Mostrar registro simples

Ata da Sessão de Julgamento (Extraordinária), em 19/06/2019

dc.contributor.authorBrasil. Superior Tribunal Militar (STM).
dc.contributor.editorLEGIS e SEPLE
dc.date.accessioned2019-07-14T12:43:55Z
dc.date.available2019-07-14T12:43:55Z
dc.date.issued2019-06-27
dc.identifier.citationDiário de Justiça Eletrônico (DJe): n. 109, 27 de junho de 2019.pt_BR
dc.identifier.urihttps://dspace.stm.jus.br//handle/123456789/134544
dc.descriptionAta não numerada conforme determinação da Presidência.pt_BR
dc.descriptionDECRETO-LEI Nº 1.001, DE 21 DE OUTUBRO DE 1969 – CÓDIGO PENAL MILITAR (CPM); ARTIGO 72, I - SÃO CIRCUNSTÂNCIAS QUE SEMPRE ATENUAM A PENA: SER O AGENTE MENOR DE VINTE E UM OU MAIOR DE SETENTA ANOS; ARTIGO 187 – DESERÇÃO; ARTIGO 189, II - AGRAVANTE ESPECIAL; ARTIGO 311 - FALSIFICAÇÃO DE DOCUMENTO; ARTIGO 302 - INGRESSO CLANDESTINO; ARTIGO 315 - USO DE DOCUMENTO FALSO.pt_BR
dc.descriptionDECRETO-LEI Nº 1.002, DE 21 DE OUTUBRO DE 1969 – CÓDIGO DE PROCESSO PENAL MILITAR (CPPM); ARTIGO 626, A - SERÃO NORMAS OBRIGATÓRIAS IMPOSTAS AO SENTENCIADO QUE OBTIVER O LIVRAMENTO CONDICIONAL: TOMAR OCUPAÇÃO, DENTRO DE PRAZO RAZOÁVEL, SE FOR APTO PARA O TRABALHO.pt_BR
dc.subject.otherFalsificação de documento, condenação.pt_BR
dc.subject.otherUso de documento falso, condenação.pt_BR
dc.subject.otherDeserção, condenação, agravante especial.pt_BR
dc.subject.otherDeserção, sursis, concessão.pt_BR
dc.subject.otherDeserção, condenação, circunstância atenuante.pt_BR
dc.subject.otherUso de documento falso, sursis, condição, exclusão.pt_BR
dc.subject.otherDecisão monocrática, nulidade.pt_BR
dc.subject.otherDeserção, condenação.pt_BR
dc.subject.otherIngresso clandestino, denúncia, recebimento.pt_BR
dc.titleAta da Sessão de Julgamento (Extraordinária), em 19/06/2019pt_BR
dc.typeAtapt_BR
stm.relacionamento-normativo.handle123456789/90146
stm.relacionamento-normativo.handle123456789/167
stm.relacionamento-normativo.tituloCódigo penal militar: Decreto-Lei n. 1.001, de 21 de outubro de 1969 [2. ed. atual.].
stm.relacionamento-normativo.tituloCódigo de processo penal militar: Decreto-Lei n. 1002, de 21 de outubro de 1969.
stm.relacionamento-interno.handle123456789/148637
stm.relacionamento-interno.handle123456789/137209
stm.relacionamento-interno.handle123456789/151957
stm.relacionamento-interno.handle123456789/139956
stm.relacionamento-interno.handle123456789/144819
stm.relacionamento-interno.handle123456789/145171
stm.relacionamento-interno.handle123456789/151018
stm.relacionamento-interno.handle123456789/144147
stm.relacionamento-interno.tituloEmbargos infringentes e de nulidade nº 7000779-13.2018.7.00.0000/2019
stm.relacionamento-interno.tituloApelação nº 7000924-69.2018.7.00.0000/2019
stm.relacionamento-interno.tituloApelação nº 7000882-20.2018.7.00.0000/2019
stm.relacionamento-interno.tituloApelação nº 7000003-76.2019.7.00.0000/2019
stm.relacionamento-interno.tituloApelação nº 7000101-61.2019.7.00.0000/2019
stm.relacionamento-interno.tituloCorreição parcial nº 7000027-07.2019.7.00.0000/2019
stm.relacionamento-interno.tituloApelação nº 7000166-56.2019.7.00.0000/2019
stm.relacionamento-interno.tituloApelação nº 7000989-64.2018.7.00.0000/2019
stm.date.assinatura2019-06-25
stm.ata.aditamentoNãopt_BR
stm.ata.tipoSessão de Julgamentopt_BR
stm.date.sessao2019-06-19
stm.date.aprovacao2019-06-25
 

Arquivos deste item

Thumbnail
Nome:
Ata da Sessão de Julgamento, em ...
Tamanho:
505.4Kb
Formato:
application/pdf
Visualizar/Abrir

Este item aparece na(s) seguinte(s) coleção(s)

  • Atas
    Atas a partir do ano de 1996

Mostrar registro simples