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Ata da Sessão de Julgamento, em 12/09/2019

dc.contributor.authorBrasil. Superior Tribunal Militar (STM).pt_BR
dc.contributor.editorLEGIS e SEPLEpt_BR
dc.date.accessioned2019-10-06T21:40:40Z
dc.date.available2019-10-06T21:40:40Z
dc.date.issued2019-09-19
dc.identifier.citationDiário de Justiça Eletrônico (DJe): n. 163, 19 de setembro de 2019.pt_BR
dc.identifier.urihttps://dspace.stm.jus.br//handle/123456789/135584
dc.descriptionAta retificada no DJE nº 166, de 24/09/2019.pt_BR
dc.descriptionAta não numerada conforme determinação da Presidência.pt_BR
dc.descriptionDECRETO-LEI Nº 1.001, DE 21 DE OUTUBRO DE 1969 – CÓDIGO PENAL MILITAR (CPM); ARTIGO 195 – ABANDONO DE POSTO; ARTIGO 290 - TRÁFICO, POSSE OU USO DE ENTORPECENTE OU SUBSTÂNCIA DE EFEITO SIMILAR; ARTIGO 311 - FALSIFICAÇÃO DE DOCUMENTO; ARTIGO 315 - USO DE DOCUMENTO FALSO; ARTIGO 305 – CONCUSSÃO; ARTIGO 306 - EXCESSO DE EXAÇÃO; ARTIGO 312 - FALSIDADE IDEOLÓGICA.pt_BR
dc.descriptionDECRETO-LEI Nº 1.002, DE 21 DE OUTUBRO DE 1969 – CÓDIGO DE PROCESSO PENAL MILITAR (CPPM); ARTIGO 467, I - HAVERÁ ILEGALIDADE OU ABUSO DE PODER: QUANDO O PROCESSO ESTIVER EVIDENTEMENTE NULO; ARTIGO 470 - O HABEAS CORPUS PODE SER IMPETRADO POR QUALQUER PESSOA EM SEU FAVOR OU DE OUTREM, BEM COMO PELO MINISTÉRIO PÚBLICO. O SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR PODE CONCEDÊ-LO DE OFÍCIO, SE, NO CURSO DO PROCESSO SUBMETIDO À SUA APRECIAÇÃO, VERIFICAR A EXISTÊNCIA DE QUALQUER DOS MOTIVOS PREVISTOS NO ART. 467.pt_BR
dc.descriptionO Habeas corpus nº 7000821-28.2019.7.00.0000 foi julgado na Ata da Sessão de Julgamento, em 08/10/2019.pt_BR
dc.subjectCurso de Direito da Universidade do Sul de Santa Catarina, de Florianópolis (SC).pt_BR
dc.subject.otherConcussão (DPM), julgamento, competência, determinação.pt_BR
dc.subject.otherConcussão (DPM), decisão monocrática, nulidade.pt_BR
dc.subject.otherTráfico, posse ou uso de entorpecente ou substância de efeito similar, condenação.pt_BR
dc.subject.otherTráfico, posse ou uso de entorpecente ou substância de efeito similar, decisão monocrática, nulidade.pt_BR
dc.subject.otherTráfico, posse ou uso de entorpecente ou substância de efeito similar, julgamento, competência, determinação.pt_BR
dc.subject.otherConselho Permanente de Justiça, competência, determinação.pt_BR
dc.subject.otherAbandono de posto, condenação.pt_BR
dc.subject.otherTráfico, posse ou uso de entorpecente ou substância de efeito similar, extinção da punibilidade, manutenção.pt_BR
dc.subject.otherTráfico, posse ou uso de entorpecente ou substância de efeito similar, prescrição da pretensão executória, manutenção.pt_BR
dc.subject.otherFalsidade ideológica, absolvição.pt_BR
dc.subject.otherExcesso de exação (DPM), condenação.pt_BR
dc.subject.otherEstudante, visita, registro, setembro, 2019.pt_BR
dc.titleAta da Sessão de Julgamento, em 12/09/2019pt_BR
dc.typeAtapt_BR
dc.description.communicationNo uso da palavra, o Ministro Presidente saudou, em nome da Corte, os acadêmicos do curso de Direito da Universidade do Sul de Santa Catarina, Florianópolis/SC, que, acompanhados das Coordenadoras Professoras Tamia Santhias e Sâmia Fortunato, se encontravam no Plenário, em visita ao Tribunal.pt_BR
stm.relacionamento-normativo.handle123456789/90146
stm.relacionamento-normativo.handle123456789/167
stm.relacionamento-normativo.tituloCódigo penal militar: Decreto-Lei n. 1.001, de 21 de outubro de 1969 [2. ed. atual.].
stm.relacionamento-normativo.tituloCódigo de processo penal militar: Decreto-Lei n. 1002, de 21 de outubro de 1969.
stm.relacionamento-interno.handle123456789/135447
stm.relacionamento-interno.handle123456789/135493
stm.relacionamento-interno.handle123456789/135675
stm.relacionamento-interno.handle123456789/141997
stm.relacionamento-interno.handle123456789/145819
stm.relacionamento-interno.handle123456789/146768
stm.relacionamento-interno.handle123456789/150721
stm.relacionamento-interno.handle123456789/150768
stm.relacionamento-interno.handle123456789/146887
stm.relacionamento-interno.handle123456789/145647
stm.relacionamento-interno.handle123456789/157610
stm.relacionamento-interno.handle123456789/147952
stm.relacionamento-interno.tituloDiário de Justiça Eletrônico (DJe): n. 163, 19 de setembro de 2019.
stm.relacionamento-interno.tituloDiário de Justiça Eletrônico (DJe): n. 166, 24 de setembro de 2019.
stm.relacionamento-interno.tituloAta da Sessão de Julgamento, em 08/10/2019
stm.relacionamento-interno.tituloEmbargos infringentes e de nulidade nº 7000528-58.2019.7.00.0000/2019
stm.relacionamento-interno.tituloRecurso em sentido estrito nº 7000731-20.2019.7.00.0000/2019
stm.relacionamento-interno.tituloApelação nº 7000522-51.2019.7.00.0000/2019
stm.relacionamento-interno.tituloApelação nº 7000793-94.2018.7.00.0000/2019
stm.relacionamento-interno.tituloApelação nº 7000213-30.2019.7.00.0000/2019
stm.relacionamento-interno.tituloApelação nº 7000055-72.2019.7.00.0000/2019
stm.relacionamento-interno.tituloApelação nº 7000432-43.2019.7.00.0000/2019
stm.relacionamento-interno.tituloApelação nº 7000159-64.2019.7.00.0000/2019
stm.relacionamento-interno.tituloApelação nº 7000061-79.2019.7.00.0000/2019
stm.date.assinatura2019-09-17
stm.ata.aditamentoNãopt_BR
stm.ata.tipoSessão de Julgamentopt_BR
stm.date.sessao2019-09-12
stm.date.aprovacao2019-09-17
 

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Ata da Sessão de Julgamento, em ...
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