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Ata da Sessão de Julgamento (Extraordinária), em 25/09/2019

dc.contributor.authorBrasil. Superior Tribunal Militar (STM).pt_BR
dc.contributor.editorLEGIS e SEPLEpt_BR
dc.date.accessioned2019-10-06T21:42:25Z
dc.date.available2019-10-06T21:42:25Z
dc.date.issued2019-09-27
dc.identifier.citationDiário de Justiça Eletrônico (DJe): n. 168, 27 de setembro de 2019.pt_BR
dc.identifier.urihttps://dspace.stm.jus.br//handle/123456789/135589
dc.descriptionDECRETO-LEI Nº 1.001, DE 21 DE OUTUBRO DE 1969 – CÓDIGO PENAL MILITAR (CPM); ARTIGO 240, § 2º - FURTO ATENUADO; ARTIGO 290 - TRÁFICO, POSSE OU USO DE ENTORPECENTE OU SUBSTÂNCIA DE EFEITO SIMILAR; ARTIGO 311 - FALSIFICAÇÃO DE DOCUMENTO.pt_BR
dc.descriptionLEI Nº 8.457, DE 4 DE SETEMBRO DE 1992 – LEI DE ORGANIZAÇÃO DA JUSTIÇA MILITAR DA UNIÃO; ARTIGO 27, II - COMPETE AOS CONSELHOS: PERMANENTE DE JUSTIÇA, PROCESSAR E JULGAR MILITARES QUE NÃO SEJAM OFICIAIS, NOS DELITOS A QUE SE REFERE O INCISO I DO CAPUT DESTE ARTIGO.pt_BR
dc.descriptionAta não numerada conforme determinação da Presidência.pt_BR
dc.subject.otherFalsificação de documento, decisão monocrática, nulidade.pt_BR
dc.subject.otherFalsificação de documento, julgamento, competência.pt_BR
dc.subject.otherConselho Permanente de Justiça, competência, determinação.pt_BR
dc.subject.otherConselho de Justificação, julgamento, pedido de vista.pt_BR
dc.subject.otherTráfico, posse ou uso de entorpecente ou substância de efeito similar, condenação.pt_BR
dc.subject.otherFurto atenuado (DPM), decisão monocrática, nulidade.pt_BR
dc.subject.otherFurto atenuado (DPM), julgamento, competência.pt_BR
dc.titleAta da Sessão de Julgamento (Extraordinária), em 25/09/2019pt_BR
dc.typeAtapt_BR
stm.relacionamento-normativo.handle123456789/90146
stm.relacionamento-normativo.handle123456789/50073
stm.relacionamento-normativo.tituloCódigo penal militar: Decreto-Lei n. 1.001, de 21 de outubro de 1969 [2. ed. atual.].
stm.relacionamento-normativo.tituloLei nº 8.457, de 4 de setembro de 1992
stm.relacionamento-interno.handle123456789/135512
stm.relacionamento-interno.handle123456789/137232
stm.relacionamento-interno.handle123456789/154152
stm.relacionamento-interno.handle123456789/154364
stm.relacionamento-interno.handle123456789/149246
stm.relacionamento-interno.handle123456789/149912
stm.relacionamento-interno.handle123456789/153875
stm.relacionamento-interno.tituloDiário de Justiça Eletrônico (DJe): n. 168, 27 de setembro de 2019.
stm.relacionamento-interno.tituloEmbargos infringentes e de nulidade nº 7000915-73.2019.7.00.0000/2019
stm.relacionamento-interno.tituloApelação nº 7000357-04.2019.7.00.0000/2019
stm.relacionamento-interno.tituloApelação nº 7000763-25.2019.7.00.0000/2019
stm.relacionamento-interno.tituloEmbargos infringentes e de nulidade nº 7000921-80.2019.7.00.0000/2019
stm.relacionamento-interno.tituloApelação nº 7000255-79.2019.7.00.0000/2019
stm.relacionamento-interno.tituloApelação nº 7000368-33.2019.7.00.0000/2019
stm.date.assinatura2019-09-26
stm.ata.aditamentoNãopt_BR
stm.ata.tipoSessão de Julgamentopt_BR
stm.date.sessao2019-09-25
stm.date.aprovacao2019-09-26
 

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Ata da Sessão de Julgamento ...
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