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Ata da Sessão de Julgamento, em 15/08/2019

dc.contributor.authorBrasil. Superior Tribunal Militar (STM).pt_BR
dc.contributor.editorLEGIS e SEPLEpt_BR
dc.date.accessioned2019-08-21T17:19:26Z
dc.date.available2019-08-21T17:19:26Z
dc.date.issued2019-08-21
dc.identifier.citationDiário de Justiça Eletrônico (DJe): n. 144, 21 de agosto de 2019.pt_BR
dc.identifier.urihttps://dspace.stm.jus.br//handle/123456789/135044
dc.descriptionAta retificada no DJE nº 161, de 17/09/2019.pt_BR
dc.descriptionAta não numerada conforme determinação da Presidência.pt_BR
dc.descriptionDECRETO-LEI Nº 1.001, DE 21 DE OUTUBRO DE 1969 – CÓDIGO PENAL MILITAR (CPM); ARTIGO 70, II, L - SÃO CIRCUNSTÂNCIAS QUE SEMPRE AGRAVAM A PENA, QUANDO NÃO INTEGRANTES OU QUALIFICATIVAS DO CRIME: TER O AGENTE COMETIDO O CRIME: ESTANDO DE SERVIÇO; ARTIGO 187 – DESERÇÃO; ARTIGO 195 – ABANDONO DE POSTO; ARTIGO 251 – ESTELIONATO; ARTIGO 290 - TRÁFICO, POSSE OU USO DE ENTORPECENTE OU SUBSTÂNCIA DE EFEITO SIMILAR.pt_BR
dc.subjectCurso de Direito da FAE - Centro Universitário de Curitiba (PR).pt_BR
dc.subject.otherDecisão monocrática, nulidade.pt_BR
dc.subject.otherConselho Permanente de Justiça, competência, determinação.pt_BR
dc.subject.otherDeserção, julgamento, competência.pt_BR
dc.subject.otherAbandono de posto, julgamento, competência.pt_BR
dc.subject.otherEstelionato (DPM), julgamento, competência.pt_BR
dc.subject.otherJuiz federal da justiça militar, exceção de suspeição, improcedência.pt_BR
dc.subject.otherTráfico, posse ou uso de entorpecente ou substância de efeito similar, condenação.pt_BR
dc.subject.otherTráfico, posse ou uso de entorpecente ou substância de efeito similar, julgamento, competência.pt_BR
dc.subject.otherTráfico, posse ou uso de entorpecente ou substância de efeito similar, sursis, condição, exclusão.pt_BR
dc.subject.otherTráfico, posse ou uso de entorpecente ou substância de efeito similar, decisão judicial, nulidade.pt_BR
dc.subject.otherCurso de graduação, estudante, visita, registro, agosto, 2019.pt_BR
dc.titleAta da Sessão de Julgamento, em 15/08/2019pt_BR
dc.typeAtapt_BR
dc.description.communicationNo uso da palavra, o Ministro Presidente comunicou o cancelamento da Sessão Extraordinária de Julgamento prevista para o dia 28 de agosto. Para finalizar, o Presidente saudou, em nome da Corte, os acadêmicos do curso de Direito da FAE - Centro Universitário de Curitiba/PR que, acompanhados do Coordenador Professor Karlo Messa Vettorazzi, se encontravam no Plenário, em visita ao Tribunal.pt_BR
stm.relacionamento-normativo.handle123456789/90146
stm.relacionamento-normativo.tituloCódigo penal militar: Decreto-Lei n. 1.001, de 21 de outubro de 1969 [2. ed. atual.].
stm.relacionamento-interno.handle123456789/135047
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stm.relacionamento-interno.handle123456789/139605
stm.relacionamento-interno.tituloDiário de Justiça Eletrônico (DJe): n. 144, 21 de agosto de 2019.
stm.relacionamento-interno.tituloDiário de Justiça Eletrônico (DJe): n. 161, 17 de setembro de 2019.
stm.relacionamento-interno.tituloRecurso em sentido estrito nº 7000532-95.2019.7.00.0000/2019
stm.relacionamento-interno.tituloApelação nº 7000573-96.2018.7.00.0000/2019
stm.relacionamento-interno.tituloRecurso em sentido estrito nº 7000530-28.2019.7.00.0000/2019
stm.relacionamento-interno.tituloExceção de suspeição nº 7000279-10.2019.7.00.0000/2019
stm.relacionamento-interno.tituloApelação nº 7000080-85.2019.7.00.0000/2019
stm.relacionamento-interno.tituloApelação nº 7000948-97.2018.7.00.0000/2019
stm.relacionamento-interno.tituloApelação nº 7000401-23.2019.7.00.0000/2019
stm.relacionamento-interno.tituloRecurso em sentido estrito nº 7000503-45.2019.7.00.0000/2019
stm.relacionamento-interno.tituloExceção de suspeição nº 7000179-55.2019.7.00.0000/2019
stm.relacionamento-interno.tituloApelação nº 7000903-93.2018.7.00.0000/2019
stm.relacionamento-interno.tituloRecurso em sentido estrito nº 7000369-18.2019.7.00.0000/2019
stm.relacionamento-interno.tituloApelação nº 7000185-62.2019.7.00.0000/2019
stm.relacionamento-interno.tituloApelação nº 7000800-86.2018.7.00.0000/2019
stm.relacionamento-interno.tituloRecurso em sentido estrito nº 7000280-92.2019.7.00.0000/2019
stm.relacionamento-interno.tituloApelação nº 7000296-46.2019.7.00.0000/2019
stm.relacionamento-interno.tituloEmbargos infringentes e de nulidade nº 7000189-02.2019.7.00.0000/2019
stm.date.assinatura2019-08-20
stm.ata.aditamentoNãopt_BR
stm.ata.tipoSessão de Julgamentopt_BR
stm.date.sessao2019-08-15
stm.date.aprovacao2019-08-20
 

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Nome:
Ata da Sessão de julgamento, em ...
Tamanho:
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