro JOSÉ COÊLHO FERREIRA, no exercício ocasional da Presidência, comunicou o cancelamento das Sessões, Extraordinária e Ordinária de Julgamento, previstas, respectivamente, para os dias 6 e 7 de novembro, em razão do Seminário "Brasil em Transformação" que ocorrerá neste Tribunal na aventada data. Logo após, o Ministro JOSÉ COÊLHO FERREIRA, em nome da Presidência, felicitou o Ministro MARCO ANTÔNIO DE FARIAS pela passagem de seu aniversário, comemorado no último dia 25 de outubro, e, ainda, registrou a passagem do Dia do Servidor Público, celebrado na data de 28 do corrente mês, apresentando seus cumprimentos aos servidores da JMU que muito colaboram para a celeridade e eficiência dessa Justiça, estendendo também suas saudações aos servidores do Ministério Público Militar e da Defensoria Pública da União que, igualmente, atuam em prol da excelência da Justiça Militar da União.pt_BR
stm.relacionamento-normativo.handle123456789/90146
stm.relacionamento-normativo.handle123456789/167
stm.relacionamento-normativo.tituloCódigo penal militar: Decreto-Lei n. 1.001, de 21 de outubro de 1969 [2. ed. atual.].
stm.relacionamento-normativo.tituloCódigo de processo penal militar: Decreto-Lei n. 1002, de 21 de outubro de 1969.
stm.relacionamento-interno.handle123456789/157018
stm.relacionamento-interno.handle123456789/157269
stm.relacionamento-interno.handle123456789/157278
stm.relacionamento-interno.handle123456789/157248
stm.relacionamento-interno.handle123456789/157335
stm.relacionamento-interno.handle123456789/157383
stm.relacionamento-interno.handle123456789/157279
stm.relacionamento-interno.handle123456789/157379
stm.relacionamento-interno.handle123456789/157479
stm.relacionamento-interno.tituloDiário de Justiça Eletrônico (DJe): n. 192, 31 de outubro de 2019.
stm.relacionamento-interno.tituloApelação nº 7001005-81.2019.7.00.0000/2019
stm.relacionamento-interno.tituloApelação nº 7001005-18.2018.7.00.0000/2019
stm.relacionamento-interno.tituloApelação nº 7000676-69.2019.7.00.0000/2019
stm.relacionamento-interno.tituloHabeas corpus nº 7001116-65.2019.7.00.0000/2019
stm.relacionamento-interno.tituloApelação nº 7000878-80.2018.7.00.0000/2019
stm.relacionamento-interno.tituloEmbargos de declaração nº 7001111-43.2019.7.00.0000/2019
stm.relacionamento-interno.tituloApelação nº 7000923-84.2018.7.00.0000/2019
stm.relacionamento-interno.tituloApelação nº 7000744-19.2019.7.00.0000/2019
stm.date.assinatura2019-10-30
stm.ata.aditamentoNãopt_BR
stm.ata.tipoSessão de Julgamentopt_BR
stm.date.sessao2019-10-29
stm.date.aprovacao2019-10-30
 

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