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Ata da Sessão de Julgamento (Extraordinária), em 26/06/2019

dc.contributor.authorBrasil. Superior Tribunal Militar (STM).
dc.contributor.editorLEGIS e SEPLE
dc.date.accessioned2019-07-14T12:45:07Z
dc.date.available2019-07-14T12:45:07Z
dc.date.issued2019-06-28
dc.identifier.citationDiário de Justiça Eletrônico (DJe): n. 110, 28 de junho de 2019.pt_BR
dc.identifier.urihttps://dspace.stm.jus.br//handle/123456789/134546
dc.descriptionAta não numerada conforme determinação da Presidência.pt_BR
dc.descriptionDECRETO-LEI Nº 1.001, DE 21 DE OUTUBRO DE 1969 – CÓDIGO PENAL MILITAR (CPM); ARTIGO 30, II – TENTATIVA; ARTIGO 53 – COAUTORIA; ARTIGO 187 – DESERÇÃO; ARTIGO 205, § 2º, IV - HOMICÍDIO QUALIFICADO; ARTIGO 251 – ESTELIONATO.pt_BR
dc.subject.otherEstelionato (DPM), tentativa, diminuição da pena.pt_BR
dc.subject.otherEstelionato (DPM), tentativa, coautoria.pt_BR
dc.subject.otherEstelionato (DPM), condenação.pt_BR
dc.subject.otherCivil, condenação.pt_BR
dc.subject.otherHomicídio qualificado (DPM), condenação.pt_BR
dc.subject.otherDeserção, condenação, manutenção.pt_BR
dc.titleAta da Sessão de Julgamento (Extraordinária), em 26/06/2019pt_BR
dc.typeAtapt_BR
stm.relacionamento-normativo.handle123456789/90146
stm.relacionamento-normativo.tituloCódigo penal militar: Decreto-Lei n. 1.001, de 21 de outubro de 1969 [2. ed. atual.].
stm.relacionamento-interno.handle123456789/136969
stm.relacionamento-interno.handle123456789/136279
stm.relacionamento-interno.handle123456789/142353
stm.relacionamento-interno.handle123456789/138364
stm.relacionamento-interno.handle123456789/145124
stm.relacionamento-interno.handle123456789/144214
stm.relacionamento-interno.tituloEmbargos infringentes e de nulidade nº 7000536-35.2019.7.00.0000/2019
stm.relacionamento-interno.tituloHabeas corpus nº 7000482-69.2019.7.00.0000/2019
stm.relacionamento-interno.tituloApelação nº 7000581-73.2018.7.00.0000/2019
stm.relacionamento-interno.tituloHabeas corpus nº 7000507-82.2019.7.00.0000/2019
stm.relacionamento-interno.tituloApelação nº 7001035-53.2018.7.00.0000/2019
stm.relacionamento-interno.tituloApelação nº 7000201-16.2019.7.00.0000/2019
stm.date.assinatura2019-06-27
stm.ata.aditamentoNãopt_BR
stm.ata.tipoSessão de Julgamentopt_BR
stm.date.sessao2019-06-26
stm.date.aprovacao2019-06-27
 

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Nome:
Ata da Sessão de Julgamento, em ...
Tamanho:
523.2Kb
Formato:
application/pdf
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