dc.contributor.author | Brasil. Superior Tribunal Militar (STM). | |
dc.contributor.editor | LEGIS e SEPLE | |
dc.date.accessioned | 2019-07-14T12:42:14Z | |
dc.date.available | 2019-07-14T12:42:14Z | |
dc.date.issued | 2019-06-17 | |
dc.identifier.citation | Diário de Justiça Eletrônico (DJe): n. 103, 17 de junho de 2019. | pt_BR |
dc.identifier.uri | https://dspace.stm.jus.br//handle/123456789/134540 | |
dc.description | Ata não numerada conforme determinação da Presidência. | pt_BR |
dc.description | DECRETO-LEI Nº 1.001, DE 21 DE OUTUBRO DE 1969 – CÓDIGO PENAL MILITAR (CPM); ARTIGO 30, II – TENTATIVA; ARTIGO 30, PARÁGRAFO ÚNICO – PENA DE TENTATIVA; ARTIGO 58 - MÍNIMOS E MÁXIMOS GENÉRICOS; ARTIGO 73 - QUANTUM DA AGRAVAÇÃO OU ATENUAÇÃO; ARTIGO 251, § 3º - ESTELIONATO (AGRAVAÇÃO DE PENA). | pt_BR |
dc.subject | Fotografia institucional. | pt_BR |
dc.subject.other | Inquirição de testemunha, desentranhamento. | pt_BR |
dc.subject.other | Estelionato (DPM), tentativa, agravamento da pena. | pt_BR |
dc.subject.other | Estelionato (DPM), tentativa, diminuição da pena. | pt_BR |
dc.subject.other | Estelionato (DPM), tentativa, sursis, manutenção. | pt_BR |
dc.subject.other | Civil, condenação. | pt_BR |
dc.subject.other | Ministro, fotografia, junho, 2019. | pt_BR |
dc.title | Ata da Sessão de Julgamento (Extraordinária), em 12/06/2019 | pt_BR |
dc.type | Ata | pt_BR |
dc.description.communication | No uso da palavra, o Ministro Presidente comunicou que, em 18 de junho, próxima terça-feira, no intervalo da Sessão de Julgamento, será tirada a fotografia institucional dos Ministros integrantes da Corte, no Salão Nobre.
Informou, ainda, a convocação de Sessão de Julgamento (Extraordinária) a ser realizada quarta-feira, dia 26 de junho. | pt_BR |
stm.relacionamento-normativo.handle | 123456789/90146 | |
stm.relacionamento-normativo.titulo | Código penal militar: Decreto-Lei n. 1.001, de 21 de outubro de 1969 [2. ed. atual.]. | |
stm.relacionamento-interno.handle | 123456789/133960 | |
stm.relacionamento-interno.handle | 123456789/157376 | |
stm.relacionamento-interno.titulo | Diário de Justiça Eletrônico (DJe): n. 103, 17 de junho de 2019. | |
stm.relacionamento-interno.titulo | Apelação nº 0000124-39.2009.7.11.0011/2019 | |
stm.date.assinatura | 2019-06-13 | |
stm.ata.aditamento | Não | pt_BR |
stm.ata.tipo | Sessão de Julgamento | pt_BR |
stm.date.sessao | 2019-06-12 | |
stm.date.aprovacao | 2019-06-13 | |