dc.contributor.author | Brasil. Superior Tribunal Militar (STM). | pt_BR |
dc.contributor.editor | LEGIS e SEPLE | pt_BR |
dc.date.accessioned | 2019-11-22T16:08:07Z | |
dc.date.available | 2019-11-22T16:08:07Z | |
dc.date.issued | 2019-10-31 | |
dc.identifier.citation | Diário de Justiça Eletrônico (DJe): n. 192, 31 de outubro de 2019. | pt_BR |
dc.identifier.uri | https://dspace.stm.jus.br//handle/123456789/157435 | |
dc.description | Ata não numerada conforme determinação da Presidência. | pt_BR |
dc.description | DECRETO-LEI Nº 1.001, DE 21 DE OUTUBRO DE 1969 – CÓDIGO PENAL MILITAR (CPM); ARTIGO 187 – DESERÇÃO; ARTIGO 290 - TRÁFICO, POSSE OU USO DE ENTORPECENTE OU SUBSTÂNCIA DE EFEITO SIMILAR. | pt_BR |
dc.description | DECRETO-LEI Nº 1.002, DE 21 DE OUTUBRO DE 1969 – CÓDIGO DE PROCESSO PENAL MILITAR (CPPM); ARTIGO 500, I - A NULIDADE OCORRERÁ NOS SEGUINTES CASOS: POR INCOMPETÊNCIA, IMPEDIMENTO, SUSPEIÇÃO OU SUBORNO DO JUIZ. | pt_BR |
dc.subject.other | Tráfico, posse ou uso de entorpecente ou substância de efeito similar, decisão monocrática, nulidade. | pt_BR |
dc.subject.other | Tráfico, posse ou uso de entorpecente ou substância de efeito similar, julgamento, competência. | pt_BR |
dc.subject.other | Conselho Permanente de Justiça, competência, determinação. | pt_BR |
dc.subject.other | Deserção, regime inicial aberto, fixação. | pt_BR |
dc.subject.other | Tráfico, posse ou uso de entorpecente ou substância de efeito similar, condenação. | pt_BR |
dc.subject.other | Superior Tribunal Militar (STM), seminário, Brasília (DF), novembro, 2019. | pt_BR |
dc.subject.other | Dia do servidor, registro. | pt_BR |
dc.title | Ata da Sessão de Julgamento, em 29/10/2019 | pt_BR |
dc.type | Ata | pt_BR |
dc.description.communication | No uso da palavra, o Ministro JOSÉ COÊLHO FERREIRA, no exercício ocasional da Presidência, comunicou o cancelamento das Sessões, Extraordinária e Ordinária de Julgamento, previstas, respectivamente, para os dias 6 e 7 de novembro, em razão do Seminário "Brasil em Transformação" que ocorrerá neste Tribunal na aventada data. Logo após, o Ministro JOSÉ COÊLHO FERREIRA, em nome da Presidência, felicitou o Ministro MARCO ANTÔNIO DE FARIAS pela passagem de seu aniversário, comemorado no último dia 25 de outubro, e, ainda, registrou a passagem do Dia do Servidor Público, celebrado na data de 28 do corrente mês, apresentando seus cumprimentos aos servidores da JMU que muito colaboram para a celeridade e eficiência dessa Justiça, estendendo também suas saudações aos servidores do Ministério Público Militar e da Defensoria Pública da União que, igualmente, atuam em prol da excelência da Justiça Militar da União. | pt_BR |
stm.relacionamento-normativo.handle | 123456789/90146 | |
stm.relacionamento-normativo.handle | 123456789/167 | |
stm.relacionamento-normativo.titulo | Código penal militar: Decreto-Lei n. 1.001, de 21 de outubro de 1969 [2. ed. atual.]. | |
stm.relacionamento-normativo.titulo | Código de processo penal militar: Decreto-Lei n. 1002, de 21 de outubro de 1969. | |
stm.relacionamento-interno.handle | 123456789/157018 | |
stm.relacionamento-interno.handle | 123456789/157269 | |
stm.relacionamento-interno.handle | 123456789/157278 | |
stm.relacionamento-interno.handle | 123456789/157248 | |
stm.relacionamento-interno.handle | 123456789/157335 | |
stm.relacionamento-interno.handle | 123456789/157383 | |
stm.relacionamento-interno.handle | 123456789/157279 | |
stm.relacionamento-interno.handle | 123456789/157379 | |
stm.relacionamento-interno.handle | 123456789/157479 | |
stm.relacionamento-interno.titulo | Diário de Justiça Eletrônico (DJe): n. 192, 31 de outubro de 2019. | |
stm.relacionamento-interno.titulo | Apelação nº 7001005-81.2019.7.00.0000/2019 | |
stm.relacionamento-interno.titulo | Apelação nº 7001005-18.2018.7.00.0000/2019 | |
stm.relacionamento-interno.titulo | Apelação nº 7000676-69.2019.7.00.0000/2019 | |
stm.relacionamento-interno.titulo | Habeas corpus nº 7001116-65.2019.7.00.0000/2019 | |
stm.relacionamento-interno.titulo | Apelação nº 7000878-80.2018.7.00.0000/2019 | |
stm.relacionamento-interno.titulo | Embargos de declaração nº 7001111-43.2019.7.00.0000/2019 | |
stm.relacionamento-interno.titulo | Apelação nº 7000923-84.2018.7.00.0000/2019 | |
stm.relacionamento-interno.titulo | Apelação nº 7000744-19.2019.7.00.0000/2019 | |
stm.date.assinatura | 2019-10-30 | |
stm.ata.aditamento | Não | pt_BR |
stm.ata.tipo | Sessão de Julgamento | pt_BR |
stm.date.sessao | 2019-10-29 | |
stm.date.aprovacao | 2019-10-30 | |