dc.contributor.author | Brasil. Superior Tribunal Militar (STM). | |
dc.contributor.editor | LEGIS e SEPLE | |
dc.date.accessioned | 2019-07-14T12:44:38Z | |
dc.date.available | 2019-07-14T12:44:38Z | |
dc.date.issued | 2019-06-27 | |
dc.identifier.citation | Diário de Justiça Eletrônico (DJe): n. 109, 27 de junho de 2019. | pt_BR |
dc.identifier.uri | https://dspace.stm.jus.br//handle/123456789/134545 | |
dc.description | Ata não numerada conforme determinação da Presidência. | pt_BR |
dc.description | DECRETO-LEI Nº 1.001, DE 21 DE OUTUBRO DE 1969 – CÓDIGO PENAL MILITAR (CPM); ARTIGO 70, II, L - SÃO CIRCUNSTÂNCIAS QUE SEMPRE AGRAVAM A PENA, QUANDO NÃO INTEGRANTES OU QUALIFICATIVAS DO CRIME: TER O AGENTE COMETIDO O CRIME: ESTANDO DE SERVIÇO; ARTIGO 240 - FURTO SIMPLES; ARTIGO 240, § 4º - FURTO QUALIFICADO. | pt_BR |
dc.description | O Habeas corpus n° 7000596-08.2019.7.00.0000 foi julgado na Ata da Sessão de Julgamento, em 27/06/2019. | pt_BR |
dc.description | O Habeas corpus nº 7000499-08.2019.7.00.0000 foi julgado na Ata da Sessão de Julgamento (Extraordinária), em 14/08/2019. | pt_BR |
dc.description | O Recurso em sentido estrito nº 7000338-95.2019.7.00.0000 foi julgado na Ata da Sessão de Julgamento, em 03/09/2019. | pt_BR |
dc.subject | Homenagem à Subprocuradora-Geral de Justiça Militar. | pt_BR |
dc.subject.other | Decisão monocrática, nulidade. | pt_BR |
dc.subject.other | Acumulação remunerada, julgamento, competência. | pt_BR |
dc.subject.other | Militar reformado, auxílio-invalidez, irregularidade. | pt_BR |
dc.subject.other | Furto qualificado (DPM), julgamento, pedido de vista. | pt_BR |
dc.subject.other | Furto simples (DPM), circunstância agravante, julgamento, competência. | pt_BR |
dc.subject.other | Conselho Permanente de Justiça, competência, determinação. | pt_BR |
dc.subject.other | Ministro aposentado, falecimento, junho, 2019. | pt_BR |
dc.subject.other | Advogado da União, visita, registro, junho, 2019. | pt_BR |
dc.title | Ata da Sessão de Julgamento, em 25/06/2019 | pt_BR |
dc.type | Ata | pt_BR |
dc.description.communication | No uso da palavra, o Ministro Presidente, com pesar, comunicou o falecimento do Ministro Aposentado do STM, Dr. Paulo Cesar Cataldo. O referido Ministro, que tomou posse na Corte Castrense em 25 de junho de 1984, foi eleito VicePresidente para o biênio 87-89 e reeleito para o biênio 97-99, com término em 19 de dezembro do ano inicial. Aposentou-se, então, por Decreto de 22 de janeiro de 1998. A Presidência informou, ainda, que a cerimônia fúnebre será feita pelos familiares, em caráter privado. Posteriormente, a Presidência prestou homenagens à Dra. Anete Vasconcelos de Borborema, por sua última participação nas sessões do STM, em razão do advento de sua aposentadoria. Por fim, cumprimentou o Dr. Ruy Telles de Borborema Neto, Advogado da União e filho da homenageada, registrando sua presença no Plenário. | pt_BR |
stm.relacionamento-normativo.handle | 123456789/90146 | |
stm.relacionamento-normativo.titulo | Código penal militar: Decreto-Lei n. 1.001, de 21 de outubro de 1969 [2. ed. atual.]. | |
stm.relacionamento-interno.handle | 123456789/134532 | |
stm.relacionamento-interno.handle | 123456789/135342 | |
stm.relacionamento-interno.handle | 123456789/135043 | |
stm.relacionamento-interno.handle | 123456789/138657 | |
stm.relacionamento-interno.handle | 123456789/145175 | |
stm.relacionamento-interno.handle | 123456789/155194 | |
stm.relacionamento-interno.handle | 123456789/148364 | |
stm.relacionamento-interno.handle | 123456789/139620 | |
stm.relacionamento-interno.handle | 123456789/140426 | |
stm.relacionamento-interno.handle | 123456789/151960 | |
stm.relacionamento-interno.titulo | Ata da Sessão de Julgamento, em 27/06/2019 | |
stm.relacionamento-interno.titulo | Ata da Sessão de Julgamento, em 03/09/2019 | |
stm.relacionamento-interno.titulo | Ata da Sessão de Julgamento (Extraordinária), em 14/08/2019 | |
stm.relacionamento-interno.titulo | Habeas corpus nº 7000540-72.2019.7.00.0000/2019 | |
stm.relacionamento-interno.titulo | Recurso em sentido estrito nº 7000486-09.2019.7.00.0000/2019 | |
stm.relacionamento-interno.titulo | Recurso em sentido estrito nº 7000207-23.2019.7.00.0000/2019 | |
stm.relacionamento-interno.titulo | Habeas corpus nº 7000541-57.2019.7.00.0000/2019 | |
stm.relacionamento-interno.titulo | Habeas corpus nº 7000518-14.2019.7.00.0000/2019 | |
stm.relacionamento-interno.titulo | Habeas corpus nº 7000187-32.2019.7.00.0000/2019 | |
stm.relacionamento-interno.titulo | Habeas corpus nº 7000192-54.2019.7.00.0000/2019 | |
stm.interessado | Cataldo, Paulo Cesar, Ministro. | |
stm.date.assinatura | 2019-06-26 | |
stm.ata.aditamento | Não | pt_BR |
stm.ata.tipo | Sessão de Julgamento | pt_BR |
stm.date.sessao | 2019-06-25 | |
stm.date.aprovacao | 2019-06-26 | |